Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2013
V.5 N.1 2013


Direito Tributário
Autor Título
BRUNO GAMA Sobre a imunidade dos livros, jornais e periódicos eletrônicos
CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO A jurisprudência dos Tribunais Superiores e a superveniência da lei n. 12.382/11
CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO O Instituto da substituição tributária e a legitimidade do consumidor na ação de repetição de indébito
CAROLINNE VAHIA CONCY Tributação ambiental no ordenamento jurídico brasieiro
LÍLIAN CRISTINA NASCIMENTO SOARES A nova hermenêutica na aplicação dos princípios constitucionais tributários em relação ao direito ambiental
ROMULO GARCIA BARROS SILVA Guerra fiscal no ICMS: o direito ao crédito integral nas operações interestaduais



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