Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ

2º Semestre 2009
V.1 N.2 2009

ISSN 2179-8575

Autor		Título
	ALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO	O dano moral decorrente da inclusão indevida nos cadastrso restritivos de crédito
	ANA CAROLINA GUSMAO DE SOUZA COSTA	Dano moral e indenização punitiva
	ANAHI DE ARAÚJO HARTZ	Eutanásia e disciplina jurídica do final da vida
	ANDREA VERISSIMO DE VASCONCELOS BASTOS	Responsabilidade civil por dano moral na criação de perfil falso no orkut
	ANNA CAROLINA MORAES RIBEIRO DA SILVA	A dignidade do transexual
	BRUNO SARTORI GONÇALVES DIAS	Responsabilidade civil dos shopping centers
	CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS	O quantum indenizatório em dano moral: aspectos relevantes para a sua fixação e suas repercussões no mundo jurídico
	DANIELA MOREIRA DE HOLANDA	Da violação positiva do contrato
	DIRCEU GOMES MACHADO FILHO	A outorga conjugal no aval
	EDITH PICANÇO DA ROCHA PEIXOTO	Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações entre particulares no direito brasileiro
	ELOINA DE OLIVEIRA	Dano moral nos direitos transindividuais
	FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS	Os efeitos na ausência no casamento
	FABIANA LOPES FERNANDES MATTOS	Filiação heteróloga e os novos direitos
	GUSTAVO TERRA CARRILHO SANTORO	Possibilidade de renúncia dos alimentos pelo cônjuge e pelo companheiro em face ao novo Código Civil
	LUIZ CLAUDIO MOURA DE ALMEIDA	Aplicação prática da teoria da perda de uma chance
	MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA	Os alimentos e sua importância no desenvolvimento da Criança e do Adolescente
	MARIA DE FATIMA DIAZ PEREZ DA SILVA	A união homoafetiva como entidade familiar
	NEIZA LIMA GUIAO	Condomínio edilício: deveres e sanções aplicados aos condôminos sob a ótica do Código Civil
	PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR	Aspectos jurídicos da inseminação artificial post mortem
	PAULA CUNHA MENEZES TORRES	A teoria do adimplemento substancial
	PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO	Inseminação artificial - Questões relevantes
	RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS	As cláusulas abusivas no contrato de adesão
	RAFAEL DOS SANTOS RAMOS RUSSO	Aplicação efetiva dos punitive damages no atual ordenamento jurídico brasileiro
	RAFAELLA VILLAR RENHA GOMES BRAGA	A problemática do dano moral e seu aspecto punitivo
	REBECCA FEO DE OLIVEIRA	Adoção conjunta por conviventes homossexuais
	RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS	Pontos de tensão entre as liberdades de informação jornalística e os direitos da personalidade, e a necessidade de uma regulação do conflito
	SABRINA DE BORBA BRITTO	Dano moral nas relações parentais pela violação dos deveres da paternidade
	SILVIA MARIA SANTOS DO CARMO	O direito sucessório na união estável, com fundamento nas leis n. 8.971/94, 9.278/96, bem como no art. 1.790 do Código Civil
	VENETIA HARGREAVES	Constitucionalização do direito civil
	ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ	O dano estético nos acidentes de trânsito