Revista do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da EMERJ

N. 7 - 2021

Alessandra Diaz Norman Gramatico - Limites à cláusula geral de negociação processual segundo o devido processo legal.

Alexandre Ferreira Moura - O sistema de precedentes judiciais no novo CPC: segurança jurídica e razoável duração do processo.

Amanda de Siqueira Tenorio Cavalcanti - A estabilização da tutela provisória e as controvérsias acerca da forma impugnativa adotada pelo Código de Processo Civil.

Ana Paula Martins da Silva de Queiroz - Aplicação da cooperação jurídica internacional do processo civil, em favor da elevação do acesso à justiça.

Bruno Alves do Nascimento Neto - A arbitragem nos contratos administrativos: dificuldades de implementação e efetivação à luz dos princípios constitucionais da administração pública e em face do interesse público.

Camille Bazilio de Faria Antunes - A instauração do IRDR diretamente nos Tribunais Superiores no tocante às demandas de competência dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais e às de sua competência originária.

Carlos Magno da Costa Marinho - As consequências da execução provisória de multa periódica fixada em sede de tutela antecipada.

Cecilia da Silva de Macedo - A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no microssistema dos Juizados Especiais.

Christiane Maria Coelho Moreira - O princípio da intervenção mínima estatal e o manejo processual nas relações de família.

Clarice dos Santos Goncalves - Vargas litigância de má fé e a falta de rigor na aplicação das sanções em prol do direito à ampla defesa e do contraditório.

Cristine Redivo Grei - A relativização da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.

Dalva Silva de Sousa - A utilização da tutela provisória de evidência em prol da maior efetividade da tutela jurisdiciona.

Daniela Salgado Santos de Oliveira - O indeferimento da gratuidade de justiça como fator de violação ao direito fundamental de acesso à justiça.

Daniella Araujo Guterman - Técnica de ampliação do julgamento: eventual retrocesso processual e comprometimento das garantias e da segurança jurídica.

Daniella Penna Firme de Sa Barreto - Efeitos da revogação da tutela antecipada em sede de sentença de improcedência, no âmbito do direito de saúde.

Fernanda Diniz Conteratto - A flexibilização do parcelamento judicial mediante aplicação ao cumprimento de sentença e sua relação com os princípios da menor onerosidade e cooperação.

Gabriela Lanzetti Augusto - Cláusula geral de negociação processual e os limites dos negócios jurídicos processuais.

Italo Cruz Vieira - Óbices à observância da primazia da resolução de mérito sob a égide da jurisprudência defensiva.

Jackeline Porto de Mattos - O princípio da cooperação no processo civil brasileiro e a importância de sua prática efetiva para celeridade processual.

Jakeline Pinheiro Gomes - A mediação familiar como instrumento de rompimento da alienação parental: uma análise à luz do Código de Processo Civil.

John Lennon Frederico de Andrade Messinger - Diligências inócuas requeridas no curso do processo pelo exequente como maneira de obstruir o início do prazo para ocorrência da prescrição intercorrente.

Jorge Henrique Monteiro Calil - Obstáculos à eficácia da tutela jurisdional em face do fornecedor de jogos eletrônicos on line de massas (MMO)

Karina de Freitas Ramos - O Incidente de resolução de demandas repetitivas como precedente judicial.

Konrad da Silva Guth - Medidas executivas atípicas como meio de imprescritibilidade.

Leonardo Alves Pereira - Negócio jurídico processual: escolhas que podem violar as garantias do processo.

Leticia de Albuquerque D’Anzicourt Andrioli - Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente nas demandas ajuizadas em face das operadoras de planos de saúde.

Luis Marcelo Almeida Pais - A cláusula de eleição e suas repercussões sobre os Foros Regionais: qual regra de competência deve prevalecer?

Luiza Helena de Mello Rodrigues - Ativismo judicial na jurisdição brasileira: uma análise a partir dos recursos especiais números 1.696.396 e 1.704.520.

Luiza Polatto Figueiredo - Da hipótese de relativização da coisa julgada: supressão de direito ou segurança jurídica?

Luna Jurberg Salgado - Os poderes executórios do juiz previstos no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil: medida geral de efetivação ou atipicidade de medidas executivas?

Marco Tulio Gripa Mota Silva - Considerações sobre a aplicação da teoria da relativização atípica da coisa julgado material no direito brasileiro.

Marisa de Olveira Corrêa Maciel - Os reflexos da função nomofilácia introduzida como regra pelo Código de Processo Civil de 2015, quanto à efetiva vinculação dos precedentes e proteção à segurança jurídica.

Milena Colvara Goulart - Problemáticas e reflexões processuais relaciondas à executabilidade dos smart contracts e a tecnologia blockchain.

Rafael Frias Cabral de Moraes Reis - O Juiz como sujeito do processo no novo CPC: uma análise processual -constitucional entre as posturas de ativismo e autocontenção do magistrado.

Raphaela Rodrigues de Souza - Medidas coercitivas atípicas nas obrigações pecuniárias: uma análise da efetividade do art. 139, IV, CPC.

Samantha Vieira de Novais Alves - Prisão civil como meio executivo nos casos de alimentos indenizatórios.

Stéphanie Ibarra Carvalho Rodrigues da Silva -O uso das novas tecnologias no processo civil na busca da maior eficiência jurisdicional.

Stephany Guedes Rodrigues Roubadel - A autoridade de que se reveste a decisão de tutela provisória satisfativa antecedente não impugnada.

Tatiana Ferreira Malafaia - Da possibilidade de sobrestamento parcial das demandas nos casos de recursos repetitivos.

Tayná de Almeida Barros - A decisão do Superior Tribunal de Justiça a respeito do cabimento do agravo de instrumento: discussão à luz do ativismo judicial.

Thiago Sother Villaca Fonseca - O ônus financeiro dos honorários de sucumbência e a relação com a boa-fé processual e seus critérios de arbitramento.

Walmir de Almeida Barreto Junior - O pedido de suspensão de segurança pelas mineradoras nos desastres ambientais: uma possibilidade?

Wessley Rodrigo da Silva Gomes - A estabilização da tutela provisória e sua contribuição para eficiência e celeridade jurisdicional, frente às garantias constitucionais do processo.