Monografias apresentadas em 2024

01	ARAÚJO, Isabela Cristina Nóbrega Vieira de. Kò sí ewé, kò sí òrìsà: o direito humano ao meio ambiente equilíbrio como garantia ao direito de culto ao candomblé. 87 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Gisela França da Costa Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M34:504 A663k 2024
02	DIAS, João Lucas Corrêa. A interferência midiática na banalização das medidas cautelares. 104 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Ariane Trevisan Fiori Davidovich Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M659.3:347.95 D541i 2024
03	FERREIRA, Isabella Dias. A possibilidade de execução imediata da pena no Tribunal do Júri à luz da teoria da racionalidade penal moderna. 81 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Fernando de Castro Fontainha Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.195 F383p 2024
04	MONTEIRO, Larissa Alves. Ativismo judicial: a mitigação do princípio da reserva legal em sede de ação de controle de constitucionalidade por omissão como medidas de justiça social. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Carina Barbosa Gouvêa Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M342.56 M917a 2024
05	REZENDE, Raphaela Reitz de. Crime organizado no Rio de Janeiro, ADPF n. 635 e a leniência do sistema jurídico –penal brasileiro. 91 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Paulo Braga Castello Branco Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.341.1(815.3) R467c 2024
06	SILVA, Nélio Georgini da. A imagética da morte e a fixação de competência da Vara de Órfãos e Sucessões da comarca da capital para tratar de curatela no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: curatela é vida. 75 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientador: Pedro Paulo Carneiro Gasparri Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M347.64 S586i 2024
07	VIDAL, Paula Ladeira. Análise da (in)constitucionalidade do bloqueio judicial e aplicativos de mensagens à luz do direito à comunicação. 98 p. Rio de Janeiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, 2024. Orientadora: Siddharta Legale Coorientadora: Mônica Cavalieri Fetzner Areal M343.451 P648a 2024