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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ

Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura


ISSN 2179-8575

1º Semestre 2009
V.1 N.1 2009

Direito Processual Civil

Autor Título
Amanda Marcos Favre Liquidação de sentenças que tutelam direitos individuais homogêneos
Cássio Leite de Barros Netto Contempt of court
Eliane Cruz de Oliveira A causa de pedir como elemento identificador da demanda
Fernanda Negreiros de Bretas Freitas Efeitos da coisa julgada no litisconsórcio facultativo unitário
Flavia Caroline Silva Oliveira Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação à luz do direito civil-constitucional
Gisela Pequeno Guimarães Corrêa Tendências atuais do direito processual civil brasileiro
Guilherme de Oliveira Pimentel Cobrança de honorários advocatícios em cumprimento de sentença por obrigação de quantia certa
Joyce Cristina Alves Gimenes Aspectos controvertidos sobre a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Juliana Emmerick de Souza Mendonça Artigo 461 § 5º do Código de Processo Civil – Das medidas coercitivas
Marcelo Gomes Defilippis Destefano A problemática da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil
Marco Antônio Azevedo Júnior A mitigação da coisa julgada
Marianna Carreira Teixeira Fernandes Prisão civil por dívida de alimentos e a imunidade formal dos parlamentares
Marina Martins Gartz de Vasconcellos O artigo 333 do Código de Processo Civil e a Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
Renato de Figueiredo Costa Leiras Impenhorabilidade do bem de família legal do fiador em contrato de locação
Sérgio Sant'Anna de Castro Monteiro Artigo 285-A do Código de Processo Civil: (in) Constitucional?
Ticiana Gonçalves Pereira Pires Momento da inversão do ônus da prova no direito do consumidor
Vivian Gama Teixeira Mediação de conflitos: horizontalidade e empoderamento das partes como uma nova perspectiva do acesso à justiça

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