A Defesa do Trabalho Monográfico dos alunos do Curso de Especialização é realizada perante banca examinadora composta pelo Orientador desse trabalho, por um professor convidado e presidida por um professor de reconhecido saber jurídico.
| Data: Dia 10 de setembro de 2026, quinta-feira, 14:00 horas |
| Aluno(a): Juliana Alvim Muller Pessôa |
| Banca: |
| Presidente: Des. Ana Maria Pereira de Oliveira |
| Orientador: Dr. Rafael Mario Iorio Filho |
| Convidado: Dr. Marcelo Pereira de Almeida |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: A RESOLUSÃO Nº 615/25 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS DECISÕES JUDICIAIS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: POR UMA NECESSÁRIA ANÁLISE DOS IMPACTOS NA PRINCIPIOLOGIA PROCESSUAL. |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
| Data: Dia 11 de setembro de 2026, sexta-feira, 12:00 horas |
| Aluno(a): Ariel Linda Gomes de Oliveira |
| Banca: |
| Presidente: Des. Ana Maria Pereira de Oliveira |
| Orientadora: Dr.ª Gisela França da Costa |
| Convidada: Dr.ª Elisa Ramos Pittaro Neves |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: FEMINICÍDIO: A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A CRIAÇÃO DO TIPO PENAL AUTÔNOMO NO BRASIL. |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
