Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ
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Autor |
Título |
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ALINE KLAYN VICTOR |
A constitucionalidade da usucapião pró-família à luz do Instituto "cônjuge culpado" |
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ALESSANDRA LOIO VAZ MOMO |
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BIANCA PINHEIRO DA CUNHA VALLE |
A modulação dos efeitos da decisão em sede de controle concentrado de constitucionalidade |
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BRUNO DOS SANTOS DIAS |
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CLÁUDIA RODRIGUES RIBEIRO |
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ELEONARDO VALÉRIO BELCHIOR DE CASTRO |
Criônica: a incessante evolução em busca da perpetuação da vida e a afronta ao direito |
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FELIPE LOPES ALVES D'AMICO |
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GUSTAVO GONÇALVES FERNANDES |
Aspectos relevantes sobre a propaganda eleitoral e o princípio constitucional da moralidade |
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ISABELA MOREIRA MARTINS |
A inconstitucionalidade da aplicação das medidas de segurança por prazo indeterminado |
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JÚLIA MARIA DE ALMEIDA SILVA E SOUZA |
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LETÍCIA ROSA WERNECK |
A responsabilidade civil do Estado pela falta de leitos em UTI'S nos hospitais públicos |
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LUCIANA MESQUITA COSTA |
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LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA |
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MAÍRA RORIZ BOSHOFF |
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MARIA ELISA SANTOS DE ANDRADE MELLO |
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MARIANA DE ALMEIDA LINDENBERG |
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MICHAEL MATOS DE ARAÚJO |
A função jurisdicional da magistratura e a teoria da defenseability |
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NUNO JOSÉ SILVA VIEIRA |
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PEDRO SOARES BLUMER |
Coisa julgada inconstitucional: necessidade de relativização |
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TASSIANA DA COSTA CABRAL |
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URSULA COSTA ALBUDANE |
A constitucionalidade da dispensa de licitação para a contratação de organizações sociais |
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VERÔNICA AVELAR DE BUSTAMANTE SÁ |
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VERÔNICA GUIMARÃES DE SÁ |
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MAGISTRADOS
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