Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2012
V.4 N.1 2012


Direito Processual Penal
Autor Título
BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES

O direito ao silêncio e o teste do bafômetro
FERNANDO ANTONIO OSÓRIO TABET

O recebimento da denúncia no Direito Processual Penal moderno
GABRIEL BARROSO MOREIRA NEGRI

A legalidade da promoção de investigações criminais pelo Ministério Público precedente ou concomitantemente ao inquérito policial
JOÃO SÉRGIO DOS SANTOS SOARES PEREIRA

A Mudança no Sistema Prisional Brasileiro: Lei n. 12.403/11: as cautelares pessoais e as alternativas ao sistema carcerário
JULIA COIMBRA STARLING BARCELLOS

Medidas cautelares no processo penal a partir da Lei n. 12.403/11
LEONARDO FERNANDO CARDOSO SILVA

As Cautelares Pessoais Sistematizadas na Lei n. 12403/11, sua Efetividade e o Princípio da Presunção de Inocência.
LUANA MARTINEZ GERACI PALADINO

A produção da prova pelo magistrado no sistema acusatório.
PAOLA DRUMOND DA MOTTA MORAES

Interceptação telefônica como prova
VINÍCIUS CATEIN SOBREIRA

Regime Disciplinar Diferenciado: constitucional ou inconstitucional?



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