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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Cursos Oficiais para Magistrados

Seja Bem Vindo ao Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da EMERJ!

Aqui estão disponíveis informações referentes aos cursos de Formação Continuada (Aperfeiçoamento) de Magistrados.

Confira a nossa programação anual, cursos com inscrições abertas e o passo a passo para ser um formador credenciado à ENFAM.

Nossa equipe está disponível para lhe atender em emerj.deama@tjrj.jus.br

 

Início em 29/05/2025

Imagem do banner principal do curso - Workshop para Desembargadores Questões controvertidas de Direito Tributário

Workshop para Desembargadores Questões controvertidas de Direito Tributário

29/05/2025 a 29/05/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 27/05.

DATA E HORÁRIO:

  • De 29 de maio de 2025, das 10:00 às 16:00 horas

CARGA HORÁRIA:  4 horas 

Nº DE VAGAS: 28

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ

INSCRIÇÕES: emerj.difor@tjrj.jus.br


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 30/05/2025

Imagem do banner principal do curso - ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 5

ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 5

30/05/2025 a 30/05/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Até 28 de maio de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • Presencial: dia 30 de maio, das 9h às 18h.
  • Período de atividades no AVA: de 31 maio a 06 de junho de 2025.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 12 horas

MODALIDADE: Semipresencial.

Nº DE VAGAS: 28

LOCAL: Biblioteca da EMERJ – Térreo da Lâmina III e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 02/06/2025

Imagem do banner principal do curso - Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

02/06/2025 a 27/06/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 28 de maio de 2025

DATA E HORÁRIO:

  • De 02 a 27 de junho de 2025
  • Aula síncrona: dia 23 de junho, das 9h às 10h30

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 09/06/2025

Imagem do banner principal do curso - Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

09/06/2025 a 04/07/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 04 de junho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • De 09 de junho a 04 de julho 2025.
  • Aulas síncronas: dias 16, 23 e 30 de junho, das 11h às 12h30min.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 13/06/2025

Imagem do banner principal do curso - WEBNÁRIO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - RESOLUÇÃO CNJ 492/2023

WEBINÁRIO: PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - RESOLUÇÃO Nº CNJ 492/2023

13/06/2025 a 27/06/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 11 de junho de 2025

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários: 13 e 27 de junho de 2025, das 08h às 13h e das 14h às 19h.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: Ilimitado

MODALIDADE: Remoto

LOCAL: Plataforma Zoom.

INSCRIÇÕES PELO LINK: Inscreva-se aqui.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 16/06/2025

Imagem do banner principal do curso - Processo de Execução e Cumprimento de Sentença

Processo de Execução e Cumprimento de Sentença

16/06/2025 a 15/07/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 11 de junho de 2025

DATA E HORÁRIO:

  • De 16 de junho de 2025 até 15 de julho de 2025.
  • Aulas síncronas: dias 23/06/2025, 30/06/2025 e 04/07/2025 - 17h às 18h30.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância com tutoria síncrona e assíncrona

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 23/06/2025

Imagem do banner principal do curso - Direito da Insolvência: Aspectos Práticos das Recuperações Judiciais e das Falências

Direito da Insolvência: Aspectos Práticos das Recuperações Judiciais e das Falências

23/06/2025 a 22/07/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 18 junho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • De 23 de junho até 22 de julho de 2025.
  • Aulas síncronas: 30/06, 07/07 e 14/07/2025, das 09h00 às 10h30min.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 27/06/2025

Imagem do banner principal do curso - ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 6

ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 6

27/06/2025 a 27/06/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Até 25 de junho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • Presencial: dia 27 de junho, das 9h às 18h.
  • Período de atividades no AVA: de 28 junho a 04 de julho de 2025.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 12 horas

MODALIDADE: Semipresencial

Nº DE VAGAS: 28

LOCAL: Biblioteca da EMERJ – Térreo da Lâmina III e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 30/06/2025

Imagem do banner principal do curso - ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 7

ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 7

30/06/2025 a 07/07/2025 |

DATA E HORÁRIO:

  • Presencial: dia 30 de junho, das 9h às 18h.
  • Período de atividades no AVA: de 01 a 07 de julho de 2025.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 12 horas

