Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2010
V.2 N.1 2010

Direito Civil
Autor Título
ANA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAÚJO

Da penhorabilidade do bem de família do fiador
ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY

A evolução histórica da causa do contrato
ANNA BEATRIZ MATOS ALMEIDA DO AMARAL

O registro civil das pessoas naturais e suas implicações jurídicas no cotidiano da sociedade
ANTÔNIA TORRES DA ROCHA

Adoção à brasileira: aspectos relevantes
CYNTIA CAMPOS GIRO

Aspectos relevantes sobre os alimentos gravídicos
DANIELLE MORAES LEITE

Teorias consectárias do abuso de direito
DÉBORA CASSIANO REDMOND

Síndrome da alienação parental
FERNANDA DA ASSUNÇÃO SANTA MARIA

Extensão da outorga uxória à união estável: ponderação dos
direitos do terceiro contratante e do companheiro prejudicado,ambos de boa-fé, em atos de disposição patrimonial sem autorização
FERNANDA STEELE DA FONSECA

A adoção por homossexuais
GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES

Critérios de reparação do dano moral
HELENA MONTE ARCOVERDE

As cláusulas restritivas da propriedade, impostas por testamento ou doação, à luz da constituição de 1988 e do direito civil constitucional
KARLA DA SILVA BARROSO

O prazo para a purga da mora nos contratos de alienação fiduciária de bens móveis em face dos princípios contratuais
LUCIANA NAJAN SILVA DA CRUZ

O Tratamento Jurídico das Relações Simultâneas sob a Ótica da Dignidade da Pessoa Humana
MARIA PIA BUCHI

A filiação sócio-afetiva à luz da constituição
NAYARA RANGEL VASCONCELLOS

A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens
PAULA LIMA VAZ DE MELLO

A possibilidade da adoção homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
  PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO

Análise da doutrina e da jurisprudência do stj sobre a aplicação dos juros no direito civil
PIERRE LOURENÇO DA SILVA

Mecanismos específicos de cooperação jurídica internacional na área de Direito de Família: Convenções da Haia. Convenções Interamericanas
RACHEL SALLES TOVAR

Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
RAFAEL CARDOSO FREITAS

Constitucionalização do direito civil
RAFAEL TAVARES BAKNER CORREA

Alienação Fiduciária de bens imóveis e considerações acerca da Lei nº 9.514/97
RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO

Aspectos controvertidos quanto à aplicação do contrato de seguro de vida nos casos de suicídio do contratante
SABRINA MARINHO DE MORAES

Dano moral no direito de família
SUE HELLEN BRANCO RITA

A sucessão do companheiro e sua inconstitucionalidade
YAMANA GOMES TITO DE AZEVEDO SANTOS

Paternidade Socioafetiva: A Irrevogabilidade da Adoção à Brasileira

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