Cursos Oficiais para Magistrados

E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 2

06/02/2026 a 09/02/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  De 01 de dezembro de 2025 a 04 de fevereiro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 06 e 09 de fevereiro de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 64

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ, sala 307 da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Contratos e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo: Perspectivas Judiciais

23/02/2026 a 27/03/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 19 de fevereiro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

• Período: 23 de fevereiro a 27 de março de 2026.
• Aulas síncronas: dias 02, 09, 16 e 23 de março, das 11h às 13hs.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de Formação Continuada

CARGA HORÁRIA: 20 horas

MODALIDADE: EAD

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom .

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

A Teoria Aplicada no Tribunal do Júri

27/02/2026 a 27/03/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 25 de fevereiro de 2026

DATA E HORÁRIO:

• De 27 de fevereiro a 27 de março de 2026.
• Aula presencial: dia 27 de fevereiro, das 9h às 12h.
• Aulas síncronas: dias 06, 13 e 20 de março, das 11h às 13h

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: Híbrido

LOCAL: I Tribunal do Júri, Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/), Plataforma Zoom

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

TEMAS ATUAIS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

16/03/2026 a 17/04/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  De 15 de dezembro de 2025 a 11 de março de 2026.

DATA E HORÁRIO:

• De 16 de março a 17 de abril de 2026
• Aulas síncronas: 20/03, 27/03, 06/04 e 10/04 das 9h às 11 horas.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 3

20/03/2026 a 23/03/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 18 de março de 2026.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 20 e 23 de março de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 44

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 4

10/04/2026 a 13/04/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 08 de abril de 2026.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 10 e 13 de abril de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 44

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE