Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2011
V.3 N.1 2011
Direito Processual Civil
Autor Título
ANNA LUÍZA CAMPOS LOPES SOARES

Análise da Formação da Coisa Julgada nas Ações Coletivas para Tutela de Direitos Individuais Homogêneos, em Caso de Improcedência do Pedido por Insuficiência de Provas
BEATRIZ ROCHA MARTINS DE FREITAS

A Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas
CARLOS HENRIQUE MINK

Execução Contra a Fazenda Pública e o Regime de Precatórios
CARLOS LEANDRO LIMA MONTEIRO

A Atuação do Juiz e do Particular na Ação de Desapropriação Prevista no DL 3.365/41 à Luz da Constituição Federal de 1988
DANIEL DE SOUZA FLEURY

A Inconstitucionalidade da Execução Extrajudicial do Decreto-Lei nº 70/1966
EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO

Duração Razoável do Processo e a Responsabilização Civil do Estado
JAQUELINE SANTOS MONTES

O Acesso à Justiça e sua Efetividade em Relação aos Juizados Especiais Cíveis
JÚLIO JOSÉ ROMA LUCAS DE SILVA

A Racionalização na Prestação Jurisdicional
OLÍVIA MOURA PILOTTO ASSIS

O Atual Entendimento Acerca das Astreintes Como Causa do Crescente Aumento no Descumprimento das Decisões Judiciais
PAULA RANGEL DA COSTA PAIVA

O artigo 285-A do Código de Processo Civil e o Princípio da Efetividade do Processo
RAFAEL DE AMORIM LIMA

As Astreintes e o Enriquecimento Sem Causa
SIMONE DE SOUZA BATISTA

A inversão do ônus da prova nas relações jurídicas. Uma visão moderna do instrumento



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