Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura
ISSN 2179-8575
2º Semestre 2009
V.1 N.2 2009

Direito Constitucional
Autor Título
ALEXANDRE BOSSOIS DE MELO FERREIRA

A rejeição social dos direitos fundamentais
ALEXANDRE CARNEIRO DA CUNHA DE MIRANDA

Ativismo judicial
ALINE GONÇALVES LESSA

Direito adquirido em face de emenda constitucional

ANA CRISTINA MONTEIRO MEDEIROS

A relativização da coisa julgada
ANAHI DE ARAÚJO HARTZ

Eutanásia e disciplina jurídica do final da vida
ANDREA AZEVEDO MORAES

O poder normativo das agências reguladoras
CAMILLE MONTAURY MONTEIRO DE BARROS MARTINEZ

A responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos
CARLA FERREIRA GAMA

A eutanásia no direito brasileiro
CARLOS FREDERICO MANES GUERREIRO

Modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade e integridade constitucional
CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA

A constitucionalização superveniente da norma originariamente inconstitucional

CONRADO CABRAL FERRAZ

O poder normativo das agências reguladoras à luz do princípio constitucional da separação dos poderes

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

A extradição do direito brasileiro e a questão da comutação de pena
EDITH PICANÇO DA ROCHA PEIXOTO

Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações entre particulares no direito brasileiro

EDUARDO GOMES MAGALHAES


O controle judicial de políticas públicas sob a ótica da garantia dos direitos fundamentais, da separação do poderes e da reserva do possível
ERICA FERREIRA

Provas invasivas e não invasivas no Processo Penal Brasileiro
INGRID CARVALHO DE VASCONCELLOS

Limites ao controle judicial dos atos normativos discricionários das agências reguladoras

INGRID QUEIROZ DIAS

Aspectos controvertidos sobre a atuação do judiciário nas políticas públicas, visando à garantia do mínimo existencial

JOANNA PALMIERI ABDALLAH

Fundamentação das decisões dos jurados no Tribunal do Júri

JOAO PAULO DE CARVALHO DA COSTA

A restrição da eficácia temporal da decisão declaratória de inconstitucionalidade e o enriquecimento sem causa do Estado
KARINA BRAZILIANO EBECKEN

As súmulas vinculantes à luz da Constituição de 1988

KARINE BUENO GOMIDE

A inovação do sobrenatural e seu valor como prova no processo penal

LANNA SCHMITZ CORREA

O foro por prorrogativa de função nas constituições estaduais

LILIAN MEIS CARNEIRO

Súmula vinculante
LIVIA BECHARA DE CASTRO

Legitimidade passiva e autoridade coatora no mandado de segurança: antes e depois da lei 12.016/09
LUCIA CARRIÇO MIZRAHI

A prática forense no ensino superior
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO

Morosidade do poder judiciário: problemas e possíveis soluções
LUIZA BARROS OSTI MAGALHAES

Restrições ao princípio da continuidade dos serviços públicos

MARIA CECILIA PAES DE CARVALHO

A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos após EC 45/2004.
PATRICIA MANSOR LEITE MEIRA

Terceirização na gestão de hospitais públicos
RACHEL GONÇALVES SILVA

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS

Pontos de tensão entre as liberdades de informação jornalística e os direitos da personalidade, e a necessidade de uma regulação do conflito
VANESSA DA COSTA DE SOUZA

O processo de imputação proposto por Roxim
VENETIA HARGREAVES

Constitucionalização do direito civil
VINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA

A coisa julgada inconstitucional

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