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SUMÁRIO |
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Ana Aparecida Jardim de Alcantara – A resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça e a possibilidade de um poder judiciário mais célebre. |
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Ana Augusta Ferreira França – O dano moral decorrente do abandono afetivo. |
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Ana Cris de Oliveira Nogueira – A teoria da carga dinâmica da prova: flexibilização das regras de distribuição do ônus da prova. |
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André Viana Bonan de Aguiar – Tutela antecipada na ação inibitória de uso de marca. |
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Andréa Ferreira de Mattos – Cabimento da multa do art. 475-J do CPC na execução provisória. |
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Andrea Silva Araújo – Litisconsórcio ativo necessário, uma ficção jurídica ou uma possibilidade? |
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Artur Leão Azevedo – A resolução liminar do mérito na forma do artigo 285-A do CPC. |
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Carla da Silva Costa – Questões de ordem pública nos tribunais. |
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Cristiane Teles Barroso – Recurso repetitivo como forma de solução para as numerosas demandas com idêntica questão de direito. |
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Daniel Portugal Fortuna Nogueira – Da multa diária após falecimento do doente no curso do processo de fornecimento de medicamentos em face da fazenda pública. |
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Daniela Cordeiro Sobral de Salvo Castro – Prescrição em processo de execução X princípio constitucional da duração razoável do processo. |
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Eduardo Matos Alvernaz – Poder geral de cautela e tutela de urgência: os limites da atuação de ofício do juiz. |
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Elaine Ramos de Almeida – A tutela antecipada e a efetividade da prestação jurisdicional. |
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Elza Xavier de Oliveira – Profusão principiológica: um risco à consistência do sistema jurídico e à estrutura conceitual do direito processual civil? |
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Fábio Souza de Miranda – Princípio da perpetuatio iurisdictionis: aspectos legais e doutrinários. |
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Felipe Zaltman Saldanha – A suspensão de ação de infração de patentes por prejudicialidade externa em caso envolvendo o questionamento acerca da nulidade dos mesmos títulos patentários em ação autônoma. |
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Genésio Luis de Menenzes Cibillo – Denunciação da lide. |
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Glicia Barbosa de Mattos Brazil – Efetivação da decisão de inversão de guarda com fundamento na alienação parental. |
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Hayna Bittencourt – A desconsideração da personalidade jurídica – modalidades e possibilidades. |
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Izabella Sepulveda Gonçalves – O acesso à justiça e a atuação da defensoria pública. |
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Jamila Warwar Teixeira – A aplicabilidade do art. 745-A do CPC na fase de cumprimento de sentença como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional. |
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Jean Carlos de Albuquerque Gomes – Multa coercitiva: ausência de fundamentos para a redução do valor com efeitos pretéritos. |
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José Henrique Machado e Silva – Princípios e duração razoável do processo e provas – enquanto caminho para uma decisão justa – segurança jurídica. |
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Juliana de Souza Matias – Atos atentatórios e seus reflexos no curso do processo. |
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Juliana Jaimovich Freitas – Execução de alimentos e o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. |
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Jussara Alves de Oliveira – A mediação judicial no projeto de lei do novo Código de Processo Civil e no projeto de lei da mediação: breves comentários. |
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Leandro Rosas Borges – Intervenção de terceiros: oposição – modalidade autônoma. |
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Leandro Santos Rangel – Astreintes: a efetividade das astreintes à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. |
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Leonardo Santos de Almeida – A constitucionalidade do artigo 285-A do CPC. |
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Lianna Couto de Souza – Uma análise processual comparativa dos procedimentos de execução por título judicial e extrajudicial. |
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Lorena Bethge Tolentino Bokelmann – Responsabilidade tributária: redirecionamento da execução fiscal para os sócios da pessoa jurídica na hipótese de dissolução irregular. |
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Luana Ayres de Andrade Mello – União estável X separação de fato. |
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Luciana Lopes de Souza Rodrigues – Astreintes: limites de eficácia e o princípio da efetividade. |
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Marcela Affonso de Brito Arueira Perret – Processo civil coletivo e o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário. |
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Marcela Fábregas – O julgamento monocrático pelo artigo 557 do Código de Processo Civil. |
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Márcia Cristina Silva de Almeida de Matos – Tutela jurisdicional inibitória contra o ilícito. |
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Marco Aurélio Carvalho Ferreira – Contempt of court |
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Marcos Antonio de Azevedo Souza – Flexibilização da coisa julgada no processo civil: implicações na falta de pressuposto processual por fraude no instrumento de mandato nas relações de consumo. |
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Maria Clara Guedes de Castro – O reconhecimento de nulidade da sentença arbitral através da impugnação ao cumprimento de sentença. |
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Maylle Gammaro Reis – Aspectos controvertidos nos embargos de declaração. |
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Mirella de Godoy Schroeder Ammann – Abandono afetivo e a possibilidade jurídica do pedido. |
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Paula Menezes Gomes – Da revelia e seus efeitos quando da declaração de nulidade dos atos processuais por citação inválida superveniente. |
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Pedro Henrique Delocco Alves – A eficiência da tutela jurisdicional à luz da teoria dinâmica do ônus da prova. |
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Pedro Nitzsche Willemsens – Desconsideração da personalidade jurídica inversa. |
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Priscilla Iglesias Mosquera Fonseca – Inovações complementadas pela lei 11.232/05 no Código de Processo Civil e desnecessidade do processo autônomo de execução. |
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Raphael Azeredo Silva – Microssistema de juizados e sua equivalência sistemática. |
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Raphaela Rodrigues Costa – A problemática das astreintes e a inobservância do princípio da segurança jurídica. |
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Regina Helena Fábregas Ferreira – O processo civil contemporâneo e a efetividade dos métodos alternativos à jurisdição-mediação e conciliação no âmbito do direito de família. |
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Regina Maria de Souza Lopes – Adoção por homoafetivos. |
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Renato dos Santos Ferreira – Neoprocessualismo: o processo como mecanismo de afirmação e efetivação dos direitos fundamentais e como ferramenta de acesso à justiça. |
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Roberto Jorge Guilherme Faria – A celeridade processual através das tutelas de urgência. |
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Rodrigo Fontoura Assef – A relativização da coisa julgada no processo civil. |
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Rodrigo Marcos Ferreira Rodrigues – A possibilidade de julgamento monocrático dos recursos inominados. |
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Rubeval da Silva França – Processo de execução e os direitos fundamentais. |
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Simone Silveira Peçanha Mattos – Teoria da asserção e o direito ao julgamento com resolução de mérito. |
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Talissa Camara Tinoco de Siqueira – Aspectos controvertidos do cumprimento da sentença com o advento da lei n. 11.232/2005. |
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Tatiana Saad Salles – Provas unilaterais produzidas pela parte e a comprovação da verossimilhança das alegações na antecipação de tutela em ações de nulidade de patente. |
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Themis Alexandra de Aguiar Slaibi – Da atuação ex officio no curso do processo como meio de efetivação do direito à duração razoável do processo. |
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Tito Viana Martins Filho – Das técnicas de afastamento de súmulas à luz do direito comparado no processo civil. |
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Vanessa Mersiovsky Drechsler – Decisões monocráticas proferidas por relator – controvérsias. |
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Viviane Santos Delourenço Oliveira – Admissibilidade do pedido genérico de indenização por dano moral. |
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Wagner Mello dos Santos – A utilização de processo administrativo da Comissão de Valores Mobiliários como prova emprestada a embasar ação judicial. |
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