Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2009
V.1 N.2 2009

Direito Processual Penal
Autor Título
CÂNDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO

A mediação e a possível aplicação na esfera penal

FABIO JOSE PEREIRA RIBEIRO

A relação sexual consentida com a adolescente menor de 14 anos
LANNA SCHMITZ CORREA

O foro por prorrogativa de função nas constituições estaduais

LUIS FERNANDO DE ARAUJO CID PINTO

Os efeitos da citação por edital no processo penal

MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA

O poder de investigação do Ministério Público

MARIANA TONELLI VIANNA

A inconstitucionalidade do uso de algemas sob o prisma da coletividade
NATALIE RISKALLA ANCHITE

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 84.078
PAULO PORTO SOARES

Lei Maria da Penha: reflexos jurídicos de uma conquista
RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA

Transação penal do Brasil e Estados Unidos
VANESSA DA COSTA DE SOUZA

O processo de imputação proposto por Roxim

VIVIANE RAMOS DE FARIA

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e as recentes decisões do STF

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