Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2012
V.4 N.1 2012


Direito Penal
Autor Título
ALICE ALBINO COSTA

Combate às drogas: Internação compulsória
BRUNO DE MEDEIROS SIGAUD

Dolo Eventual em casos de embriaguez ao volante
CAROLINA GOTTARDI QUEIROZ SILVA

O crime de redução à condição análoga à de escravo: meios de prevenção e combate.
FERNANDA VIEIRA DE SOUZA

Omissão de Socorro na Legítima Defesa
GRISELDA REZENDE DE MATOS MUNIZ

Estupro – Análise do tipo à luz dos princípios da estrita legalidade e da proporcionalidade
INGRID MIRANDA

Criminalização do Assédio Moral
JÚLIA ARAGÃO DE MORAES

O Princípio da Insignificância e a Exclusão da Tipicidade
LÍLIAN DE OLIVEIRA MAIA

Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro
MARCELA GARCIA HOMEM

Lei n. 12.234/10: a inconstitucionalidade da extinção parcial da prescrição retroativa
MARCO ANTONIO MAGALHÃES DE CAMPOS

A influência da mídia no Processo Penal
PAULA DE ANDRADE E SOUZA

O Direito Penal do Inimigo e o Garantismo Penal



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