Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2011
V.3 N.2 2011
Direito Civil
Autor Título
ADELINA ROXO JUNGER

As transformações na Sistemática do Divórcio Após a EC 66/10
ALBERTO MOREIRA CÔRTES NETO

A aplicação das teorias da supressio e surrectio e a tutela ao princípio da confiança nas relações jurídicas
ALEXANDRE AUGUSTO CHAVES MATHEUS

Possibilidade de segregação do condômino antissocial nos condomínios horizontais
ANA JULIA DA SILVA NETA

A relativização da coisa julgada no Direito de família
ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA

Obrigação alimentar entre parentes por afinidade
BERNARDO MATTOS DE SOUZA

Possibilidade de prisão civil do alimentante devedor da obrigação alimentar instituído em escritura pública de separação e divórcio extrajudicial
CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS

O Dano Moral Punitivo no Direito Brasileiro – Aplicação e Destinação da Verba Punitiva
CHRISTIANE TAVARES KLAYN DO COUTO GARCEZ

Alienação Parental e Violação ao Convívio Familiar
ISABELLA FIGUEIREDO VALENTE

A Solidariedade Familiar e o Direito aos Alimentos
JULIANA FURTADO CARDOSO DE MORAES

O Ativismo Judicial como garantia fundamental na Saúde Pública
JULIANA SOUZA DE CASTRO

A Judicialização do Direito à Saúde
MARIANA ANDRADE DA COSTA

A Responsabilidade Civil por Alienação Parental
NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR

A possibilidade de fixação do Dano Moral Coletivo
PALOMA CHRISTINA RAMOS ALVES

Contrato Eletrônico e suas principais características no ordenamento jurídico brasileiro
PATRÍCIA CAETANO FULY

A judicialização do afeto
PATRICIA VASQUES COELHO

O contrato de convivência
PRISCILA NOVELLO COLVARA

O Abandono Moral em face da Alienação Parental
RENATO OLIVEIRA TEIXEIRA

Efeitos Jurídicos da Transgenitalização sobre os Familiares e a Proteção de seus Direitos Individuais
SILVIA LINS FONSECA

O reconhecimento da família homoafetiva a partir das técnicas de reprodução assistida.



Magistrados EMERJ

MAGISTRADOS

Informações sobre cursos oficiais de formação e aperfeiçoamento.

Virtual EMERJ

VIRTUAL EMERJ

Ambiente Virtual de Aprendizagem. Cursos oferecidos na modalidade a distância.

Portal Acadêmico EMERJ

PORTAL ACADÊMICO

Destinado aos alunos e professores do Curso de Especialização em Direito Público e Privado.

Eventos EMERJ Gratuitos

EVENTOS EMERJ GRATUITOS

Fóruns, seminários e ciclo de palestras destinadas ao público em geral.

Publicações EMERJ

PUBLICAÇÕES

Artigos jurídicos de diferentes áreas do direito.

Informativo EMERJ

INFORMATIVO

Divulgação de eventos, cursos e notícias.

EMERJ em Pauta

EMERJ EM PAUTA

É o programa em vídeo disponibilizado no seu canal de Youtube, destinado a estudantes, profissionais do Direito e público em geral.

Eventos Gravados EMERJ

EVENTOS GRAVADOS

Seminários e ciclo de palestras realizados pela EMERJ.

Vídeo Institucional EMERJ


VÍDEO INSTITUCIONAL

Lançamento de Livros

LANÇAMENTO DE LIVROS

Divulgação dos lançamentos de livros de autores da área jurídica.

Eventos Externos

EVENTOS EXTERNOS

Divulgação de eventos da área jurídica de outras instituições.