Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
1º Semestre 2013
V.5 N.1 2013


Direito Penal

Autor

Título

ALINE CRISTINA DIAS

Descriminalização do uso de drogas no novo Código Penal e efetivação de políticas públicas no combate às drogas

ALINY MOCELLIN

A internalização do sistema punitivo: da aplicação da teoria da coculpabilidade estatal

CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO

A jurisprudência dos Tribunais Superiores e a superveniência da lei n. 12.382/11

FERNANDA BORGES XAVIER

A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a administração pública

ISABELA MOREIRA MARTINS

A inconstitucionalidade da aplicação das medidas de segurança por prazo indeterminado

JESSICA MORAES DOS SANTOS DA COSTA

Aspectos controvertidos e críticas à aplicação do direito penal do inimigo

JÚLIA MARIA DE ALMEIDA SILVA E SOUZA

A inconstitucionalidade da decisão de impronúncia

JULIANA DUCLERC COSTA REIS

Provas ilícitas no processo penal brasileiro: admissibilidade ou inadmissibilidade?

JULIANNA DE PINHO DÓRIA

O novo Código Penal sob a ótica da criminologia crítica

MAÍRA RORIZ BOSHOFF

Da perda automática do mandato parlamentar em decorrência do trânsito em julgado da condenação criminal

MARIA CAROLYNA OSORIO GÊNOVA DE MATTOS

Aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar

NATHALIA BOTELHO PORTUGAL

Embriaguez: uma análise dos artigos 26 e 28 do Código Penal

NUNO JOSÉ SILVA VIEIRA

Desmistificando a prisão civil em prol da efetividade da tutela judicial e em respeito aos princípios do direito penal

PATRÍCIA BANHA MISCOW

Bullying: uma realidade social

RENATA DE BARROS

A constitucionalidade da execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocência

RENATO PERROTTA DE SOUZA

A inconstitucionalidade da prisão preventiva decretada como garantia da ordem pública

ROBERTA AZZAM GADELHA PINHEIRO

As medidas despenalizadoras dos juizados especiais criminais

RODRIGO MOURA DE MENEZES

Repressão ou liberdade? a nova ordem penal

ÚRSULA CRISTINA MANNA MOREIRA DA SILVA

Remição e a prática de atividades recreativas profissionalizantes



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