A Defesa do Trabalho Monográfico dos alunos do Curso de Especialização é realizada perante banca examinadora composta pelo Orientador desse trabalho, por um professor convidado e presidida por um professor de reconhecido saber jurídico.
| Data: Dia 17 de junho 2025, terça-feira, 12:00h |
| Aluno(a): Fernanda de Abreu Kauark Chianca |
| Banca: |
| Presidente: Des. Guilherme Braga Peña de Moraes |
| Orientador: Dr. Bruno Magalhães de Mattos |
| Convidado: Dr. Thiago Ferreira Cardoso Neves |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: OS LIMITES À DESTINAÇÃO E TREDESTINAÇÃO EXPROPRIATÓRIAS SOB À ÓTICA DO DIREITO DE RETROCESSÃO E A CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
| Data: Dia 17 de junho 2025, terça-feira, 13:00h |
| Aluno(a): Arnaldo da Cunha Lobo Souto Maior |
| Banca: |
| Presidente: Des. Guilherme Braga Peña de Moraes |
| Orientador: Dr. Sérgio Antônio Ferrari Filho |
| Convidado: Me. Antônio Carlos Esteves Torres |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: PROCESSO MARÍTIMO CONSTITUCIONAL: O PROCESSO DO TRIBUNAL MARÍTIMO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
