Cursos Oficiais para Magistrados

Direito da Insolvência: Aspectos Práticos das Recuperações Judiciais e das Falências

23/06/2025 a 22/07/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 18 junho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• De 23 de junho até 22 de julho de 2025.
• Aulas síncronas: 30/06, 04/07 e 14/07/2025, das 09h00 às 10h30min.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.

Os Núcleos de Justiça 4.0 e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

23/06/2025 a 30/06/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 18 de junho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias: 23 e 30 de junho de 2025
• Horário: das 9h às 18h

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 50

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL: EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)

ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 6

27/06/2025 a 27/06/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Até 25 de junho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Presencial: dia 27 de junho, das 9h às 18h.
• Período de atividades no AVA: de 28 junho a 04 de julho de 2025.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 12 horas

MODALIDADE: Semipresencial

Nº DE VAGAS: 28

LOCAL: Biblioteca da EMERJ – Térreo da Lâmina III e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)

ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 7

30/06/2025 a 07/07/2025 |

DATA E HORÁRIO:

• Presencial: dia 30 de junho, das 9h às 18h.
• Período de atividades no AVA: de 01 a 07 de julho de 2025.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 12 horas

MODALIDADE: Semipresencial

Nº DE VAGAS: 28

LOCAL: Biblioteca da EMERJ – Térreo da Lâmina III e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)

JUIZ DAS GARANTIAS

11/07/2025 a 16/07/2025 |

Periodo de inscrição: Até 09 de julho de 2025

Modalidade: Semipresencial

Período:

• Presencial: dias 11 e 14 de julho de 2025
• Horário: das 9h às 13h e das 14h às 18h

Módulos no AVA: de 14 a 16 de julho de 2025

Carga Horária: 20 horas

Nº DE VAGAS: 50

ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 8

25/07/2025 a 25/07/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 23 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Presencial: dia 25 de julho, das 9h às 18h.
• Período de atividades no AVA: de 26 de julho a 01 de agosto de 2025.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 12 horas

MODALIDADE: Semipresencial

Nº DE VAGAS: 23

LOCAL: Biblioteca da EMERJ – Térreo da Lâmina III e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)

ASSIS: Decisões e Consultas por Inteligência Artificial Generativa no TJRJ – Turma 9

28/07/2025 a 28/07/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 23 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Presencial: dia 28 de julho, das 9h às 18h.
• Período de atividades no AVA: de 29 de julho a 04 de agosto de 2025.

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 12 horas

MODALIDADE: Semipresencial

Nº DE VAGAS: 28

LOCAL: Biblioteca da EMERJ – Térreo da Lâmina III e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)

Direito das Coisas

28/07/2025 a 22/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 23 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• 28 de julho a 22 de agosto de 2025.
• Aulas síncronas: dias 04, 11 e 18/08, das 9h às 10h30min.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.

Workshop E-proc para Desembargadores de Câmaras de Direito Público e Privado

31/07/2025 a 21/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 29 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• 31 de julho de 2025, das 10:00 às 16:00 horas.

CARGA HORÁRIA:  4 horas 

Nº DE VAGAS: 28

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Reforma tributária: O novo modelo de tributação sobre o consumo

01/08/2025 a 04/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 30 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias: 01 e 04 de agosto de 2025.
• Horário: 09h as 13h e 14h às 18h.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 50

MODALIDADE: PRESENCIAL.

LOCAL: EMERJ – Sala 311.

TEMAS ATUAIS EM INFÂNCIA E JUVENTUDE

04/08/2025 a 29/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 30 de julho de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• De 04 a 29 de agosto de 2025.
• Aulas síncronas: 11/08 e 25/08, das 9h às 10h30min.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: EAD com tutoria Síncrona e Assíncrona

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.

Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 1

08/08/2025 a 11/08/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 06 de agosto de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 08 e 11 de agosto de 2025, das 09 às 18 horas.
• Atividades no AVA: 08 a 15/08

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 28

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

Propriedade Imaterial: Novas Tecnologias no Direito Autoral e na Propriedade Industrial

18/08/2025 a 16/09/2025 | Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados

DATA E HORÁRIO: De 18 de agosto a 16 de setembro de 2025

• Visita técnica: 25/08, das 10h às 11h30
• Aulas síncronas: 01/09 e 08/09 das 9:00 às 10h30

TIPO DE ATIVIDADE: Curso de formação continuada

CARGA HORÁRIA 20 horas

MODALIDADE: A distância

Nº DE VAGAS: 40

LOCAL: Ambiente Moodle. Acesso em https://virtual.emerj.com.br/ 

Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - turma 2

26/09/2025 a 29/09/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 24 de setembro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 26 e 29 de setembro de 2025, das 09 às 18 horas.
• Atividades no AVA: 26/09 a 03/10.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 51

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 3

10/10/2025 a 13/10/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 08 de outubro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 10 e 13 de outubro de 2025, das 09 às 18 horas.
• Atividades no AVA: 14 a 17/10.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 51

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ, ESAJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 4

28/11/2025 a 01/12/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 26 de novembro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 28 de novembro e 01 de dezembro de 2025, das 09 às 18 horas.
• Atividades no AVA: 28/11 a 05/12

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 51

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ, ESAJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

Workshop: E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 5

05/12/2025 a 12/12/2025 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até dia 03 de dezembro de 2025.

DATA E HORÁRIO:

• Dias e horários das aulas presenciais: 05 e 12 de dezembro de 2025, das 09 às 18 horas.
• Atividades no AVA: 05 a 18/12.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 28

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).