Alany Kelly Cardoso - OS EFEITOS DA PANDEMIA COVID-19 NO NÚCLEO FAMILIAR.

Aline Cristina da Silva Pinheiro da Costa - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA – ATOS CARACTERIZADORES E INEXISTÊNCIA DE UM TIPO PENAL ESPECÍFICO.

Ana Beatriz Ferreira da Silva - IMPACTOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DA NÃO EXISTÊNCIA DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 250/2020 QUE AUMENTA O ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Ana Carolina Gomes Barreto - O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA.

Ana Paula Targine Ribeiro de Lyra - MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À PROTEÇÃO DEFICIENTE.

Anderson Silva Prata - OS PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES NA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Augusto Garcia Nascentes - A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL APLICADA NA HERMENÊUTICA DE SUAS LIMITAÇÕES.

Beatriz Nunes Valim - A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM RAZÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A PROTEÇÃO DA AMPLA DEFESA.

Bruna Lyrio Martins - ANÁLISE DE IMPACTO LEGISLATIVO: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO PARA O PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO.

Bruna Stefany da Silva Pedroni - ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA NO DIREITO BRASILEIRO.

Carolina de Carvalho Byrro - O PRINCÍPIO DA SECULARIZAÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA: O SILÊNCIO DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.

Carolina Severo Reis Gonçalves Veras - O DESAFIO DAS MEDIDAS REDUTORAS DE DEMANDAS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR.

Emanuel Fernando Moreno Batista Santiago de Menezes - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E ALTERAÇÃO DE MULTAS VENCIDAS EM EXECUÇÃO CÍVEL.

Enrique Rocha Terra - A ADEQUAÇÃO DOS MECANISMOS DE TUTELA COLETIVA PARA A GARANTIA DO ACESSO À MORADIA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Fabiana Maria Marques da Conceição Borba Carreira - DIREITO DE VIZINHANÇA EM ISOLAMENTO SOCIAL: COMO CONCILIAR O DIREITO AO SOSSEGO E O DIREITO À PROPRIEDADE.

Fernanda Trindade dos Santos de Almeida - A IMPLANTAÇÃO DO IRDR COMO UMA SOLUÇÃO DE GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA.

Gabriela Fernandes Lima - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO TRATAMENTO DE DADOS DOS CONSUMIDORES FRENTE AOS ATAQUES HACKERS.

Gabriela Vieira Antonini - A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PÓS-MORTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: A DESCONSIDERAÇÃO DA VONTADE DO INDIVÍDUO FRENTE AO CONSENTIMENTO FAMILIAR.

Geovanna de Araujo Fernandes - DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DO SEU CONTROLE PELA OPERAÇÃO PENTE-FINO DO INSS.

Giovanna Oliveira Pieroni - A LEGITIMIDADE DO(A) COMPANHEIRO(A) PARA OBTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO NO CONTRATO DE SEGURO, NA HIPÓTESE DO ARTIGO 792 DO CÓDIGO CIVIL.

Gleison Heringer Vieira Domingues - A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO CONTEXTO DA SEPARAÇÃO DE PODERES.

Isabella Figueredo Vieira - A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE TRANSMISSOR DA COVID-19 NAS HIPÓTESES DE AUTOCOLOCAÇÃO EM PERIGO E HETEROCOLOCAÇÃO EM PERIGO CONSENTIDA PELA VÍTIMA.

Izabelle Rocha Mello - CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL – EFEITOS DA VIOLAÇÃO ÀS REGRAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA O PROCESSO PENAL.

Jean Henrique Fernandes - A APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES À LUZ DA CONFLUÊNCIA ENTRE OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E COMMON LAW.

Juliana Carvalho Alves - A DISSOCIAÇÃO DA FUNÇÃO PARENTAL E O VÍNCULO CONJUGAL NOS LITÍGIOS JUDICIAIS NA CONFIGURAÇÃO DA COPARENTALIDADE.

Juliana dos Santos Borges Ribeiro Pereira - A PRISÃO DOMICILIAR DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NA PANDEMIA DA COVID 19.

Juliana Soares Sobral - A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO CONTEXTO DA MULTIPARENTALIDADE.

Júlio César Silva Irias - O DOLO EVENTUAL E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA.

Laíse Kopke de Melo Corrêa - O NEOESCRAVISMO NAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS: UMA PRÁTICA DE GESTÃO.

Laura Alves Lagrota - A LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO PARA PLEITEAR REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS TITULARIZADOS PELO FALECIDO.

