A Defesa do Trabalho Monográfico dos alunos do Curso de Especialização é realizada perante banca examinadora composta pelo Orientador desse trabalho, por um professor convidado e presidida por um professor de reconhecido saber jurídico.
| Data: Dia 16 de maio 2025, sexta-feira, 12h30min |
| Aluno(a): Amanda Guedes de Lima |
| Banca: |
| Presidente: Des. Guilherme Braga Peña de Moraes |
| Orientadora: Me. Elisa Ramos Pittaro Neves |
| Convidado: Dr. José Maria de Castro Panoeiro |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA: A DECISÃO DO STF NO TEMA Nº 788 COM REPERCUSSÃO GERAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DO RÉU |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
| Data: Dia 16 de maio 2025, sexta-feira, 13h30min |
| Aluno(a): Lucas Souza Silva |
| Banca: |
| Presidente: Des. Guilherme Braga Peña de Moraes |
| Orientadora: Me. Elisa Ramos Pittaro Neves |
| Convidado: Dr. José Maria de Castro Panoeiro |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO ÓRGÃO ACUSADOR |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
| Data: Dia 16 de maio 2025, sexta-feira, 14h30min |
| Aluno(a): Eduardo Aquino da Costa Machado |
| Banca: |
| Presidente: Des. Guilherme Braga Peña de Moraes |
| Orientadora: Me. Elisa Ramos Pittaro Neves |
| Convidado: Dr. José Maria de Castro Panoeiro |
| Coorientadora: Prof.ª Me. Mônica Cavalieri Fetzner Areal |
| Tema: CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITAL: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA VALIDAÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS DIGITAIS |
| Local: EMERJ – Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos – 2º andar. |
