Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2011

V.3 N.2 2011

Direito Penal

Autor Título
BRUNNO ALVES DA COSTA

Constitucionalidade da Produção de Provas na Lei Seca

CAMILA GONÇALVES DE SOUZA VILELA

A Natureza Jurídica da Prova Colhida em sede de Inquérito Policial

CRYSTAL CAETANO DE MELLO LEITE

A Possibilidade de Concessão de Indulto em Crimes Hediondos

DENISE COUTINHO VALENTE

Prescrição penal e segurança jurídica

EDUARDO FARSETTE VIEIRA D’ASSUMPÇÃO

Psicopatia. A Psicologia na Esfera Criminal

FELIPE VARGAS SAMPAIO DOS SANTOS

Uma leitura constitucional acerca do teste do bafômetro

GABRIELA MONTEIRO DE CASTRO JUNQUEIRA
BASTOS

A Operação Lei Seca e a CRFB de 1988

MARCELO DE OLIVEIRA HEMERLY

Lei Maria da Penha e sua Aplicação em face dos Princípios Constitucionais

MICHELLE CAMPELO BARBOSA

O Poder de Polícia das Unidades de Polícia Pacificadora no Exercício da Segurança Pública

PAULO RABHA DE MATTOS

A Fixação do Valor Mínimo de Indenização na Sentença Penal Condenatória

ROBERTA MIRANDA CATTERMOL DA ROCHA FERREIRA

Milícias: Poder Paralelo e Omissão do Estado

ROGÉRIO CARLOS BEHNKEN

A redução da maioridade penal e a eficácia da resposta penal do Estado no combate à criminalidade

SILVIA REGINA TEIXEIRA ROLINS

O papel do Estado na administração da pena de prisão no Brasil, após a Constituição Cidadã.

TATIANA MUNIZ DE BARROS XAVIER

Constitucionalidade da aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no
Sistema Prisional Brasileiro

THAÍS RODRIGUES PINHEIRO

Furto Mediante Fraude x Estelionato:
Aspectos Penais e Repercussão da Fraude Civil no Âmbito Criminal

VIVIANE MENDES DE FARIA

A Legalização do Aborto e a Criminalidade




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