Revista do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da EMERJ

N. 8 - 2021

 

SUMÁRIO

Ana Cátia Carvalho Idalino - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTANTES EM DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO E SEUS REFLEXOS NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

Anderson Ferreira de Menezes - OS EFEITOS DO ISOLAMENTO SOCIAL, DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19 NOS CONTRATOS DE TRATO SUCESSIVO E ALUGUEIS

Antônio Carlos Vilar Filho - OS CONTRATOS E SERVIÇOS IMPACTADOS PELA IMPREVISÃO DE UMA PANDEMIA

Beatrice Cernicchiaro Palermo - OS LIMITES OBJETIVOS DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Carolina Machado Rangel dos Santos - O ERRO MÉDICO E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE COMO POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

Christiana Sodre de Moraes - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL

Daiane de Macedo Pereira Nunes Leite - AMPLIAÇÃO DA DIMENSÃO DA VULNERABILIDADE COM A CONJUNTURA PANDÊMICA FACE AO SUPERENDIVIDAMENTO FAMILIAR E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

Deborah Maria Prates Barbosa - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DECORRENTE DA NEGAÇÃO DO DESENHO UNIVERSAL A LUZ DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GERADORA DA SUA EXCLUSÃO DO MERCADO CONSUMERISTA

Fabiana Vianna Ferrão - A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS DE FRANQUIA EM MEIO À PANDEMIA E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Fernanda Neves de Farias - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE TERMINAL

Gabriel Frutuozo Freire - ESTUDO DA SUCESSÃO DO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ORIUNDO DE LESÃO QUE CAUSOU O FALECIMENTO DA VÍTIMA

Gabriel Moura Cury - RESPONSABILIDADE CIVIL RESULTANTE DE FAKE NEWS E O FENÔMENO DA PÓS VERDADE

Jéssica Cravo Barroso Caliman Sório - A RESPONSABILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS PELO IMPULSIONAMENTO E PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL

Letícia Cordeiro Figueiredo Mendes - ABANDONO AFETIVO INVERSO: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS FILHOS DE IDOSOS

Maria Betânia da Silva Gonçalves - O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O SEU CARÁTER PEDAGÓGICO SOBRE À LUZ CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Mariana Manteca Guimarães - ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO FRENTE A INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA

Otoniel Gomes Garcia - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES E DO MÉDICO NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DIANTE DO COVID-19

Raíssa de Castro Motta - PERIGO AÉREO: O USO INDEVIDO DE DRONES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE

Ricardo Dezzani Coutinho - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS CAUSADOS A PARTICULAR POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO, EM DECORRÊNCIA DE OPERAÇÕES POLICIAIS

Tania de Oliveira Meireles - EFICÁCIA DO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - ARTIGO 2º DA LEI 8.560/1992

Vinícius Souza de Aguiar - O ÂMBITO DE INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NAS ATIVIDADES DE RISCO