Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2012
V.4 N.1 2012


Direito Civil
Autor Título
ALINE ALVES DAHER

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Hospedagem da Internet
ANTONIO LUIZ DA FONSÊCA LUCCHESE

A racionalização da intervenção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Direito de Família
BEATRIZ CHIESSE DE ANDRADE ALBUQUERQUE E LIMA

O Direito à Origem Genética e a Tutela da Personalidade nos Casos de Inseminação Artificial Heteróloga
CARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO

Aspectos de responsabilidade civil em fraudes eletrônicas no Internet Banking
CLARICE PEREIRA REGO

A Adoção por casais homoafetivos
CRISTHIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO

A prescrição decenal do negócio jurídico nulo com fulcro no postulado constitucional da segurança jurídica
DAYANE AGUIAR TEIXEIRA

Teoria da Perda de uma Chance: A possibilidade de indenização diante de diagnósticos médicos imprecisos.
FLÁVIO ANDRÉ VIANNA MATHIASI

A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Novo Código Civil e da Legislação Consumerista
ISABEL MARINHO MARCONI

Interpretação do Artigo 1.228, § 4º, do Código Civil à Luz do Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade
KAREN PATRICIA MAIA PESSOA

A exploração de notícias sensacionalistas pela imprensa e a ofensa a direitos coletivos e transindividuais: quando a liberdade de informação extrapola a função social dos meios de comunicação
LEONARDO RODRIGUES

Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo
LÍVIA SIMONIN SCANTAMBURLO

A Decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da União Estável Homoafetiva
LUIS FELIPE TEIXEIRA DE MACEDO

O Dano Moral Punitivo nas Relações de Consumo
MAÍRA NEVES DE ARAUJO

Responsabilidade Civil do Estado por atos praticados com abuso de poder
MANUELA BOTELHO PORTUGAL

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
MARCELLE BAZILIO DIAS DE OLIVEIRA

A nova concepção de família e o direito sucessório brasileiro
MARIANNA COSTA BERNARDES

A Emenda Constitucional n. 66/2010 e suas consequências para a subsistência do instituto da separação no ordenamento jurídico brasileiro
MICHELLE BLANC DOS SANTOS ZAMORANO

Responsabilidade Civil Parental por Abandono Afetivo
NATÁLIA SOBRINHO ESPÍNDULA

Relações Trabalhistas no Desporto: O Contrato de Direito de Imagem.
PRISCILA GONÇALVES FERNANDES

O Direito e a Internet – Comércio Eletrônico.
RAFAEL IZAÚ DINIZ

Da possibilidade de adoção do nascituro.
RAFAEL LIMA ANDRADE

Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário
RAFAEL RODRIGUES MACHADO FONSECA

O Dano Moral Qualificado de Dano Moral Processual
RODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO

As Cláusulas Gerais no Direito Civil
TATIANA MARQUES CASTIGLIONE

O Direito à Alteração do Nome do Transexual
VALÉRIA GERBER MARISCAL

A inconstitucionalidade da regulamentação da sucessão hereditária no caso de uma união estável em pauta no Superior Tribunal De Justiça



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