Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2010
V.2 N.1 2010

Direito Processual Civil
Autor Título
ALICE MARIA LIMA DE SOUZA

Súmula impeditiva de recursos
ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO

A possibilidade de ações coletivas passivas no ordenamento jurídico brasileiro
BEATRIZ LEMGRUBER FARONI

O depósito para a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a extinção do processo sem o julgamento do mérito
BRUNA PEREIRA BASTOS

O prequestionamento nos recursos cíveis
EDUARDO DE ARAÚJO PORTES GUEDES

Ação rescisória de ação rescisória
ELIAS MAGON FILHO

A responsabilidade estatal por erro judiciário
LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR

A intangibilidade da coisa julgada e a jurisprudência do STJ
LIVIA CARDOSO FERNANDES
Aspectos controvertidos sobre a coisa julgada no mandado de segurança coletivos: LEI Nº 12.016/09
LUCIANA MOTTA CARNEIRO

O mandado de segurança coletivo na LEI Nº 12.016/09: legitimidade ativa, direitos tuteláveis e a relaçao com as demandas individuais
MARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI

As tutelas de urgência e o acesso à justiça
PATRICIA DE SOUZA BARBOSA RODRIGUES

Diferenciação entre tutela antecipada e tutela cautelar
PATRICIA GOLDNER

Efeitos das reformas do cpc na lei de execuções fiscais
PAULO MELO CARATONI

Principais alterações do regime do mandado de segurança individual
PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO

A legitimidade ativa do indivíduo para ação individual de natureza coletiva e a extensão da coisa julgada
RENATA CABRAL CANIVELLO

Execução de sentença declaratória
SÔNIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES

As astreintes e a efetividade do processo

WAGNER DA SILVA

Multa do artigo 475- j do código de processo civil: Natureza jurídica

 

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