Cursos de Especialização nas Áreas do Direito Pós-Graduação Lato Sensu |
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SUMÁRIO |
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Acyr Xavier Moreira - Investidores institucionais e danos ambientais causados pelas empresas participadas - política de engajamento e resposabilização. |
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Admara Schneider - Ocupação de área de preservação permanente por comunidade especialmente protegido. |
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Altair José Zandoná - Antropoceno: a atividade humana marcando época geológica? |
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Ana Rachel Mueller Moreira Dias - Responsabilidade ambiental corporativa: desafios e influência no desenvolvimento da sociedade. |
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Andrea Cristiane Sales Moreira - Sustentabilidade na administração pública à luz da resolução n. 201 do Conselho Nacional de Justiça. |
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Andreia Ferreira dos Santos - Atos de Crueldade Para Com Animais Não Humanos: Violação dos Direitos Difusos ou Individuais. |
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Bernardo Cesar de Souza - Críticas à política de criação de reservas particulares de patrimônio natural no Estado do Rio de Janeiro. |
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Carlos Alexandre Machado Melman - A inaplicabilidade dos princípios do direito ambiental nas questões que envolvem gestão sanitária. |
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Carlos Eduardo Barreto Portella de Vasconcellos - Responsabilidade civil por danos ambientais, a teoria do risco e sua aplicação. |
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Cecilia Pinto Homsy Pacheco - A extensão dos efeitos da adoção em medidas mitigadoras relacionadas à melhoria das condições da gestão dos resíduos sólidos urbanos nas áreas de transbordo no município do Rio de Janeiro. |
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Daniel Carvalho Alves - Licenciamento ambiental, aspectos e relevância de sua elaboração. |
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Fernando Lúcio Esteves de Magalhães - A função socioambiental da propriedade privada urbana sob a ótica do direito civil-constitucional. |
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Georgia Penna de Araujo - Predomínio do interesse privado no caso das áreas de preservação permanente de faixas marginais de rios e reservatórios artificiais segundo a ótica da nova lei florestal brasileira (Lei n. 12.651/2012). |
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Giselle Maria Custódio Cardoso - O direito dos animais como mecanismo garantidor da equidade intergeracional. |
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Guilherme Teixeira Araujo - Conflito entre o direito de propriedade e o direito ao meio ambiente equilibrado. |
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Janderson Sales Peixoto - A responsabilidade civil do Estado nos danos ambientais causados por omissão. |
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Jorge Rodrigues Jacob - Os aspectos punitivos previstos na Lei de crimes ambientais. |
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Marco Antonio Bastos - Fauna doméstica: a importância da criação em ambiente doméstico na conservação das espécies da fauna brasileira para presente e futuras gerações. |
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Marcus Alonso Ribeiro Neves - Licenciamento ambiental municipal e a questão da definição das tipologias de impacto local pelos conselhos estaduais de meio ambiente. |
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Mariana Guimarães Lima - Pagamento por serviços ambientais e sua (in)adequação como instrumento econômico na conservação do meio ambiente. |
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Thais Nogueira Lopes - Tombamento como instrumento de proteção ambiental e a questão da indenização do proprietário. |
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Yuri Leite Silva Sing Toledo - Compensação ambiental no Estado do Rio de Janeiro: análise de aspectos da ação civil pública 0004121-47.2013.8.19.0055. |
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