01 |
FERREIRA, Isabella Dias. A possibilidade de execução imediata da pena no Tribunal do Júri à luz da teoria da racionalidade penal moderna. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Fernando de Castro Fontainha Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.195 F383p 2024
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02 |
REZENDE, Raphaela Reitz de. Crime organizado no Rio de Janeiro, ADPF n. 635 e a leniência do sistema jurídico –penal brasileiro. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Paulo Braga Castello Branco Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.341.1(815.3) R467c 2024
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03 |
SILVA, Nélio Georgini da. A imagética da morte e a fixação de competência da Vara de Órfãos e Sucessões da comarca da capital para tratar de curatela no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: curatela é vida. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientador: Pedro Paulo Carneiro Gasparri Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.64 S586i 2024
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04 |
VIDAL, Paula Ladeira. Análise da (in)constitucionalidade do bloqueio judicial e aplicativos de mensagens à luz do direito à comunicação. 98 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Siddharta Legale Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.451 P648a 2024
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