Cursos Oficiais para Magistrados

Propriedade Imaterial: Novas Tecnologias no Direito Autoral e na Propriedade Industrial

18/08/2025 a 16/09/2025 | Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados

DATA E HORÁRIO: De 18 de agosto a 16 de setembro de 2025

• Visita técnica: 25/08, das 10h às 11h30
• Aulas síncronas: 01/09 e 08/09 das 9:00 às 10h30

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 20 horas

MODALIDADE: A distância

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Ambiente Moodle. Acesso em https://virtual.emerj.com.br/ 

Workshop E-proc para Desembargadores de Câmaras de Direito Público e Privado

21/08/2025 a 21/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 19 de agosto de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• 21 de agosto de 2025, das 10:00 às 16:00 horas.

CARGA HORÁRIA:  4 horas 

Nº DE VAGAS: 28

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Direito de Família

01/09/2025 a 26/09/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 27 de agosto de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• De 01 a 26 de setembro de 2025
• Aulas síncronas: dia 05/09 das 9h às 10h30; dias 12/09 e 19/09, das 17h às 18h30

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 20 horas

MODALIDADE: A distância

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom

Processo Civil - Procedimentos Especiais

15/09/2025 a 10/10/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 10 de setembro de 2025

DATA E HORÁRIO:

• De 15 de setembro de 2025 até 10 de outubro de 2025
• Aulas síncronas: Dias 19/09/2025, 26/09/2025 e 06/10/2025, das 17h às 18h30.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.

E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - turma 2

26/09/2025 a 29/09/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 24 de setembro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 26 e 29 de setembro de 2025, das 09 às 18 horas.
• Atividades no AVA: 26/09 a 03/10.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 51

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

Direito das Sucessões: Perspectivas Atuais

06/10/2025 a 04/11/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 01 de outubro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• De 06 de outubro a 04 de novembro de 2025.
• Encontro síncronos dia 13/10, 20/10 e 31/10 das 9h às 11h.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 20 horas

MODALIDADE: A distância

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom

Pessoas com Transtorno Mental em conflito com a Lei e a Política Antimanicomial

06/10/2025 a 24/10/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 02 de outubro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• De 06 a 24 de outubro de 2025.
• Aulas síncronas: dias 10, 13, 17 e 20 de outubro, das 17h às 19h.

CARGA HORÁRIA:  12 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom

E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 3

10/10/2025 a 13/10/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 08 de outubro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 10 e 13 de outubro de 2025, das 09 às 18 horas..
• Atividades no AVA: 14 a 17/10

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 20 horas

MODALIDADE: Presencial

Nº DE VAGAS: 64

LOCAL: Biblioteca da EMERJ, ESAJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)

O Novo Direito dos Negócios: Contratos Internacionais, Empresariais e Bancários

20/10/2025 a 14/11/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 15 de outubro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• De 20 de outubro a 14 de novembro de 2025
• Aulas síncronas: 24 de outubro, 03 e 10 de novembro, das 09h00 às 11h00

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 20 horas

MODALIDADE: A distância

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom

E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 4

28/11/2025 a 01/12/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 26 de novembro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 28 de novembro e 01 de dezembro de 2025, das 09 às 18 horas.
• Atividades no AVA: 28/11 a 05/12

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 51

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ, ESAJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 5

05/12/2025 a 12/12/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 03 de dezembro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 05 e 12 de dezembro de 2025, das 09 às 18 horas.
• Atividades no AVA: 05 a 18/12.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 28

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).