MODALIDADE: Semipresencial

Nº DE VAGAS: 28

LOCAL: Biblioteca da EMERJ – Térreo da Lâmina III e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 25/07/2025

Imagem do banner principal do curso - ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 8

ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 8

25/07/2025 a 25/07/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 23 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • Presencial: dia 25 de julho, das 9h às 18h.
  • Período de atividades no AVA: de 26 de julho a 01 de agosto de 2025.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 12 horas

MODALIDADE: Semipresencial

Nº DE VAGAS: 23

LOCAL: Biblioteca da EMERJ – Térreo da Lâmina III e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 28/07/2025

Imagem do banner principal do curso - ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 9

ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 9

28/07/2025 a 28/07/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 23 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • Presencial: dia 28 de julho, das 9h às 18h.
  • Período de atividades no AVA: de 29 de julho a 04 de agosto de 2025.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 12 horas

MODALIDADE: Semipresencial

Nº DE VAGAS: 28

LOCAL: Biblioteca da EMERJ – Térreo da Lâmina III e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 28/07/2025

Imagem do banner principal do curso -  Direito das Coisas

Direito das Coisas

28/07/2025 a 22/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 23 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • 28 de julho a 22 de agosto de 2025.
  • Aulas síncronas: dias 04, 11 e 18/08, das 9h às 10h30min.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 31/07/2025

Imagem do banner principal do curso - Workshop E-proc para Desembargadores de Câmaras de Direito Público e Privado

Workshop E-proc para Desembargadores de Câmaras de Direito Público e Privado

31/07/2025 a 21/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 29 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • 31 de julho de 2025, das 10:00 às 16:00 horas.

CARGA HORÁRIA:  4 horas 

Nº DE VAGAS: 28

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 01/08/2025

Imagem do banner principal do curso - Reforma tributária: O novo modelo de tributação sobre o consumo

Reforma tributária: O novo modelo de tributação sobre o consumo

01/08/2025 a 04/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 30 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias: 01 e 04 de agosto de 2025.
  • Horário: 09h as 13h e 14h às 18h.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 50

MODALIDADE: PRESENCIAL.

LOCAL: EMERJ – Sala 311.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 04/08/2025

Imagem do banner principal do curso - TEMAS ATUAIS EM INFÂNCIA E JUVENTUDE

TEMAS ATUAIS EM INFÂNCIA E JUVENTUDE

04/08/2025 a 29/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 30 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • De 04 a 29 de agosto de 2025.
  • Aulas síncronas: 11/08 e 25/08, das 9h às 10h30min.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: EAD com tutoria Síncrona e Assíncrona

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 08/08/2025

Imagem do banner principal do curso - Workshop: E-PROC para Desembargadores de Câmaras de Direito Público e Privado - Turma 1

Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 1

08/08/2025 a 11/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 06 de agosto de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 08 e 11 de agosto de 2025, das 09 às 18 horas.
  • Atividades no AVA: 08 a 15/08

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 28

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 26/09/2025

Imagem do banner principal do curso - Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - turma 2

Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - turma 2

26/09/2025 a 29/09/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 24 de setembro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 26 e 29 de setembro de 2025, das 09 às 18 horas.
  • Atividades no AVA: 26/09 a 03/10.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 51

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 10/10/2025

Imagem do banner principal do curso - Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 3

Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 3

10/10/2025 a 13/10/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 08 de outubro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 10 e 13 de outubro de 2025, das 09 às 18 horas.
  • Atividades no AVA: 14 a 17/10.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 51

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ, ESAJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 28/11/2025

Imagem do banner principal do curso - Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 4

Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 4

28/11/2025 a 01/12/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 26 de novembro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 28 de novembro e 01 de dezembro de 2025, das 09 às 18 horas.
  • Atividades no AVA: 28/11 a 05/12

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 51

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ, ESAJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 05/12/2025

Imagem do banner principal do curso - Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 5

Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 5

05/12/2025 a 12/12/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 03 de dezembro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 05 e 12 de dezembro de 2025, das 09 às 18 horas.
  • Atividades no AVA: 05 a 18/12.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 28

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE