Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2013
V.5 N.2 2013


Direito Processual Penal
Autor Título
CRISTIANO MORAES DA SILVA

Da prova ilícita: sua influência no ato de julgar
DANIEL RAYMUNDO DA MATTA

Interpretação telefônica e encontro fortuito de outros fatos ou pessoas
IGOR MOSCOVICI

Da não recepção das normas processuais penais que permitem a atuação do magistrado criminal na determinação de produção de provas de ofício

MARCELO AZEVEDO GUEDES

O Poder de investigação do Ministério Público e sua função constitucional

PATRÍCIA PIRES DE FREITAS

Direito e mídia: o problema do justo no processo penal
PAULA CUNHA BASILIO

A prisão preventiva decretada de ofício no processo penal brasileiro
PAULA UMBELINO DE SOUZA ALBERNAZ

Questões atuais sobre o instituto da transação penal e sua (in)constitucionalidade
RENATA PINHEIRO PEREIRA

Violência de gênero: a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher



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