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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ

Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura


ISSN 2179-8575

1º Semestre 2014
V.6 N.1 2014

Direito Constitucional

Autor Título
ANNA PAOLA BORGES DANTAS Tendência de transcendência dos motivos determinantes: uma inovação benéfica da jurisprudência do STF

BRUNA BEVILACQUA GOMES Processo penal e o julgamento em prazo razoável. Necessidade de compreensão do "tempo rarazoável" como observância dos direitos e garantias constitucionais dos acusados
CARINE MOREIRA A inconstitucionalidade da redução na maioridade penal

CAROLINA BULHÕES PERCEGONI Mutação constitucional e relações homoafetivas: análise crítica da interpretação evolutiva do conceito de família

DOUGLAS DA SILVA DIAS A inversão do ônus da prova no direito do consumidor e as garantias do contraditório e da ampla defesa
ENIO EDUARDO FERREIRA FRANCO GUEDES O direito à busca da felicidade como direito social fundamental

ERIKA LOURENÇO DE LIMA O tratamento dado pelo judiciário aos excessos perpetrados pelos movimentos sociais
EVELYNE SENRA DE PAIVA Direito constitucional civil: novos contornos do direito de propriedade
FELIPE ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA Assembleia constituinte exclusiva para a reforma política: análise de sua constitucionalidade

GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE O direito fundamental à privacidade em face dos novos veículos de publicidade de massa
KARULINE MALAFAIA DA SILVA A integração regional da América do Sul: soluções de controvérsias no Mercosul e a possibilidade de criação de um tribunal supranacional
LARISSA RODRIGUES DA SILVA COSENDEY Apátridas e violação aos direitos fundamentais
LEONARDO DE ALMEIDA FRAGOSO A Crise da Democracia Representativa e a Ascensão da Democracia Participativa
LUANA VIEIRA MAIA Perda do mandado parlamentar: atribuição da casa legislativa ou competência do Supremo Tribunal Federal?
LUCIENE DE OLIVEIRA MONTEIRO O médico e a sua função social
MARCELA SCARTON TALIULI A intervenção do judiciário na prestação do direito à saúde pelo Estado e a reserva do possível: colisão de direitos
MAYA NAHON A expansão da privacidade no direito civil contemporâneo
MURILLO MALDONADO LUCAS Análise dos critérios do Superior Tribunal de Justiça para a federalização das graves violações aos direitos humanos no Brasil
NATÁLIA VON RONDOW O Proibição de retrocesso: uma pretensão à validade universal
PAULO ROBERTO GONÇALVES MENDES Eutanásia: crime ou um ato de amor ao próximo?
PEDRO HENRIQUE VIANNA BARBOSA Constitucionalização do princípio da intervenção mínima do Estado nas relações familiares
PHILIPE SALOMÃO ARAUJO A limitação da liberdade de expressão comercial pelo Estado
REGINA CÉLIA DOURADO VAZ PEREIRA As contribuições especiais ao longo das constituições brasileiras
THIAGO MEIRELLES SILVA DOS SANTOS Antinomias entre a liberdade de expressão, direito de reunião e anonimato nas manifestações populares
WALDER MARIBONDO DE ALMEIDA JÚNIOR Mandado de segurança contra ato jurisdicional: análise crítica do seu cabimento


BIBLIOTECA
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