Revista do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da EMERJ

N. 7 - 2020

 

SUMÁRIO

Alex Silva Gomes - Hipossuficiência cultural do consumidor como fator limitador do acesso à justiça.

Aline Nunes Maciel - Os Limites da Responsabilidade Civil do Proprietário do Veículo em Razão de Acidente Ocorrido na Direção de Terceiro: Um Olhar Pautado nas Doutrinas e Entendimentos Jurisprudenciais.

Ana Beatriz Barreto Cordeiro - O dever de informar e suplementos alimentares: óbices à formação da escolha consciente do consumidor.

Bruno Cardoso Pinto - A responsabilidade civil do ortodontista. O princípio da informação e a importância do plano de tratamento ortodôntico.

Bruno Wahrsager - A responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas em recuperação judicial em relação aos consumidores.

Camila Villeles Contreiras dos Santos - Responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico: o distinguishing no caso de diagnóstico por imagem para aplicação da obrigação de resultado.

Daniela Reetz de Paiva - Responsabilidade civil do proprietário do veículo pelo fato da coisa: uma análise crítica das teorias e jurisprudência modernas à luz da necessidade de mitigação dos riscos sociais decorrentes do trânsito.

Dariê de Oliveira Amaral - A responsabilidade civil das concessionárias metroviárias em caso de roubo ou furto.

Fernanda Campos Maia Paiva - Diálogo entre o direito do consumidor e o direito ambiental: o papel da educação ambiental na formação do consumidor verde.

Gabriel Santos Araújo - O Direito ao esquecimento e a modernização dos meios de comunicação: necessidade de mecanismos em favor de uma efetiva prestação jurisdicional.

Isabella Cristina Mendes Lopes - Termo de consentimento informado: uma análise jurisprudencial dos limites da responsabilidade civil do médico nas obrigações de meio.

Jeferson Queiroz dos Santos - Inversão do ônus da prova nas ACP’s consumeristas: o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deve usufruir deste benefício?

Juliana Oliveira da Silva Telles - Responsabilidade civil por abandono do genitor sob a luz dos conflitos decorrentes de alienação parental.

Kamilla Vieira da Silva - A responsabilidade civil do estado em operações policiais por danos gerados à coletividade.

Mônica Fontes Wahrsager - A responsabilidade civil dos deficientes psíquicos e/ou intelectuais em razão de danos causados ao consumidor.

Rafael Ferreira de Aguiar - Teoria do desvio produtivo do consumidor como novo paradigma jurisprudencial para as relações de consumo.

Renato Peres Vianna - Responsabilidade civil do cirurgião dentista: um equilíbrio entre o dever de indenizar, a boa-fé do paciente e a necessidade de evitar o enriquecimento sem causa.

Silvia Yuka Miura Takahashi - O comércio eletrônico e os crimes contra os consumidores e usuários de serviços on-line.