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Monografias apresentadas em 2024

01        AIVA, Isabella Sabrine Inácio. Usucapião de bem público: a função social da propriedade pública e o direito constitucional à moradia digna. 86 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientador: Bruno Magalhães de Mattos
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.234.4 A311u 2024
02        ARAÚJO, Isabela Cristina Nóbrega Vieira de. Kò sí ewé, kò sí òrìsà: o direito humano ao meio ambiente equilíbrio como garantia ao direito de culto ao candomblé. 87 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Gisela França da Costa
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M34:504 A663k 2024
03        COUTO. Nádia Resende Gontijo. A efetividade dos mecanismos de participação da sociedade civil para a consolidação do estado democrático de direito: uma análise dos conselhos de políticas públicas. 119 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Ana Paula Teixeira Delgado
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M351.94 C871e 2024
04        DIAS, João Lucas Corrêa. A interferência midiática na banalização das medidas cautelares. 104 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Ariane Trevisan Fiori Davidovich
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M659.3:347.95 D541i 2024
05        FERREIRA, Isabella Dias. A possibilidade de execução imediata da pena no Tribunal do Júri à luz da teoria da racionalidade penal moderna. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Fernando de Castro Fontainha
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.195 F383p 2024
06        GUIMARÃES, Emerich Lira Grandis. A desconstrução do ciclo transgeracional da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir da aplicação das práticas restaurativas na infância e na adolescência. 122 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Flávia Sanna Leal de Meirelles
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.54 G963d
07        LIMA, Isabella Souza. A atividade probatória do Ministério Público na ação civil pública: uma análise quanto à (Im)possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova em seu favor. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.91/.95 L732a 2024
08        MAIA, Renata Molinaro. A despolarização do processo nos tribunais: a atuação despolarizada das pessoas jurídicas de direito público nas demandas coletivas. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientador: Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.91/.95 M217d 2024
09        MENDES, Yasmin Boniolo de Lima. Autoria e processo penal no âmbito digital: a lacuna legislativa e a busca por inovações para implementação no procedimento penal nos cibercrimes no Brasil. 99 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Gisela França da Costa
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.2:004(81) M538a
10        MONTEIRO, Larissa Alves. Ativismo judicial: a mitigação do princípio da reserva legal em sede de ação de controle de constitucionalidade por omissão como medidas de justiça social. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Carina Barbosa Gouvêa
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.56 M917a 2024
11        REZENDE, Raphaela Reitz de. Crime organizado no Rio de Janeiro, ADPF n. 635 e a leniência do sistema jurídico –penal brasileiro. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Paulo Braga Castello Branco
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.341.1(815.3) R467c 2024
12        ROCHA, Júlia Aparecida Soares da. Os limites da coisa julgada em matéria tributária: uma análise crítica dos temas 881 e 885 do STF. 85 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Rene Longo
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.953 R672L 2024
13        SILVA, Nélio Georgini da. A imagética da morte e a fixação de competência da Vara de Órfãos e Sucessões da comarca da capital para tratar de curatela no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: curatela é vida. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientador: Pedro Paulo Carneiro Gasparri
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M347.64 S586i 2024
14        SOUZA, Laís Granjeiro de. A loucura e a periculosidade: análise crítica da construção da medida de segurança de internação compulsória. 76 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Ariane Trevisan Fiori Dadovich
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.2:616.89-052 S729L
15        VASCONCELOS, Vitor Jorge Gonçalves. Frestas no direito de morar: o acesso à propriedade como direito fundamental na comunidade da Muzema, no estado do Rio de Janeiro.105 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientador: Flávia da Costa Limmer
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M342.137 V331f 2024
16        VIDAL, Paula Ladeira. Análise da (in)constitucionalidade do bloqueio judicial e aplicativos de mensagens à luz do direito à comunicação. 98 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024.
Orientadora: Siddharta Legale
Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal
M343.451 P648a 2024