Cursos de Especialização nas Áreas do Direito Pós-Graduação Lato Sensu


Revista do Curso de Especialização
em Gênero e Direito

N. 2 - 2019


SUMÁRIO

Beatriz Crespo Dinis - Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos de Mulheres no âmbito do Poder Judiciário Fluminense.

Bruna Nascimento Rodrigues da Silva - Guarda compartilhada e relações de gênero hierarquizadas.

Carla Maria Martellote Viola - Gênero, direito e acesso à informação: reflexões sobre saúde sexual e reprodutiva da mulher.

Carla Rodrigues Araujo de Castro - A atuação do Ministério Público na área de violência doméstica.

Danielle Paula De Jesus De Souza - Transformando as estruturas de poder: análise das candidaturas e dos mandatos de mulheres negras na política no Rio de Janeiro.

Debora Tavares Rodrigues - Abandono paterno, sobrecarga materna e culpabilização da mulher pelas violações de direitos da criança e adolescente no contexto familiar

Deborah Maria Prates Barbosa - Especificidades do crime de estupro contra mulheres com deficiência.

Grácia Monte Barradas - Reeducação do agressor como forma de suprir a medida protetiva de afastamento do lar nos casos de violência psicológica nos moldes da Lei Maria da Penha.

Leticia Maria de Souza Carvalho - Representatividade política feminina e a urgência de mudança estruturais: uma análise da fraude ao coeficiente de gênero e seu reflexo nas políticas públicas.

Leticia Mota Vieira Lima - Aplicação do crime de lesão corporal à saúde nos casos de violência psicológica.

Lucia Helena Torres de Lima - Gênero, raça e a transversalidade das políticas públicas.

Luciana Barros Vidal - A invisibilidade da violência psicológica no sistema judiciário.

Ludimila Carvalho Souza de Albuquerque - A regulamentação da prostituição e o Projeto de Lei 4211/2012: o problema da exploração sexual por terceiros.

Maria Clara Conrado de Niemeyer Soares Carneiro Chaves - A mulher e a cidade: arte urbana e grafitismo como mecanismos de efetivação de direitos.

Maria Dinalva Leite Damaceno - Esterilização compulsória do corpo feminino uma judicialização do direito reprodutivo.

Maria Cristina Milanez Werner - O enfrentamento sócio-jurídico das questões da educação escolar sobre gênero e sexualidade humana na infância e adolescência.

Maria Matilde Alonso Ciorciari - A guarda compartilhada no contexto da violência doméstica.

Moema Bastos de Morais - Ações de medida protetiva de urgência: perfil socioeconomico das mulheres que chegam ao nudem.

Rafaela de Freitas Baptista de Oliveira - violência doméstica e revitimização nos sistemas de justiça.

Rebeca Servaes Barbosa - O crime de assédio sexual contra mulheres nas relações de trabalho.

Rita de Cássia Salim Tavares - Violência sexual intrafamiliar e sua dupla vitimização: uma questão silenciosa.

Rosangela Pereira da Silva - Política de atendimento à mulher em situação de violência doméstica: desafios ao direito assistencial no município do Rio de Janeiro.

Samya Cotta Brandao Siqueira - As relações de gênero e poder na polícia militar do Estado do Rio de Janeiro.

Solange de Souza Chriginio - A mulher no carreira das polícias: discriminação por gênero, dificuldades e evolução.

Tatiana Lima de Souza Carlou dos Santos - A importância do direito de utilização do gênero feminino nos pronomes de tratamento: uma etimologia dos postos e graduações da polícia militar do Estado do Rio de Janeiro.

Vanessa Cristina da Silva - Violência de gênero contra a criança e o adolescente: concomitância do ECA com à Lei Maria da Penha.