Cursos Oficiais para Magistrados

Seja Bem Vindo ao Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da EMERJ!

Aqui estão disponíveis informações referentes aos cursos de Formação Continuada (Aperfeiçoamento) de Magistrados.

Confira a nossa programação anual, cursos com inscrições abertas e o passo a passo para ser um formador credenciado à ENFAM.

Nossa equipe está disponível para lhe atender em emerj.deama@tjrj.jus.br

Início em 06/04/2026

Gestão Processual Penal

06/04/2026 a 08/05/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 01 de abril de 2026

DATA E HORÁRIO:

De 06 de abril a 08 de maio de 2026.
Aula presencial: dia 10 de abril de 2026.
Aulas síncronas: dias 17 e 27 de abril de 2026.
Das 9h às 11h.

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: EAD

LOCAL: Aula presencial: EMERJ, sala 311. | Aulas síncronas: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 10/04/2026

E-PROC Aplicado às Serventias em Processo de Implantação - Turma 4

10/04/2026 a 13/04/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 08 de abril de 2026.

DATA E HORÁRIO:

Dias e horários das aulas presenciais: 10 e 13 de abril de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Nº DE VAGAS: 44

MODALIDADE: Presencial

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 27/04/2026

Direito Eleitoral para as Eleições de 2026 – Turma 3

27/04/2026 a 29/05/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 23 de abril de 2026.

DATA E HORÁRIO:

De 27 de abril a 29 de maio de 2026.
Aulas síncronas: dias 04, 11, 18 e 25 de maio de 2026
Horário: das 09:00 às 11:00

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 27/04/2026

Direito Eleitoral para as Eleições de 2026 – Turma 4

27/04/2026 a 29/05/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 23 de abril de 2026.

DATA E HORÁRIO:

De 27 de abril a 29 de maio de 2026.
Aulas síncronas: dias 04, 11, 18 e 25 de maio de 2026
Horário: das 17:00 às 19:00h

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 27/04/2026

Imagem do banner principal do curso - Eproc – Conhecimentos Especializados para Gabinetes - Criação e Estruturação de Minutas, Localizadores, Preferências e Relatórios Gerenciais

Eproc – Conhecimentos Especializados para Gabinetes - Criação e Estruturação de Minutas, Localizadores, Preferências e Relatórios Gerenciais - Turma 1

27/04/2026 a 27/04/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 23 de abril de 2026

DATA E HORÁRIO:

Dias e horários das aulas presenciais: 27 de abril de 2026, das 09 às 18 horas.
Atividade no AVA: de 28 de abril a 04 de maio de 2026

CARGA HORÁRIA: 12 horas

Nº DE VAGAS: 44

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 27/04/2026

LGPD na Administração Pública

27/04/2026 a 26/05/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 23 de abril de 2026

DATA E HORÁRIO:

De 27 de abril a 26 de maio de 2026.
Aulas síncronas: dias 04, 11, 18 de maio das 17h às 19h

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 27/04/2026

DIREITO E LITERATURA

27/04/2026 a 29/05/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 22 de abril de 2026

DATA E HORÁRIO:

De 27 de abril a 29 de maio de 2026
Aulas síncronas: 04, 08, 11, 15 e 25 de maio de 2026
Aulas presenciais: 18 e 22 de maio de 2026 das 09h às 10h30

CARGA HORÁRIA: 12 horas

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: SEMIPRESENCIAL

LOCAL: Aula presencial: EMERJ, sala 311. | Aulas síncronas: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 08/05/2026

Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação Turma 5

08/05/2026 a 11/05/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até dia 06 de maio de 2026.

DATA E HORÁRIO:

Dias e horários das aulas presenciais: 08 e 11 de maio de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Nº DE VAGAS: 67

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 11/05/2026

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – CNJ 492/2023

11/05/2026 a 12/06/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 06 de maio de 2026

DATA E HORÁRIO:

De 11 de maio a 12 de junho de 2026.
Aulas síncronas: 15, 22, 29 de maio e 01 de junho de 2026, das 09h às 11 horas.

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 01/06/2026

Eproc – Conhecimentos Especializados para Gabinetes - Criação e Estruturação de Minutas, Localizadores, Preferências e Relatórios Gerenciais - Turma 2

01/06/2026 a 01/06/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 27 de maio de 2026

DATA E HORÁRIO:

Dias e horários das aulas presenciais: 01 de junho de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA: 12 horas

Nº DE VAGAS: 44

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 01/06/2026

Direito Processual aplicado ao Direito de Família

01/06/2026 a 03/07/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 27 de maio de 2026.

DATA E HORÁRIO:

De 01 de junho de 2026 a 03 de julho de 2026.
Aulas síncronas: dias e horários: 08, 12, 19 e 26/06/2026, das 17h às 19h

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE

Início em 08/06/2026

Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação Turma 6

08/06/2026 a 12/06/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 03 de junho de 2026.

DATA E HORÁRIO:

Dias e horários das aulas presenciais: 08 e 12 de junho de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA: 20 horas

Nº DE VAGAS: 44

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/).

PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE