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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Cursos Oficiais para Magistrados

Seja Bem Vindo ao Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da EMERJ!

Aqui estão disponíveis informações referentes aos cursos de Formação Continuada (Aperfeiçoamento) de Magistrados.

Confira a nossa programação anual, cursos com inscrições abertas e o passo a passo para ser um formador credenciado à ENFAM.

Nossa equipe está disponível para lhe atender em emerj.deama@tjrj.jus.br

 

Início em 23/01/2026

Imagem do banner principal do curso - EPROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 1

E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 1

23/01/2026 a 26/01/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  De 12 de novembro de 2025 a 21 de janeiro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 23 e 26 de janeiro de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ, ESAJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 26/01/2026

Imagem do banner principal do curso - Direito Digital e a Revisão do Código Civil

Direito Digital

26/01/2026 a 14/03/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 21 de janeiro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Período: 26 de janeiro a 13 de março de 2026.
  • Aulas síncronas: 30/01, 06/02, 27/02 e 06/03 das 09 às 11 horas

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de Formação Continuada

CARGA HORÁRIA 20 horas

MODALIDADE: à distância

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom .


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 26/01/2026

Imagem do banner principal do curso - EQUIDADE RACIAL

EQUIDADE RACIAL

26/01/2026 a 26/03/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 21 de janeiro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • De 26 de janeiro a 26 de março de 2026.
  • Encontros síncronos - 02, 09, 23 de fevereiro e 02, 09 e 16 de março de 2026, das 9h às 11h

CARGA HORÁRIA:  24 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: EAD com tutoria Síncrona e Assíncrona

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 06/02/2026

Imagem do banner principal do curso - E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 2

E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 2

06/02/2026 a 09/02/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  De 01 de dezembro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 06 e 09 de fevereiro de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 64

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ, sala 307 da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 23/02/2026

Imagem do banner principal do curso - Contratos e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: Perspectivas Judiciais

Contratos e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: Perspectivas Judiciais

23/02/2026 a 27/03/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 19 de fevereiro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Período: 23 de fevereiro a 27 de março de 2026.
  • Aulas síncronas: dias 02, 09, 16 e 23 de março, das 11h às 13hs.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de Formação Continuada

CARGA HORÁRIA: 20 horas

MODALIDADE: EAD

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom .


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 27/02/2026

Imagem do banner principal do curso - A Teoria Aplicada no Tribunal do Júri

A Teoria Aplicada no Tribunal do Júri

27/02/2026 a 27/03/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 25 de fevereiro de 2026

DATA E HORÁRIO:

  • De 27 de fevereiro a 27 de março de 2026.
  • Aula presencial: dia 27 de fevereiro, das 9h às 12h.
  • Aulas síncronas: dias 06, 13 e 20 de março, das 11h às 13h

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: Híbrido

LOCAL: I Tribunal do Júri, Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/), Plataforma Zoom


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE