Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2013
V.5 N.1 2013


Direito Civil
Autor Título

ALINE KLAYN VICTOR

A constitucionalidade da usucapião pró-família à luz do Instituto "cônjuge culpado"
AMANDA FONSECA SERRANO DAVALLE Reconhecimento da união estável putativa e seus efeitos previdenciários e sucessórios

ANDERSON ARAGÃO DA ROCHA

 Responsabilidade civil pela perda de uma chance

ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA

 Responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental
CAMILA TROTTA DOS SANTOS Dirigismo contratual e a mudança das condições de contratação

CARLA FARIA DE SOUZA

 A função notarial na realidade jurídica brasileira

CLÁUDIA GARCIA LOPES

 A responsabilidade do médico em cirurgia estética embelezadora
DANIEL WERNECK COTTA Responsabilidade civil por perda de uma chance
ELEONARDO VALÉRIO BELCHIOR DE CASTRO Criônica: a incessante evolução em busca da perpetuação da vida e a afronta ao direito
FLAVIA AYD LORETTI HENRICI Perda da chance e a responsabilidade civil médica
GIOVANNA SODRÉ RIBEIRO A responsabilidade civil pela perda da chance
JÚLIA SILVA FERNANDES
DE LIMA		 A admissão da tutela dúplice em observância ao melhor interesse do menor
KEITY MARQUES PINTO A guarda compartilhada como forma de redução da incidência da alienação parental
MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGÃO Da imputação de responsabilidade às construtoras para as hipóteses de atrasos injustificados na entrega e conclusão dos empreeendimentos imobiliários
MARIANA DE QUADROS KRYGIER Possibilidade de alteração do prenome e do gênero do registro civil do transexual
NAIARA VIDAL NOGUEIRA A proteção jurídica dada à alienação parental
NATHALIA AMARAL CYRILLO GOMES O papel do magistrado como garantidor de uma eficaz guarda compartilhada
PAOLA KELLER DE FARIAS O direito ao conhecimento da origem genética e a inseminação artificial heteróloga
PRISCILLA SILVA DA
MOTTA SOUTO PORTO		 O dano moral pelo rompimento da promessa de casamento
ROBERTO FREITAS DE CARVALHO ROCHA Relações poligâmicas consentidas: o reconhecimento das entidades familiaress concomitantes no direito de família
SAMANTA CRISTINA DA SILVA CRUZ A lei de alimentos gravídicos e suas controvérsias
VIVIAN PEDROSO CEREJA DA SILVA O caráter didático-pedagógico do dano moral nas relações de consumo e sua função social



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