Leticia dos Santos Vieira - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE ACERCA DA SUPERAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 347 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Letícia Fidalgo da Silva - ADOLESCENTES NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO: VULNERABILIDADE SOCIAL E REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19.

Lucas Meireles da Silva Delorenz - O RECONHECIMENTO DA FIGURA DO ESTELIONATO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO PROCESSUAL.

Luciano Bertazzo Machado de Souza - APLICAÇÃO DA COCULPABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO.

Manoela Luna Saramago Machado - A CONDIÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.

Marcelo Brito da Costa Honorato Santos - DA POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Marcos Aurelio Sousa Junior - INFLUÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Maria Eduarda Figueira Borges - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS COM RELAÇÃO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS PRODUTOS E SERVIÇOS POR ELES DIVULGADOS.

Marina Teixeira Marques Dos Santos - DEMOCRACIA CIBERNÉTICA: A INTERNET COMO FORMA DE INFLUENCIAR NA CRIAÇÃO DAS NORMAS E EFETIVAR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Mayumy Cyrne Tani - A ADOÇÃO DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Monique Celebrini de Oliveira Campos - A INÓPIA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO A EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

Monique dos Santos Pereira - O IMPACTO DA PANDEMIA SOBRE OS ALUGUÉIS NA LOCAÇÃO COMERCIAL EM SHOPPING CENTER.

Natália Nogueira Rodrigues - A (IN)COMPATIBILIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COM O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.

Natasha Gabrielle Andrade Santos - CRIMES DE ESTUPRO: OS RISCOS DE UMA CONDENAÇÃO BASEADA APENAS NA PALAVRA DA VÍTIMA.

Nathália Leal Barreto - A TUTELA JURISDICIONAL FRENTE ÀS ILEGALIDADES EM CONCURSOS DE CARREIRA POLICIAL EM FACE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MONOCULAR.

Otavio Guizzo Duncan Couto - ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA OBTENÇÃO DE PROVA EM APLICATIVOS DE MENSAGENS.

Priscila Ribeiro da Silva de Aguiar - JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.

Raquel Moxotó Falcão - (IM)POSSIBILIDADE DE USO DA LEGÍTIMA DEFESA EM FAVOR DO BEM JURÍDICO MEIO AMBIENTE.

Renata Reche Borel - A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÃO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DOS LIMITES PRINCIPIOLÓGICOS.

Renato Prado de Carvalho - ATEORIA DO APROVEITAMENTO PARASITÁRIO EM CASOS DE INFRAÇÃO DE TRADE DRESS.

Silas Lima - O PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO GARANTIA MÍNIMA DO ACUSADO NO DEVIDO PROCESSO LEGAL.

Silvia Marques Sá - RESPONSABILIDADE CIVIL E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA FASE PRÉ- CONTRATUA.

Taiane Lima de Castro - O LIVRE DIREITO DE AMAR E DISPOR: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS POR IDADE.

Tatiana de Souza Gomes - IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELOS CEMITÉRIOS - COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL, AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL.

Thalyta Eloah Alves Santana - SUCESSÕES NA ERA DIGITAL: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS E SEU POTENCIAL MONETIZADOR, INCUSIVE POST MORTEM.

Vanessa Candida Baptista - O PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ATUAÇÃO DO COMBATE A PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19 NO BRASIL.

Victória Barros Laurêdo - EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL – UMA ANÁLISE DOS LIMITES DA TUTELA LEGAL E JURISPRUDENCIAL CONTRA CRUELDADE EM PESQUISAS CIENTÍFICAS COM ANIMAIS NÃO HUMANOS.

Victória Lemes Carvalho - INFANTICÍDIO INDÍGENA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À VIDA E O DIREITO DE PROTEÇÃO À CULTURA.

Vitor de Moraes Carrara - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS EM DECORRÊNCIA DA PUBLICIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

Vítor Pereira Lelo Nascimento - A LEI Nº 14.064/20 E O CRIME DE MAUS-TRATOS A CÃES E GATOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.

Vivian Rainha Pacheco - DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA EXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO MARITAL PARA A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO EM MULHERES CASADAS.

Vivian Ribeiro de Oliveira - CONTROVÉRSIAS ACERCA DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA DE PRECEDENTES.

Viviane Papazian de Oliveira e Silva - O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA CONSENSUAL PENAL: A EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO PREJUDICA O INVESTIGADO?

Yasmin Rodrigues Faria - SHARENTING: A SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET E O ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.