Monografias apresentadas em 2024

01	AIVA, Isabella Sabrine Inácio. Usucapião de bem público: a função social da propriedade pública e o direito constitucional à moradia digna. 86 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientador: Bruno Magalhães de Mattos Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.234.4 A311u 2024
02	ARAÚJO, Isabela Cristina Nóbrega Vieira de. Kò sí ewé, kò sí òrìsà: o direito humano ao meio ambiente equilíbrio como garantia ao direito de culto ao candomblé. 87 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Gisela França da Costa Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M34:504 A663k 2024
03	COUTO. Nádia Resende Gontijo. A efetividade dos mecanismos de participação da sociedade civil para a consolidação do estado democrático de direito: uma análise dos conselhos de políticas públicas. 119 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Ana Paula Teixeira Delgado Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M351.94 C871e 2024
04	DIAS, João Lucas Corrêa. A interferência midiática na banalização das medidas cautelares. 104 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Ariane Trevisan Fiori Davidovich Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M659.3:347.95 D541i 2024
05	FERREIRA, Isabella Dias. A possibilidade de execução imediata da pena no Tribunal do Júri à luz da teoria da racionalidade penal moderna. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Fernando de Castro Fontainha Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.195 F383p 2024
06	GUIMARÃES, Emerich Lira Grandis. A desconstrução do ciclo transgeracional da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir da aplicação das práticas restaurativas na infância e na adolescência. 122 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Flávia Sanna Leal de Meirelles Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.54 G963d
07	LIMA, Isabella Souza. A atividade probatória do Ministério Público na ação civil pública: uma análise quanto à (Im)possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova em seu favor. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientador: Guilherme Kronemberg Hartmann Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.91/.95 L732a 2024
08	MAIA, Renata Molinaro. A despolarização do processo nos tribunais: a atuação despolarizada das pessoas jurídicas de direito público nas demandas coletivas. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientador: Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.91/.95 M217d 2024
09	MENDES, Yasmin Boniolo de Lima. Autoria e processo penal no âmbito digital: a lacuna legislativa e a busca por inovações para implementação no procedimento penal nos cibercrimes no Brasil. 99 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Gisela França da Costa Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.2:004(81) M538a
10	MONTEIRO, Larissa Alves. Ativismo judicial: a mitigação do princípio da reserva legal em sede de ação de controle de constitucionalidade por omissão como medidas de justiça social. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Carina Barbosa Gouvêa Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.56 M917a 2024
11	RANGEL, Lorhanny Soares. Justiça penal negocial uma análise de sua compatibilidade constitucional com o ordenamento jurídico brasileiro. 82 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Elisa Ramos Pittaro Neves Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.1 R196j 2024
12	REZENDE, Raphaela Reitz de. Crime organizado no Rio de Janeiro, ADPF n. 635 e a leniência do sistema jurídico –penal brasileiro. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Paulo Braga Castello Branco Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.341.1(815.3) R467c 2024
13	ROCHA, Júlia Aparecida Soares da. Os limites da coisa julgada em matéria tributária: uma análise crítica dos temas 881 e 885 do STF. 85 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Rene Longo Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.953 R672L 2024
14	ROCHA, Lucas Alexandre Carneiro. O efeito silenciador da liberdade de expressão absoluta como desestabilizador da ordem democrática brasileira. 115 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.727 R672e 2024
15	SILVA, Nélio Georgini da. A imagética da morte e a fixação de competência da Vara de Órfãos e Sucessões da comarca da capital para tratar de curatela no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: curatela é vida. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientador: Pedro Paulo Carneiro Gasparri Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.64 S586i 2024
16	SOUZA, Laís Granjeiro de. A loucura e a periculosidade: análise crítica da construção da medida de segurança de internação compulsória. 76 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Ariane Trevisan Fiori Dadovich Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.2:616.89-052 S729L
17	VASCONCELOS, Vitor Jorge Gonçalves. Frestas no direito de morar: o acesso à propriedade como direito fundamental na comunidade da Muzema, no estado do Rio de Janeiro.105 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientador: Flávia da Costa Limmer Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.137 V331f 2024
18	VIDAL, Paula Ladeira. Análise da (in)constitucionalidade do bloqueio judicial e aplicativos de mensagens à luz do direito à comunicação. 98 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Siddharta Legale Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.451 P648a 2024