Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
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ANDRE ALEMANY DE ARAUJO |
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CARLOS FREDERICO MANES GUERREIRO |
Modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade e integridade constitucional |
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ELOINA
DE OLIVEIRA |
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GUILHERME
FAISLON GALVÃO MAGALHÃES |
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INGRID
DE MELO SILVA |
A relativização da coisa julgada nos processos de desapropriação |
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ISABEL
HOROWICZ KALLMANN |
Honorários de sucumbência: uma visão crítica sobre a sua titularidade |
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JOSE
GERALDO ALLEMAND BEZERRA DE MENEZES |
O artigo 475-J do Código de Processo Civil e sua interpretação com base nos direitos fundamentais |
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JULIANA RIBEIRO
TIBURCIO |
A suspensão de decisões contrárias ao poder público sob à ótica do desenvolvimento sustentável |
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LETICIA
AUSIER BENTES |
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LIVIA BECHARA
DE CASTRO |
Legitimidade passiva e autoridade coatora no mandado de segurança: antes e depois da lei 12.016/09 |
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LUIZ FRANCISCO
DE PAULA BATISTA |
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LUIZ PAULO DE
SEQUEIRA JUNIOR |
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PAULA DE MENEZES
CALDAS |
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PAULA REGINA
CARREGAL HORTA |
A tutela coletiva no Brasil e a busca pela efetividade dos direitos fundamentais |
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SERGIO CARLESSO |
A aplicação do princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência |
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THIAGO
FARSETTE VIEIRA D'ASSUMPÇÃO |
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VINICIUS
MIRANDA TALLARIDA SERRA |
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MAGISTRADOS
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