A Defesa do Trabalho Monográfico dos alunos do Curso de Especialização é realizada perante banca examinadora composta pelo Orientador desse trabalho, por um professor convidado e presidida por um professor de reconhecido saber jurídico.
| Data: Dia 07 de novembro 2025, sexta-feira, 12:00h |
| Aluno(a): Hugo Leal de Araújo Santos |
| Banca: |
| Presidente: Des. Patrícia Ribeiro Serra Vieira |
| Orientador: Dr. Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão |
| Convidado: Me. Rene Furtado Longo |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: LIBERDADE RELIGIOSA E A JUSTIÇA FISCAL |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
| Data: Dia 07 de novembro 2025, sexta-feira, 13:00h |
| Aluno(a): Bárbara Maria Costa Silva Barcellos |
| Banca: |
| Presidente: Des. Patrícia Ribeiro Serra Vieira |
| Orientadora: Dr.ª Ana Paula Teixeira Delgado |
| Convidado: Dr. Bruno Magalhães de Mattos |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: AUTONOMIA DA VONTADE E DIREITO DE DISPOSIÇÃO DO CORPO: CONFLITO DE CONSENTIMENTO ENTRE INDIVÍDUO E FAMÍLIA NO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS POST MORTEM |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
