Adriana Maria Canudo Costa e Silva - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET PELA PRÁTICA DE “SPAM”

Alexandre Ferreira Moura - INCOMPATIBILIDADE DA TESE DA INDÚSTRIA DO DANO MORAL CONTRA EMPRESAS DE DEMANDAS REPETITIVAS EM VIOLAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

Amanda Cunha Rangel - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES POR DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS: UMA REFLEXÃO À LUZ DA RELAÇÃO DE CONSUMO E DA NOVA ÓTICA CIVIL- CONSTITUCIONAL

Angelo Setaro Soares Masullo - RESPONSABILIDADE CIVIL POR OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

Antonio Carlos Sodré Dias - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO CRIME DE PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO: UMA PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO DE VIZINHANÇA E A LIVRE INICIATIVA

Charles Fernandes da Silva - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO

Cláudia Gomes Vianna - A CONDIÇÃO DO LITIGANTE “CONTUMAZ” OU “HABITUAL” COMO HIPÓTESE DE REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO

Eduardo Ryfer - A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Gabriela Leal Freitas Venâncio de Oliveira - A (IN)EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DOS PROVEDORES DE BUSCA NA INTERNET: FALHA DE SERVIÇO OU IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA?

Guilherme Reis Macedo - VENDA CASADA NA REVISÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM

Iris Moinhos Vianna - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE SERVIÇO PELO VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS: VIOLAÇÃO DE DIREITO DA PERSONALIDADE E DE DADOS

Jorge Henrique Monteiro Calil - BLOQUEIO DE ACESSO DE CONSUMIDOR DE JOGOS ONLINE (MMO) E ABUSIVIDADE DO FORNECEDOR COMO ESTRATÉGIA DE MITIGAÇÃO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSUMERISTAS

Joyce de Carvalho Figueira - AS INOVAÇÕES DO CPC NA TUTELA DE URGÊNCIA APLICADAS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO

Leonardo Reis Pinto - TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO: MECANISMOS ADEQUADOS PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO NO MERCADO DE CONSUMO

Luis Marcelo Almeida Pais - O FORTUITO EXTERNO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS SHOPPING CENTERS

Luiz Antonio Pessanha Fernandes - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS POR POLICIAIS EM CASOS DE AUTO DE RESISTÊNCIA

Márcio Sant’Anna - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENGENHEIRO DURANTE E APÓS A CONSTRUÇÃO: QUESTÕES TORMENTOSAS E ATUAIS

Marco Túlio Gripa Mota Silva - CONTORNOS DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO E A INDENIZAÇÃO DELA DECORRENTE

Olivier Ferreira Pinto Junior - O INSTITUTO DA LESÃO E O DIREITO DO CONSUMIDOR

Raphael Ferreira da Silva Duarte - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCORPORADOR PELA OMISSÃO DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL

Tatiane Guimarães Tomé Pereira - O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO EM DECORRÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO GENÉRICOS EM FAVELAS CARIOCAS

Tatiana Tavares da Silva - TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA OS SHOPPING CENTERS: UMA QUESTÃO POLÍTICA

Valéria Barros de Melo Alves - A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO

Viviane Soares Borges - TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO APLICADA AO CASO DOS PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO