Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2013

V.5 N.2 2013


Direito Constitucional


Autor Título
ALEXANDRE CELANO
CORDEIRO

Obstáculos à efetividade do princípio constitucional do acesso à justiça como entraves ao cumprimento da missão institucional do Poder Judiciário

FERNANDA BORDEAUX
REGO MACHADO CARDOSO

O papel do Senado Federal no controle difuso de constitucionalidade

FLORENCE RODRIGUES
PEREIRA

A omissão dos direitos e garantias constitucionais e o ativismo judicial

LUIZ FELIPE VALENTE DA
SILVA REHFELDT

A (in)constitucioalidade da internação compulsória dos usuários de crack. Sua aplicação e (in)eficácia

MARCELO AZEVEDO GUEDES

O Poder de investigação do Ministério Público e sua função constitucional

MARCELO NOVAES BELMONT

A possibilidade de normas constitucionais originárias serem consideradas inconstitucionais

MARCELO SANTOS LIXA

A constitucionalidade da lei complementar 135/2010: mapeamento das decisões e a formação de precedente

NATHÁLIA COUTO GONZALEZ CONDE LEITÃO DA ROCHA

A relativização dos limites ao controle judicial de políticas públicas na era da judicialização

PATRÍCIA PIRES DE FREITAS

Direito e mídia: o problema do justo no processo penal

VIVIAN CRUZ DOS SANTOS

O princípio da razoável duração do processo




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