Revista do Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da EMERJ

N. 3 - 2014

 

SUMÁRIO

Aloysio Picanço Netto – A aplicabilidade do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor no contrato de compra e venda de passagem aérea pela internet

Ana Carolina da Silveira Notini – A responsabilidade civil dos operadores de saúde por erro de médico credenciado

Anderson Duarte de Azevedo Júnior – A responsabilidade civil dos prestadores de serviços no interior dos estágios esportivos nos grandes eventos de 2014 e 2016

Ângela Cristina Roque - Direito de arrependimento aplicado no Código de Defesa do Consumidor

Aparecida da Silva Martins - A responsabilidade civil das construtoras no atraso da entrega de imóveis comerciais

Carolina Peixoto Salomão Albuquerque - Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico

Cássio Monteiro Rodrigues - A publicidade abusiva infantil no âmbito das relações de consumo e a responsabilidade civil

Daniela de Azeredo Soares - A proteção dos direitos do consumidor nas relações de comércio eletrônico

Douglas da Silva Lima - A solidariedade entre o shopping e o lojista nas ações do consumidor

Érica Rodrigues de Almeida - Bullyng: a responsabilidade civil das instituições de ensino

Flavia de Viveiros Moreira - Aplicação da teoria da perda de uma chance na advocacia

Giani Wainchtock M. da Costa - Perda de uma chance: análise na responsabilidade civil

Helena Rodrigues Augusto de Souza - A valoração do dano moral nas relações de consumo

Julia Reis Forain - A responsabilidade civil no transporte aéreo de mercadorias

Julio Cesar Belmont Aiello - A responsabilidade civil do transportador e a problemática do roubo a passageiro ocorrido no interior de coletivo

Leandro Alves da Silva - Vulnerabilidade dos consumidores no comércio eletrônico

Leandro Filgueiras de Carvalho - O papel das agências reguladoras no aprimoramento do mercado de consumo e sua influência sobre os tribunais

Liliane Teixeira de Almeida - O princípio da boa-fé nos contratos de seguro

Luiz Henrique da Silva Vianna - O contrato de empréstimo consignado à luz do Código de Defesa do Consumidor

Maíra Borghi Carvalheira - Agências reguladoras e a tutela consumerista

Marcia Cristina Frickmann Young - A perda da chance de cura ante a negativa de autorização de procedimentos médicos pelos planos de saúde

Margarida Maria Alves Monteiro - A responsabilidade civil por erro médico diante dos fatores de risco que ocasionam o mau resultado

Maria Aparecida Dutra Bastos - A responsabilidade civil frente ao surgimento dos "novos danos": uma análise jurisprudencial e social

Mariane de Medeiros Machado - Efetividade do SAC como forma de mitigar o risco do negócio jurídico

Nair Chaves Marçal - Responsabilidade civil por erro médico

Paula Quintal Dias - A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance

Pedro Felipe Dionísio Simião - A relativização do dano moral e a nova ótica do judiciário no Estado do Rio de Janeiro

Raul Pereira - Venda casada nos contratos bancários

Regina Silva do Carmo - A desconsideração da personalidade jurídica à luz do Código de Defesa do Consumidor

Renan do Nascimento Rodrigues - As compras coletivas no comércio eletrônico à luz do direito do consumidor

Roberto Salomão Mansur Szerman - Inexigibilidade do comprovante de residência nos Juizados Especiais Cíveis

Rodrigo Costabile Rasma - Aspectos relevantes dos casos de superendividamento do consumidor à luz da doutrina e jurisprudência brasileira

Rodrigo Gonçalves Dias - A judicialização da saúde suplementar no Estado do Rio de Janeiro

Rodrigo Gutierrez Vieira - A responsabilidade civil do advogado na litigância de má-fé

Vera Maria Figueiredo Braunschweiger - Pontos Obscuros do Cadastro Positivo dos Consumidores

Viviane Ferreira Nunes - Aspectos controvertidos da responsabilidade civil dos titulares de cartório de serviços notariais e de registro