Revista do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ

N. 9 - 2024

Aline Nogueira Porto - Limites para aplicação de medidas atípicas em cumprimento de sentença.

Altair Camara da Silva - Estabilização da tutela antecipada e sua compatibilidade com a coisa julgada material.

Alvaro Domingues da Silva - Citação e intimação na era digital.

Ana Flávia Lelis Graciliano - O abuso do direito de petição na oposição ao julgamento virtual como mecanismo protelatório.

Danielle Souza Oliveira Limites à primazia da resolução do mérito e a crise da efetividade jurisdicional nos Tribunais.

Demétrio Cezar Martins Bomfim A efetividade do processo civil e o ônus da prova: poderes instrutórios do juiz e a dinamização do encargo probatório.

Fábio Machado Marques - O princípio da cooperação no processo civil brasileiro com o propósito de construção de um processo justo e efetivo.

Grace Kelly Reis Amorim – A tutela provisória antecipada de urgência requerida em caráter antecedente e o efeito da estabilização no direito das famílias.

João Epifânio Neves Batista Junior – Comunicações processuais por meios eletrônicos: vantagens e possíveis nulidades.

Lavínia Barreiro Coelho – A efetividade do direito fundamental à prova: análise crítica dos limites admissíveis de atuação do poder judiciário e a boa-fé objetiva das partes.

Lenilson Santos do Nascimento - A desjudicialização como ferramenta de fortalecimento da jurisdição.

Maurício Gomes Magno – Agravo de instrumento e a celeridade processual.

Otávio da Silva Gomes Moreira - A aplicabilidade das medidas executivas atípicas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Rodrigo Silva de Morais – Dos reflexos da litigância predatória nas relações de consumo.

Tassio Rothier Duarte Bammert - A teoria da carga dinâmica e a sua adequada distribuição: uma análise de sua aplicação no âmbito dos processos judiciais que envolvem o fornecimento de energia elétrica.