O Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, em 2023, a segunda turma do curso “Mediação e Consensualidade Processual”. As vagas são exclusivas para concluintes da turma 2 do Curso "Mediação e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos".

As inscrições estarão abertas a partir do dia 16 de janeiro de 2023, e as aulas serão síncronas (nos dias 13 e 27 de março, das 19h às 20h30) e assíncronas. A carga horária será de 30 horas.

A formação, que ocorrerá via Moodle e plataforma Zoom, é destinada aos magistrados do Tribunal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) coordenadores do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC).

Coordenação e tutoria

O desembargador Cesar Felipe Cury, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), é o coordenador e a professora Daniela Muniz Bezerra de Melo, mestre em Direito em Direito pela Universidade Cândido Mendes (Ucam), é a tutora da formação.

Objetivos

Ao concluir o curso, o magistrado estará apto a realizar o diagnóstico, na prática do foro, das ações possíveis em via de autocomposição, a aplicar técnicas de cooperação processual trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e a identificar os processos que tenham características estruturais.

Corpo docente

Serão docentes da formação: os desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), Cesar Felipe Cury, Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara e Humberto Dalla Bernardina de Pinho, doutor em Direito pela Uerj; Antonio do Passo Cabral, doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em cooperação com a Universidade de Munique (LMU); Edilson Vitorelli Diniz Lima, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Fredie Souza Didier Junior, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); o juiz Daniel Vianna Vargas, mestre em Direito Processual pela Uerj; Fernanda Guerra, especialista em Inovação Jurídica; Fernanda Tartuce Silva, doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e Trícia Navarro Xavier Cabral, doutora em Direito Processual pela Uerj.

Disciplinas

Constituída por quatro módulos, a formação tratará dos temas: “Processo Civil”; “Gestão de processos e jurisdição”; “Relacionamento institucional e interpessoal”; “Empatia e comunicação”; “Construção de pensamento crítico e/ou compreensivo”; “Direito Sistêmico”; “Justiça Restaurativa”; e “Conciliação, arbitragem e meios adequados de resolução de disputa”.

Inscrição

Para se inscrever, acesse: https://emerj.jus.br/site/cursosmagistrados/abertos

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados pelos telefones (21) 3133-1808 | 3133-3872 ou através do e-mail emerj.difor@tjrj.jus.br

14 de dezembro de 2022 

 Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)