Adriano Marlon Silva de Sales - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICABILIDADE DO ATIVISMO E DO PROTAGONISMO JUDICIAL NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.

Alexandre Ferreira Gonçalves - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DOS LOJISTAS − A NECESSIDADE DE LIMITES AO INSTITUTO DO TENANT MIX.

Aline Siqueira Ferri - ALIENAÇÃO PARENTAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A NECESSIDADE DE REVISÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA PRESERVAR O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.

Amanda Pessanha de Oliveira - OS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PUBLICIDADE VEICULADA.

Ana Beatriz Barreto Cordeiro - O AJUIZAMENTO EXCESSIVO DE DEMANDAS E A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE PRÉVIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES E DA JURISPRUDÊNCIA.

Ana Luiza Reis dos Santos - A JUDICIALIZAÇÃO E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE À TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL.

André Costa Barreto - ABUSO DE PODER RELIGIOSO NO PROCESSO POLÍTICO-ELEITORAL.

Andressa Araujo da Costa Barros - TESTAMENTO VITAL: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À MORTE DIGNA NO PROCESSO DE TERMINALIDADE DA VIDA.

Bárbara de Melo Gomes - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO DO ART. 6º DO DECRETO Nº 97.458/89, NO JULGAMENTO DO PUIL Nº 418, À LUZ DO ART. 1º, III E 7º, XXII E XXIII DA CRFB/88.

Beatriz Ferreira Galante - A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO AUXILIAR À RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO PATERNO.

Beatriz Maia Gonçalves da Silva - CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET EM RAZÃO DE DEEPFAKE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO ERRO.

Beatriz Neri Cardoso - IMUNIDADE RECÍPROCA E A COBRANÇA DE IPTU SOBRE BENS PÚBLICOS CONCEDIDOS A PARTICULARES.

Bruna Dias Paredes - A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE AO FEMINICÍDIO.

Bruna Fernandes Leal Pontes Ferreira - A LICITUDE DA GRAVAÇÃO AMBIENTAL CLANDESTINA POR PARTE DA ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL.

Bruna Pires Guasti - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INFLUENCIADOR DIGITAL PELA PUBLICIDADE SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Camila Gonçalves Cruz Carneiro - O PODER DE POLÍCIA E O REFLEXO NA ATUAÇÃO POLICIAL.

Camila Paiva Veiga - A APLICAÇÃO PRÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO PENAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL S PARA A EFICÁCIA DO SISTEMA JURÍDICO.

Carla Soares Coutinho - A (IN)EFETIVIDADE DA LEI N.º 7.716/89 NO COMBATE AO RACISMO.

Carolina Gonçalves Martins de Sousa - REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS EM PERÍODOS ELEITORAIS: A INTEGRIDADE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Carolina Severino Maggessy Machado - A CULTURA DO LITÍGIO E O ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DO JUIZ NA TENTATIVA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL.

Daniel Lauer Frade - OS EFEITOS RETROATIVOS DO REGIME DE BENS NA ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA.

Edione Zelenka Lourenço - MORADIA: UM DIREITO FUNDAMENTAL VIOLADO FRENTE AO AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Estela Maria Soares Bio - HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO SUCESSÓRIA E A TRANSMISSIBILIDADE DE PERFIS AOS HERDEIROS.

Esther Oliveira Inácio - VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ART. 217-A DO CP SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO.

Fabio David Villas Bôas Junior - A UTILIZAÇÃO DA SUSPENSÃO DE LIMINAR CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM HABEAS CORPUS DE MATÉRIA PENAL: SUSPENSÃO DE LIMINAR 1.395 E O CASO “ANDRÉ DO RAP”.

Fernanda Emília Juliace Barbosa de Lima - ACESSIBILIDADE DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL: ANÁLISE JURÍDICA DAS NORMAS, DESAFIOS E PROTEÇÃO CONTRA GOLPES DIGITAIS.

Gabriel de Abreu Marinatto - RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO INSTITUTO E AS SINGULARIDADES DAS COMPANHIAS AÉREAS.

Gabriel Moura Cury - - A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE INCÊNDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONFLITO ENTRE O ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ E O STF.

Gabriella do Espírito Santo Mendes Vinagre - VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE FATURAMENTO PERCENTUAL NOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTER DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS.

Gabriella Lima do Nascimento - BENS PÚBLICOS E TERRAS DEVOLUTAS: A POSSIBILIDADE DE USUCAPIR BENS DO ESTADO QUE NÃO CUMPREM FUNÇÃO SOCIAL EM PROL DA COLETIVIDADE.

Greycielen da Silva Dias - OVERSHARENTING: O IMPACTO DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DE MENORES NAS REDES SOCIAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS.

Helena Garcia Carneiro - UMA ANÁLISE DO TEMA 506 DO STF: COMO COMPREENDER O ARTIGO 28 DA LEI Nº 11343/06 SOB À ÓTICA DO JULGAMENTO DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE PARA CONSUMO PESSOAL?.

Isabela Aguiar de Almeida - A APLICAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR ÀS OBRAS PRODUZIDAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NECESSÁRIA FRENTE À TECNOLOGIA BIG DATA.

Jadilson da Silva Maciel - LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA: É CONSTITUCIONALMENTE POSSÍVEL RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS PELO LEGISLATIVO EM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA?.

João Gabriel Lacerda da Silva - A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS EM ÂMBITO SUCESSÓRIO.

