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SUMÁRIO |
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Amanda Almeida dos Santos - Execução de alimentos: alterações procedidas pelo novo CPC em prol de sua maior efetividade. |
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Ana Clara Galdino Conde - Determinados aspectos acerca da aplicação do instituto do amicus curiae no novo Código de Processo Civil. |
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Ana Cristina Andorinho de Freitas - O reexame necessário das sentenças proferidas contra a fazenda pública. |
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Anny Ágata Trindade de Araújo - Execução provisória das astreintes fixadas em tutela não definitiva no novo Código de Processo Civil.. |
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Bruna Coelho Russel da Cunha - Da tutela cautelar e suas alterações à luz do novo Código de Processo Civil. |
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Bruno Aquino Nicolino - Negócios processuais no novo CPC: limitações à luz dos princípios constitucionais da isonomia e do contraditório. |
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Carolina de Castro Nardino - O negócio jurídico processual no novo CPC. |
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Catarina Souza da Silva - Incidente de resolução de demandas repetitivas e o respeito aos princípios da isonomia e segurança jurídica. |
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Célio Fernandes Silva Júnior - Os negócios processuais e a ordem pública: limites à liberdade das partes de convencionarem o procedimento judicial à luz do CPC/15. |
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Christian Cezar Marins Teixeira - A penhorabilidade de bens imóveis de familia considerados de luxo e o conflito de princípios processuais: a busca pela efetividade da execução e o ideal da menor onerosidade do devedor. |
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Clarisse Vieira de Mello - O julgamento por ordem cronológica segundo o novo Código de Processo Civil e a possibilidade de sanção em razão do descumprimento imotivado. |
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Claudia Aiex Baptista Martins - A teoria dinâmica do ônus da prova e o Código de Processo Civil de 2015 - alterações em benefício do acesso à ordem jurídica justa. |
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Cleise de Freitas Moraes Daco - O julgamento antecipado parcial do mérito no novo CPC: o fim da obscuridade do art. 273, § 6º do CPC de 1973. |
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Edmundo Veloso de Lima - A constitucionalidade do artigo 332 do novo Código de Processo Civil. |
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Eduardo Gomes Matoso - A função constitucional do Superior Tribunal de Justica e a "relevância da questão de direito federal". |
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Elaine Coelho de Souza - A tutela antecipada antecedente prevista nos artigos 303 e 304 do novo CPC. |
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Enir Vaccari Filho - Astreintes: efetividade processual ou enriquecimento sem causa? |
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Fernanda da Cunha Paranhos - O reexame e a revaloração da prova em sede de recurso especial nos casos de propriedade intelectual. |
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Frederico Muniz Ferreira - A força vinculante dos precedentes no novo Código de Processo Civil. |
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Grazielle da Silva Alves - O direito postulatório do nascituro. |
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Janderson Sales Peixoto - Improcedência liminar: comparação entre os códigos de 1973 e 2015. |
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Julia Ribeiro Fernandes Santos - A permanência das condições da ação no novo Código de Processo Civil e a teoria da asserção segundo o referido estatuto. |
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Juliana Miranda Brito Vieira - Os precendentes no direito processual civil brasileiro e a segurança jurídica. |
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Leandro Alves Mazza - A efetividade da tutela provisória de urgência satistativa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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Luan Gomes Peixoto - A nova disciplina dos negócios jurídicos processuais e aplicação do devido processo legal nas relações privadas. |
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Luana Machel Joaquim Silva - O fim do foro privilegiado da mulher à luz do novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos. |
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Luiz Henrique de Andrade Costa - Análise da tutela de urgência nos Juizados Especiais Federais por meio do estudo de caso concreto. |
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Paulo Roberto Ciuffo - Divergências existentes a respeito do legitimado passivo no mandado de segurança. |
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Rodrigo Gutierrez Vieira - As alterações nos recursos extraordinários e especial no novo Código de Processo Civil. |
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Rodrigo Tavares Raguza - Da (des)necessidade da prova pericial nas ações de interdição. |
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Ronie Luciano da Silva Queiroga - O reconhecimento da prescrição pela inércia do autor em promover a citação. |