A Defesa do Trabalho Monográfico dos alunos do Curso de Especialização é realizada perante banca examinadora composta pelo Orientador desse trabalho, por um professor convidado e presidida por um professor de reconhecido saber jurídico.
| Data: Dia 28 de abril 2026, terça-feira, 12h30min |
| Aluno(a): Rafael Clemente Marins |
| Banca: |
| Presidente: Des. Claudio Brandão de Oliveira |
| Orientador: Dr. Siddharta Legale Ferreira |
| Convidada: Dr.ª Ana Paula Teixeira Delgado |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: O DIÁLOGO ENTRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O STF: APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES NA PRESIDÊNCIA DO MINISTRO BARROSO (2024-2025) |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
| Data: Dia 28 de abril 2026, terça-feira, 13h30min |
| Aluno(a): Maycon Azevedo Pisani dos Santos |
| Banca: |
| Presidente: Des. Claudio Brandão de Oliveira |
| Orientador: Dr. José Maria de Castro Panoeiro |
| Convidada: Dr.ª Elisa Ramos Pittaro Neves |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: A TEORIA DAS APARÊNCIAS DO TRIBUNAL DO JURÍ E A ATUAÇÃO DO MP: UMA ANÁLISE DAS PERMANÊNCIAS INQUISITORIAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
| Data: Dia 29 de abril 2026, quarta-feira, 12:00 horas |
| Aluno(a): Lara Maria Balduci Rezende |
| Banca: |
| Presidente: Des. Guilherme Braga Peña de Moraes |
| Orientadora: Dr.ª Elisa Ramos Pittaro Neves |
| Convidado: Dr. José Maria de Castro Panoeiro |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: A DESPENALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS E SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
| Data: Dia 04 de maio 2026, segunda-feira, 13:00 horas |
| Aluno(a): Juliana Caroline Ferreira das Neves |
| Banca: |
| Presidente: Des. Guilherme Braga Peña de Moraes |
| Orientadora: Dr.ª Lívia de Meira Lima Paiva |
| Convidada: Dr.ª Isadora Vianna Santo Sé |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: A EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO BRASILEIRO: UM ESTUDO À LUZ DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
