Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
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Autor | Título |
AMANDA BOLCKAU | A utilização do mandado de segurança como sucedâneo recursal no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais |
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BRUNA PERLINGEIRO DOS SANTOS ARAUJO | Responsabilidade patrimonial na execução civil |
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IZABELLA NACCARATTI ANDRÉ FRIEDRICH |
A aplicação da teoria da carga dinâmica das provas no processo civil brasileiro |
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MARIANA DE ALMEIDA LINDENBERG | Eficácia das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos através de decisões da Justiça Brasileira |
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PAULA ITABAIANA NICOLAU CURY | Responsabilidade do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional
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PEDRO SOARES BLUMER | Coisa julgada inconstitucional: necessidade de relativização
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VERÔNICA GUIMARÃES DE SÁ |
Conflito entre os princípios da duração razoável do processo e da inafastabilidade do controle jurisdicional: o papel do magistrado como administrador da justiça |