Monografias apresentadas em 1999

01.

AGUIAR, Edson Cavalcanti Schettine de. O estado de necessidade em face ao novoCódigo deTrânsito Brasileiro. 1999. 93 p.

ESTADO DE NECESSIDADE; DELITO DE TRÂNSITO; CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Orientador: Antônio José Azevêdo Pinto
M341.526 A282e

02.

ANDRADE, Rachel Costa de. Provas ilícitas: limites a licitude probatória. 1999. 194 p.

PROVA ILÍCITA; PROVA (DIREITO); INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
Orientador: Otávio Bravo
M341.434 A553p

03.

ASSUMPÇÃO, Guilherme Marques. Responsabilidade civil no direito do consumidor. 1999. 115 p.

RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientadora: Heloísa Carpena Vieira de Mello
M342.151 A851r

04.

BAPTISTA, Paula Maria Nobrega. O ICMS na importação de mercadorias. 1999. 103 p.

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS); IMPORTAÇÃO
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M341.39632 B222i

05.

BITENCOURT, José Ozório de Souza. Da limitação do valor no bem de famíliainstituído na lei nº 8.009/90. 1999. 103 p.

BEM DE FAMÍLIA; LEI 8.009/1990
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.1237 B624d

06.

BRAGA, Renato Rocha. A coisa julgada nas demandas coletivas. 1999. 170 p.

COISA JULGADA (PROCESSO CIVIL); DEMANDA JUDICIAL; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
Orientador: Alexandre Freitas Câmara
M341.4653 B813c

07.

CASTRO, Danielle de Albuquerque Farias Leite de. Desestatização e privatização. 1999. 105 p.

PRIVATIZAÇÃO; EMPRESA PÚBLICA, PRIVATIZAÇÃO; CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; TERCEIRIZAÇÃO; PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M341.322621 C355d

08.

CAVALCANTI, Marise Pessôa. Superfície compulsória: instrumento de efetivação da função social da propriedade. 1999. 82 p.

DIREITO DE SUPERFÍCIE; PROPRIEDADE
Orientador: João Augusto Basílio
M342.1256 C376s

09.

COELHO, Jair Cosme Pereira. Contrato de seguro: ação executiva, seguro de pessoas. 1999. 145 p.

SEGURO; SEGURO DE VIDA
Orientador: Antônio José Azevedo Pinto
M342.2641 C672c

10.

COELHO, Maria Luíza da Silva. Sistema prisional brasileiro. 1999. 89 p.

ESTABELECIMENTO PENAL; PENITENCIÁRIA; SISTEMA PENAL; PRISÃO
Orientador: Antônio José Azevedo Pinto
M341.581 C672s

11.

CRUZ, Moacy Neto da. A reengenharia do controle da administração pública. 1999.100 p.

CONTROLE ADMINISTRATIVO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONTROLE EXTERNO; CONTROLE PARLAMENTAR; ADMINISTRADOR PÚBLICO
Orientador: Durval Hale
M341.3517 C957r

12.

ESTEVES, Patrícia. Prisão cautelar. 1999. 83 p.

PRISÃO CAUTELAR
Orientador: César Teixeira Dias
M341.4326 E79p

13.

FRANCO, Maria do Socorro Costa Ribeiro. Crimes contra o sistema financeiro nacional. 1999. 132 p.

CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO
Orientador: Antônio José Azevêdo Pinto
M341.55179 F825c

14.

GOMES, Maria de Fátima Ferreira. Súmula vinculante. 1999. 115 p.

SÚMULA VINCULANTE
Orientador: Durval Hale
M341.465 G633s

15.

GUERRA, Adriana Diniz Vasconcellos. A tutela antecipada e sua admissibilidade emsede de ação rescisória. 1999. 139 p.

TUTELA ANTECIPADA; AÇÃO RESCISÓRIA
Orientador: André Gustavo Corrêa de Andrade
M341.4649 G934t

16.

HOMSY, Isabella Ioria de Paiva. Alternativas penais: repercussão dos institutos da transação penal, suspensão condicional do processo e lei nº 9.714/98 no novo modelo da justiça criminal. 1999. 263 p.

PENA ALTERNATIVA; DEVIDO PROCESSO LEGAL; SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL; TRANSAÇÃO (PROCESSO PENAL); LEI 9.714/1998; PRISÃO; DEVIDO PROCESSO PENAL
Orientador: Paulo Cesar V. de Carvalho Filho
M341.545 H768a

17.

LIMA, Thais de Moura Souza e. Nota promissória vinculada a contrato. 1999. 149 p..

NOTA PROMISSÓRIA; TÍTULO DE CRÉDITO; CONTRATO;
Orientadora: Cláudia Maria Macedo P. dos Santos
M342.2454 L732n

18.

LOPES, Vanessa Cristina Ferreira. Contratos de adesão no Código de Defesa doConsumidor.1999. 87 p.

CONTRATO DE ADESÃO; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Carlos Roberto Barbosa Moreira
M342.1483 L864c

19.

MACHADO, Regina Helena. Brasil ano 2000: reforma do estado ou reforma da Constituição. 1999. 175 p.

CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988); REFORMA CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988), EMENDA
Orientador: Gustavo Sénéchal de Goffredo
M341.2481 M149b 1988

20.

MENAGED, Marcelo. Favor rei. 1999. 138 p.

FAVOR REI
Orientador : Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
M341.545 M534f

21.

MENDES, Elizier Willian Gomes. Danos morais na separação e no divórcio. 1999. 216 p.

DANO MORAL; DIVÓRCIO; SEPARAÇÃO JUDICIAL
Orientadora: Maria Raimunda Teixeira de Azevedo
M342.1513 M538d

22.

NEVES, Vanessa Ramalhete Santos. Responsabilidade dos administradores desociedadesanônimas. 1999. 169 p.

ADMINISTRADOR, RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE ANÔNIMA, ADMINISTRAÇÃO
Orientador: Pedro Antônio Batista Martins
M342.151 N518r

23.

NUNES, Alex Cordeiro. A estabilidade no serviço público: a emenda constitucional nº 19/98 e as funções essenciais a Justiça. 1999. 107 p.

FUNCIONÁRIO PÚBLICO, ESTABILIDADE; CONSTITUIÇÃO, BRASIL (1988), EMENDA N. 19 p.
Orientador: Cherubin Helcias Schwartz Jr.
M341.3381 N972e

24.

OLIVEIRA, Tatiana Gonzaga de. Natureza jurídica do fundo de pensão: relação jurídica do fundo, seus participantes e administradores, direitos e responsabilidade. 1999. 362 p.

FUNDO DE PENSÃO; PREVIDÊNCIA PRIVADA
Orientadora: Norma Jonssen Parente
M341.67 O48n

25.

PACHECO, Karen Ribeiro. Guarda compartilhada. 1999. 134 p.

GUARDA DOS FILHOS; PÁTRIO PODER
Orientadora: Maria Raimunda Teixeira de Azevedo
M342.1634 P116g

26.

PINHEIRO, Helia Marcia Gomes. Aspectos atuais do protesto cambial. Rio de Janeiro: 1999. 86 p.

PROTESTO DE TÍTULOS
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.2466 P654a

27.

PITOMBO, Denise Rodrigues. Princípio federativo e tributação. 1999. 76 p.

SISTEMA TRIBUTÁRIO; COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; REFORMA FISCAL; TRIBUTAÇÃO; FEDERALISMO
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M341.39 P685p

28.

QUEIROZ, Raphael Augusto Sofiati de. Os princípios da razoabilidade eproporcionalidade dasnormas e sua repercussão no processo civil brasileiro. 1999. 219 p.

NORMA JURÍDICA; DISCRICIONARIEDADE; INTERESSE PÚBLICO; TUTELA JURISDICIONAL
Orientador: Humberto Peña de Moraes
M341.24 Q3p

29.

REYS, Daniela Lazary Netto dos. Prisão cautelar. 1999. 84 p.

PRISÃO CAUTELAR
Orientador: Antônio José Campos Moreira
M341.4326 R466p

30.

ROSAS, Patrícia dos Santos. Tortura. Rio de Janeiro: 1999. 253 p.

TORTURA
Orientador: Eduardo Mayr
M341.1514 R789t

31.

SANTOS, Rita Maria Paulina dos. Dos transplantes de órgãos à clonagem: nova forma de experimentação humana rumo à imortalidade? 1999. 132 p.

TRANSPLANTE DE ÓRGÃO; CLONAGEM
Orientadora: Regina Quaresma
M341.27941 S237d

32.

SASSON, Denise Esther Nasajon. Acidente de trânsito envolvendo automóvel: questões práticas dentro do direito civil

ACIDENTE DE TRÂNSITO; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Carlos Eduardo Guerra de Moraes
M342.1518 S252a

33.

SCHONBLUM, Paulo Maximilian Wilhelm. Dano moral: questões controvertidas. 1999. 157 p.

DANO MORAL
Orientadora: Cristina Teresa Gaulia
M342.1513 S371d

34.

SEMEGHINI, Amarilda Macabu. O princípio da proporcionalidade nas penas substitutivas(lei 9.714/98). 1999. 163 p.

PENA SUBSTITUTIVA; PENA ALTERNATIVA; PENA; LEI 9.714/1998; PENA RESTRITIVA DE DIREITOS
Orientador: Marcus Henrique Pinto Basílio
M341.545 S471p

35.

VALLADO, Janaina Maria Lopa. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 1999.105 p.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira.
M342.15101 V176r

36.

VARELA, Andréa Martins. Responsabilidade civil dos bancos pelos bens guardados emseuscofres. 1999. 108 p.

BANCO, RESPONSABILIDADE CIVIL; CONTRATO BANCÁRIO; CONTRATO DE COFRE- FORTE
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
M342.151 V293r

37.

WEEKS, Lilian Rosemary. Os limites da constitucionalidade. 1999. 255 p.

INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO; NORMA CONSTITUCIONAL; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
Orientador: Nagib Slaibi FIlho
M341.24 W395l