Júlia Ááurea de Souza - A ANÁLISE DOS CRIMES DE ÓDIO EM RAZÃO DA RAÇA E DO GÊNERO À LUZ DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO.

Julia Barbosa Scaffa Falcão - A PREVISÃO LEGAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CLUBES DE FUTEBOL E A AUSÊNCIA DE PREVISÃO DO INSTITUTO EM RELAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES EM GERAL.

Júlia Poncinelli Garcia - OS EFEITOS TEMPORAIS DA COISA JULGADA NAS RELAÇÕES JURÍDICAS TRIBUTÁRIAS DE TRATO SUCESSIVO QUANDO O STF PROFERE DECISÃO EM CONTROLE CONCENTRADO – TEMA 881, STF.

Karina Faria de Souza - POPULISMO PENAL MIDIÁTICO: A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL DO CONDENADO.

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Lilian Stefany Moreira Lacerda Lage - ATIVISMO JUDICIAL E A (DES)HARMONIA ENTRE OS PODERES: A LEGITIMIDADE PARA O DEBATE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO VOLUNTÁRIO NA ADPF 442.

Louise Maria Simplicio Lebarbenchon - UMA ANÁLISE DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE LUXO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA.

Lucas Rocha Sales Costa - A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

Maiara Cardoso de Miranda Raymundo - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO PLANEJAMENTO: QUAIS OS IMPACTOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS?

Marcella da Silva Nunes de Jesus - A COTA DE GÊNERO PARA CANDIDATURAS FEMININAS E O DESVIRTUAMENTO NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA.

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Luiza Maria Caevalho Naves de Oliveira - A APLICAÇÃO DAS TESES FIRMADAS NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.340.553/RS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NAS EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

Maria Julia da Silva Souza - ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA LEI FEDERAL Nº 14.133: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA MODERNIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL.

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Mariana Arreguy Romão Sá Ferreira - ASSISTÊNCIA QUALIFICADA À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E SEUS IMPACTOS.

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Mariana Tonini de Oliveira - A CONTROVÉRSIA ACERCA DA EFICÁCIA INTERTEMPORAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

Mateus Ximenes Lima - CONTAS PESSOAIS BLOQUEADAS: REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE REDES SOCIAIS.

Matheus Adonai de Oliveira Martins - A INEFICIÊNCIA PRÁTICA DAS ASTREINTES COMO MEDIDA COERCITIVA NA EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS E NAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL FLUMINENSE.

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Nadia Lemme Castelo de Carvalho Spinelli - A PROTEÇÃO À VIDA PREGRESSA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E AS QUESITAÇÕES NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO.

Naiara Pinho da Silva de Jesus - A VEDAÇÃO AO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONAL NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA.

Nelson Alves de Oliveira Junior - A EXCLUSÃO TECNOLÓGICA SOCIAL DO IDOSO EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A VEDAÇÃO AO RETROCESSO.

Nívea Beatriz Cubilla do Amaral - OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NAS RELAÇÕES PRIVADAS: DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E O INSTITUTO DO PAGAMENTO.

Renata Fiore Rodrigues de Andrade Magalhães - A RELEVÂNCIA JURÍDICA DO CYBERBULLYING SOFRIDO PELAS JOVENS TRANSCENDENDO O ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS.

Renata Luiza Fernandes Caldas - ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Robson Sanchez Cano França - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE TERRESTRE.

Rodrigo Guedes de Carvalho - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ALGORITMOS COMO INSTRUMENTOS DO PODER PUNITIVO: LIMITES DEMOCRÁTICOS AO USO DAS NOVAS TÉCNICAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

Rodrigo Machado de Souza - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA VIRTUAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR ESTADUAL.

Rodrigo Zzimetbaum - - A PENHORABILIDADE DO IMÓVEL FINANCIADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA POR DÍVIDAS CONDOMINIAIS.

Thaís de Souza Pinto Corrêa - A ERA DIGITAL E AS DIMENSÕES JURÍDICAS DO CYBERBULLYING: OS IMPACTOS NORMATIVOS NAS VIDAS DOS ALUNOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Thaís Helena Mesquita de Carvalho - A RESPONSABILIDADE CIVIL DE FORNECEDORES EM CASO DE FURTO OU ROUBO CONTRA CONSUMIDORES SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

Thais Queiroz Ferrere Matos de Oliveira - A RELEVÂNCIA DE ESTUDOS QUALITATIVOS PARA O PROCESSO CIVIL: UMA PONDERAÇÃO SOBRE O IMPACTO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

Vinícius de Oliveira Cardoso Neves - RECLAMAÇÃO NO STJ: O JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO 36.476/SP E A METODOLOGIA PRINCIPIOLÓGICO-NORMATIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL.

Vitor Abreu Saldanha Sales - ATIVISMO JUDICIAL: O DILEMA ENTRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.

Vitória Machado Furtado - A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE EM UNIÃO HOMOAFETIVA: ANÁLISE À LUZ DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RECURSO EXTRAORINÁRIO 1.211.446).

Vitória Rezende da Silveira Varella - ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RECONHECIMENTO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL.

Yanka Basile Catão - VESTINDO A JUSTIÇA: OS DESAFIOS DO CONTROLE NORMATIVO DAS VESTIMENTAS PELOS MAGISTRADOS E SEU IMPACTO NO ACESSO À JUSTIÇA.