Agências Reguladoras

ISBN-978-85-99559-03-1

 
   
 
Capa
   
 
Expediente
   
 
Diretoria
   
 
 

SUMÁRIO
6
Apresentação
 
7
As Agências Reguladoras: Evolução e Perspectivas
 
Ana Beatriz Mendes Estrella
 
13
Função Normativa das Agências Reguladoras
 
Simone Lopes da Costa
 
19
As Agências Reguladoras e uma Nova Ótica do Direito
 
Mauro Pereira Martins
 
27
O Fórum Brasileiro sobre Agências Reguladoras: Contribuições ao Debate e à Prática Social
 
Lúcio Durante
 
35
Agências Reguladoras
 
Gilberto Clóvis Farias Matos
 
46
Limites de Atuação das Agências Reguladoras na Disciplina da Propaganda de Produtos Comerciais: Poder de Polícia Reforçado ou Poder Normativo?
 
Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas
 
51
As Concessões de Serviços Públicos e as Agências Reguladoras
 
Paula Silva Pereira
 
61
Agências Reguladoras
 
Alessandra da Rocha Lima Roidis
 
66
O Histórico da Extração e Exploração do Petróleo no Brasil e o Novo Marco Regulatório do Pré-Sal
 
Viviane Alonso Alkimim
 
75
As Agências Reguladoras em seu Poder-Dever de Fiscalização: Uma Análise Crítica
 
Fernanda Rosado de Souza
 
80
Regulação Econômica na Área do Petróleo e Gás
 
Mônica Ribeiro Teixeira
 
85
Anexo 1: Programa do evento
 
92
Anexo 2: Parecer da Enfam
 
103
Credenciamento do Curso sobre as Agências Reguladoras
 
 
voltar
  • Publicações

    • Página Principal EMERJ
    • Revista da EMERJ
    • Revista Direito em Movimento
    • Revista de Artigos Cientificos dos Alunos da EMERJ
    • Monografias dos Alunos
    • Volume Atual
    • Volumes Anteriores
 

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ
Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro - CEP 20010-090 - Telefone: 3133-2682
Este site foi desenvolvido para ser melhor visualizado em resolução de 1024x768 no Internet Explorer