Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2013

V.5 N.2 2013


Direito Processual Civil


Autor Título
BIANCA LIMA DE CARVALHO


Embargos de declaração com efeitos infringentes em razão de julgamento superveniente de
recurso especial processado nos termos do art. 543-C do Código de Processo Civil

CRISTIANO CAMPOS BABO

Os reflexos das demandas coletivas para a efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses individuais nas relações de consumo

DANUZA SOUZA DE ALMEIDA

Coisa julgada: segurançajurídica efetiva?

FELIPE PIRES LOPES DE BARROS

O precedente judicial no sisitema processual civil brasileiro: a problemática do regime dos recursos repetitivos

GABRIELA DA SILVA MACEDO

Juizado Especial da Fazenda Pública e sua integração com o sistema de Juizados Especiais no âmbito da Justiça Estadual

LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO

A inconstitucionalidade do enunciado 381 da súmula do Superior Tribunal de Justiça

MARCELO SANTOS LIXA

A constitucionalidade da lei complementar 135/2010: mapeamento das decisões e a formação de precedente

VIVIAN CRUZ DOS SANTOS

O princípio da razoável duração do processo



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