Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2011
V.3 N.1 2011
Direito Civil
Autor Título
ANGÉLICA NAHOUM GONÇALO NUNES

Alimentos Gravídicos: Aspectos Polêmicos
DÉBORA VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES

Alienação Parental e Responsabilidade Civil
DEBORAH CARLOS NIGRI

A Guarda Compartilhada no Código Civil
DELAMAR CUPERTINO DA SILVA JÚNIOR

A Efetivação do Direito ao Poder Familiar dos Pais Separados
FELIPE MORAIS BARBOSA

O Concubinato e o Direito a Alimentos
FERNANDA VALERIANO ALVES

Questões Polêmicas Acerca do Artigo 1.228, Parágrafos 4º e 5° do Código Civil de 2002
FLÁVIA ELIZABETH FREITAS DA SILVA

Adoção por Pares Homoafetivos
IGOR BORBA VIANNA

A Expropriação Privada sob a Ótica da Função Social da Posse
JANINE ROCHA MARTINS

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua Aplicação no Direito de Família
JOANA OLIVEIRA FADUL DUBEUX

Uniões estáveis paralelas: uma visão crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
JULIANA CARDOSO DOS SANTOS

Da autonomia da vontade nos contratos de consumo
KATLEN ROSE SALES OSORIO

Direito Potestativo ao Divórcio com Supedâneo na Emenda Constitucional nº 66 de 2010
LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES

A Concorrência Sucessória do Cônjuge Supérstite no Regime da Separação Convencional de Bens
LUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO

Especificidades Do Contrato De Alienação Fiduciária Em Garantia Imobiliária
LUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO

Problemáticas acerca da (In)existência de Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício
MAIRA COELHO ABREU

Adoção Homoafetiva
MÁRCIO LUÍS CABRAL DE AZEVEDO

A atuação do Poder Judiciário na Alienação Parental
MÔNICA PEDROSA DE ALMEIDA

A Liberdade de Contratar nas Relações de Consumo
NATÁLIA TAVARES FERNANDES

A Função Social da Posse como Instrumento Democratizador do Direito à Moradia
PATRÍCIA COSTA DOS SANTOS

Considerações sobre as Conseqüências Jurídicas da Síndrome da Alienação Parental
RENATO OITICICA MOREIRA

Retificação de Registro Civil e Direito à Identidade
TATI SOUSA LEE

O Direito à Adoção nas Relações Homoafetivas e sua Conformidade Constitucional
VICTOR MANTUANO DA NÓBREGA

O Direito do Nascituro a Alimentos à luz da Constituição da República



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