Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ


2º Semestre 2009
V.1 N.2 2009


ISSN 2179-8575


Direito Civil
Autor Título
ALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO

O dano moral decorrente da inclusão indevida nos cadastrso restritivos de crédito

ANA CAROLINA GUSMAO DE SOUZA COSTA

Dano moral e indenização punitiva

ANAHI DE ARAÚJO HARTZ

Eutanásia e disciplina jurídica do final da vida

ANDREA VERISSIMO DE VASCONCELOS BASTOS

Responsabilidade civil por dano moral na criação de perfil falso no orkut

ANNA CAROLINA MORAES RIBEIRO DA SILVA 

A dignidade do transexual

BRUNO SARTORI GONÇALVES DIAS

Responsabilidade civil dos shopping centers

CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS

O quantum indenizatório em dano moral: aspectos relevantes para a sua fixação e suas repercussões no mundo jurídico

DANIELA MOREIRA DE HOLANDA

Da violação positiva do contrato

DIRCEU GOMES MACHADO FILHO

A outorga conjugal no aval

EDITH PICANÇO DA ROCHA PEIXOTO

Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações entre particulares no direito brasileiro

ELOINA DE OLIVEIRA

Dano moral nos direitos transindividuais

FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS

Os efeitos na ausência no casamento

FABIANA LOPES FERNANDES MATTOS

Filiação heteróloga e os novos direitos

GUSTAVO TERRA CARRILHO SANTORO

Possibilidade de renúncia dos alimentos pelo cônjuge e pelo companheiro em face ao novo Código Civil

LUIZ CLAUDIO MOURA DE ALMEIDA

Aplicação prática da teoria da perda de uma chance

MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA

Os alimentos e sua importância no desenvolvimento da Criança e do Adolescente

MARIA DE FATIMA DIAZ PEREZ DA SILVA

A união homoafetiva como entidade familiar

NEIZA LIMA GUIAO

Condomínio edilício: deveres e sanções aplicados aos condôminos sob a ótica do Código Civil

PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR

Aspectos jurídicos da inseminação artificial post mortem

PAULA CUNHA MENEZES TORRES

A teoria do adimplemento substancial

PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO

Inseminação artificial - Questões relevantes

RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS

As cláusulas abusivas no contrato de adesão

RAFAEL DOS SANTOS RAMOS RUSSO

Aplicação efetiva dos punitive damages no atual ordenamento jurídico brasileiro

RAFAELLA VILLAR RENHA GOMES BRAGA

A problemática do dano moral e seu aspecto punitivo

REBECCA FEO DE OLIVEIRA

Adoção conjunta por conviventes homossexuais

RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS

Pontos de tensão entre as liberdades de informação jornalística e os direitos da personalidade, e a necessidade de uma regulação do conflito

SABRINA DE BORBA BRITTO

Dano moral nas relações parentais pela violação dos deveres da paternidade

SILVIA MARIA SANTOS DO CARMO

O direito sucessório na união estável, com fundamento nas leis n. 8.971/94, 9.278/96, bem como no art. 1.790 do Código Civil

VENETIA HARGREAVES

Constitucionalização do direito civil

ZAIRAN MONTEIRO DE QUEIROZ

O dano estético nos acidentes de trânsito