Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2009
V.1 N.1 2009

Direito Civil (Direito de Família)
Autor Título
Aline Figueirôa de Souza

Prevalência da paternidade socioafetiva nas relações sucessórias

Aline Nazareth Alfradique

A quebra da paternidade sócio-afetiva com a superveniência do vínculo biológico

Ana Paula Lana Carnevale

Da indenização no abandono moral

Andréa Sales Macedo

Dano moral por abandono afetivo?

Claudia Menaged Lopes

O regime da separação legal de bens para maiores de 60 anos

Cristina Gama Augusto

Guarda compartilhada

Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos

Paternidade socioafetiva: afeto jurídico na formação da família moderna

Fábio dos Santos Osório

Guarda compartilhada

Luís Fernando Ferreira Gomes

A desnecessidade da audiência de ratificação nas ações consensuais de separação e divórcio após a vigência da lei 11.441/07

Marcela Sacchi da Silva

A necessidade de prévio procedimento de destituição familiar nas ações de adoção
Maria Isabel Pacheco Hughes

Os regimes de bens no casamento de acordo com o Código Civil de 2002
Patrícia Baranda

A união homoafetiva à luz da Constituição

Paula Velloso Rodrigues Ferreri

O valor patrimonial do afeto
Priscila Meyer de Rezende

A paternidade sócio-afetiva no direito brasileiro

Renata Pinho Gomes

Adoção por homoafetivos

Rita Elisa Fleming de Almeida

Considerações acerca da violência sexual intrafamiliar


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