Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2010
V.2 N.1 2010

Direito Constitucional
Autor Título
ANNA BEATRIZ MATOS ALMEIDA DO AMARAL

O registro civil das pessoas naturais e suas implicações jurídicas no cotidiano da sociedade
ELAINE DOMINGUES TAVARES

Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

A proteção jurídica dos bens incorpóreos

ELIAS MAGON FILHO

A responsabilidade estatal por erro judiciário
FABIANA LIMA VIDAL

Visão Constitucional Contemporânea do Princípio da Supremacia do Interesse Público
FERNANDA BALDI PESSANHA

O direito de resposta: os possíveis delineamentos do direito de resposta com a derrocada da lei de imprensa
FLÁVIA DE SOUZA RANGEL

Extrafiscalidade sócio-ambiental: o tributo como instrumento de tutela do meio ambiente
FLÁVIA PICCOLO BRANDÃO

A recusa ao tratamento homoterápico : os reflexos no âmbito dos direitos fundamentais à liberdade religiosa, à vida e à dignidade da pessoa humana
FREDERICO OLIVEIRA ANTONIO DA SILVA

A evolução do modelo representativo da democracia para o participativo
GISELE BRASIL VILARINHO FARO

Comentários à nova lei do mandado de segurança ( lei 12.016/09 )
HELENA MONTE ARCOVERDE

As cláusulas restritivas da propriedade, impostas por testamento ou doação, à luz da constituição de 1988 e do direito civil constitucional
JOEL ARANHA FILHO

Reflexos das decisões judiciais sobre os bens jurídicos da comunidade
JULIANA AZEVEDO DO NASCIMENTO

Ativismo judicial e a efetividade das normas constitucionais
LEO FRANCISCO GIFFONI

O federalismo e o pêndulo de repartição de competências na constituição de 1988
LETÍCIA MARIA DE MAGALHAES PEREIRA NATIVIDADE

O fornecimento gratuito de Medicamentos pelo estado e a racionalização da prestação jurisdicional
LIVIA CARDOSO FERNANDES

Aspectos controvertidos sobre a coisa julgada no mandado de segurança coletivo: LEI Nº 12.016/09
LORENA LINHARES

Controle de politicas públicas pelo poder judiciário
LUANA DE OLIVEIRA ANDRADE

A repartição das receitas tributárias
LUCIANA COUTO BRANCO

A lei 2.107/02 de fechamento de bares: seu impacto e constitucionalidade
LUCIANA MOTTA CARNEIRO

O mandado de segurança coletivo na LEI Nº 12.016/09: legitimidade ativa, direitos tuteláveis e a relaçao com as demandas individuais
MARCELA FIGUEIREDO BECHARA FERRO

A objetivação do controle difuso

MARCELO RAPOSO GUIMARAES PENA

Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas raciais nas universidades públicas
NATÁLIA GOMES DA SILVA MAGACHO

Princípio da laicidade
PAULO MELO CARATORI

Principais alterações do regime do mandado de segurança individual
PIERRE LOURENÇO DA SILVA

Mecanismos específicos de cooperação jurídica internacional na área de Direito de Família: Convenções da Haia. Convenções Interamericanas
RAFAEL CARDOSO FREITAS

Constitucionalização do direito civil

RICARDO CASTRO DE ALMEIDA

Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade
RODRIGO GONZALES CRUZ DE MAMARI

A interpretação constitucional e a possibilidade de ampliação dos intérpretes das normas constuticionais por meio do amicus curiae
SILVIA DINIZ DO NASCIMENTO

O processo de judicialização do direito: retrospectiva e prospectiva
SIMONE VIEIRA CODEÇO MARQUES

A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade
SULAMITA DE SOUSA MELLO GOHERING

A constituição federal e o tribunal penal internacional

Magistrados EMERJ

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Artigos jurídicos de diferentes áreas do direito.

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LANÇAMENTO DE LIVROS

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Eventos Externos

EVENTOS EXTERNOS

Divulgação de eventos da área jurídica de outras instituições.