Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2011
V.3 N.1 2011
Direito Processual Penal
Autor Título
ARIANA MARQUES MELÃO

A Aplicação da Lei Maria da Penha nas Relações Afetivas
BRENO NIEMEYER TEIXEIRA DE BARROS E VASCONCELLOS

Aspectos da Prisão Preventiva no Direito Processual Penal Brasileiro
CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA

A Dispensabilidade da Resposta à Acusação no Rito do Júri
CRISTIANE AMORIM PARENTE

Jurisdição Criminal e a Gestão da Prova pelo Juiz
LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE

Questões controvertidas acerca do valor mínimo fixado em sentença penal condenatória para reparação de danos causados pela infração penal
PATRICIA DE OLIVEIRA MONTEIRO

O uso da Videoconferência no Interrogatório do Réu
TACIANA MURAD RODRIGUES DA SILVA

A Constitucionalidade da Prisão Temporária sob a ótica do princípio da Presunção de Inocência



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