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SUMÁRIO |
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Alexandra Trovão Silva Leite - Possibilidade de penhora online em execução extrajudicial sem localização do devedor: uma crítica ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça. |
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Alexandre Marques Paula - A redução das astreintes como incentivo ao desrespeito às decisões judiciais. |
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Aline de Lima Gavazza de Almeida - A democracia participativa processual sob a égide do novo Código de Processo Civil. |
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Ana Flávia dos Santos Rigoto Ferreira - Admissibilidade de provas ilícitas no processo civil e o princípio da proporcionalidade. |
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Conceição Cássia de Oliveira - A justa composição do litígio firmada na verdade real. |
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Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo - A impossibilidade de cumprimento do artigo 285-B do Código de Processo Civil ante à necessidade de perícia contábil. |
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Fernanda Abreu dos Santos - Critérios para incidência e fixação do quantum de honorários sucumbenciais na obrigação de fazer de cunho pecuniário. |
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Fernanda Figueira Gameleira - O dever de mitigar o próprio prejuízo aplicado à execução das astreints. |
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Gessyka Rochmann Grzybowski - A relativização da impenhorabilidade do salário em face do direito do credor. |
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Grethel Rajzman - O princípio da isonomia no processo eletrônico: como tratar desigualmente os desiguais? |
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Juliana Albuquerque de Omena Alves - Tutelas de urgência e o projeto do novo Código de Processo Civil. |
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Laércio de Almeida Pereira - Como proceder a citação no processo eletrônico. |
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Márcia da Costa Lima Oliveira - Das peculiaridades e prerrogativas dos entes públicos na execução contra a Fazenda Pública. |
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Marcia Denise de Souza da Silva - A possibilidade de interposição do recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis - Lei n. 9.099/95. |
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Márcio André Galvão Lima - A teoria do isolamento dos atos processuais e a eficácia da lei processual civil no tempo. |
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Mariana Beguet Barcellos Fernandes - Da aplicação da teoria da causa madura na sentença citra petita. |
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Marta Machado da Silva - A tutela antecipada. |
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Nathália Pereira Menezes - A execução das sentenças de improcedência nas ações declaratórias de inexistência de débito. |
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Noelle Bolsanello Vieira de Matos - Motivação e fundamentação das decisões judiciais e os reflexos de sua inobservância. |
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Olinda Pires Botelho - A arbitragem como meio alternativo para a solução de controvérsias. |
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Paulo Armando Innocente de Souza - Análise crítica sobre a possibilidade de prorrogação da competência da justiça federal em casos de cumulação de pedidos em demandas de propriedade industrial. |
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Pedro Alexandre Mamedes Manhães - O indicente de resolução de demandas repetitivas. |
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Pedro Medeiros de Almeida - Afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição por força do efeito devolutivo da apelação à luz dos § 1º, 2º e 3º do art. 515 CPC. |
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Rafael Gomes Nobre Pereira - A relativização do ônus estático probatório. |
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Rafael Takeyoshi Fukuchi - O impacto da Lei 11.187/2005 no procedimento do agravo de instrumento e a aplicação do efeito suspensivo. |
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Rafael Teixeira Rocha de Oliveira - A paralisação das instâncias inferiores com o processo de uniformização de jurisprudência. |
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Renato de Souza Novais - Adoção Homoafetiva à Luz do Processo Civil. |
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Roberta Gisbert de Mendonça - Do arresto on line antes da citação em execução por título extrajudicial como medida de celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. |
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Rodrigo Gonçalves Freitas - O indeferimento imediato da justiça gratuita, nas ações revisionais envolvendo veículos, súmula 288, TJRJ e os princípios constitucionais. |
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Sabrina da Silva Rocha de Moura - O artigo 285-B do Código de Processo Civil como limitador do acesso à justiça. |
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Silvia de Medeiros Azevedo - O princípio da isonomia no processo civil versus a dispensa de advogado nos Juizados Especiais Cíveis. |
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Simão Dolezel Aznar - A aplicabilidade do dano social como forma de coerção nas demandas processuais consumeristas. |
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Simone Gomes da Silva - A obrigação de cooperação do juiz para com as partres, colocada no novo CPC. |
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Talita de Brito Portilho Dias Marques - Da possibilidade de concessão da tutela antecipada em face da Fazenda Pública. |
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Thaisa Helena Santana Basílio - Alterações trazidas pela tutela de evidência no novo Código de Processo Civil. |
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Victor Couto dos Santos - Legitimidade extraordinária dos sindicatos para defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria. |
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