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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ

Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura


ISSN 2179-8575

1º Semestre 2014
V.6 N.1 2014

Direito Processual Civil

Autor Título
BARBARA DE AZEVEDO MARTINS DINIZ Controvérsias acerca da ação direta de terceiro em face do segurador
DANIEL GOMES RAMOS A efetividade do julgamento monocrático no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
DOUGLAS DA SILVA DIAS A inversão do ônus da prova no direito do consumidor e as garantias do contraditório e da ampla defesa
FABIANA SILVA DELGADO O artigo 461 do CPC como instrumento de efetividades das decisões judiciais
GUTHYERRE GOMES ALVES As alterações do instituto da intervenção de terceiros no projeto do novo CPC
JOÃO MARCELO DE ALMEIDA E OLIVEIRA A boa-fé objetiva no processo civil - Releitura do efetivo combate ao abuso do direito
JOÃO MARCUS MACHADO ALVES Sentenças declaratórias e sua execução
JULIANA TEIXEIRA NOBILI Comentários sobre o regime das ações repetitivas
NATÁLIA BITENCOURT DE LORENA MAIA Subjetivação da análise das nulidades no processo civil: possibilidade de aproveitamento dos atos processuais quando não há configuração de prejuízo
PATRÍCIA ANDRADE DA FONSECA Valorização do precedente judicial no novo Código de Processo Civil
PATRÍCIA REGINA BARBOSA TEIXEIRA DE ANDRADE E SILVA Homologação de sentenças estrangeiras de divórcio no Brasil
RACHEL FONTES PINHEIRO Possibilidade de modulação dos efeitos temporais nas decisões proferidas pelo STJ
ROSALINA CARVAJAL PISARRO WILLERDING A efetividade das sentenças nos Juizados Especiais Cíveis como motivadoras da melhoria nas relações de consumo
VIRGINIA ALBERONI GABETTO A impenhorabilidade prevista no art. 649, inciso IV, do Código de Processo Civil e a mitigação realizada pela jurisprudência


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