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EMERJ

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

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Cursos Oficiais para Magistrados

Seja Bem Vindo ao Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) da EMERJ!

Aqui estão disponíveis informações referentes aos cursos de Formação Continuada (Aperfeiçoamento) de Magistrados.

Confira a nossa programação anual, cursos com inscrições abertas e o passo a passo para ser um formador credenciado à ENFAM.

Nossa equipe está disponível para lhe atender em emerj.deama@tjrj.jus.br

 

Início em 11/09/2026

Imagem do banner principal do curso - Sistema Eproc Automatizações - Turma 1

Eproc – Conhecimentos Especializados para Gabinetes - Automatizações Turma 1

11/09/2026 a 11/09/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 09 de setembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 11 de setembro de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA:  12 horas 

Nº DE VAGAS: 42

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 18/09/2026

Imagem do banner principal do curso - Audiência de Custódia e Juiz das Garantias

Audiência de Custódia e Juiz das Garantias

18/09/2026 a 25/09/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 16 de setembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Dia: 18 de setembro de 2026
  • Horário: 9hs às 18hs

Atividades no AVA: 19 a 25 de setembro de 2026

LOCAL: EMERJ – sala 311

CARGA HORÁRIA: 12 horas 

Nº DE VAGAS: 50

MODALIDADE: PRESENCIAL


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 21/09/2026

Imagem do banner principal do curso - Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades

Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades

21/09/2026 a 20/10/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 16 de setembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • De 21 de setembro a 20 de outubro de 2026.
  • Aulas síncronas: 28/09, 05, 09/10, das 9h às 11h.

CARGA HORÁRIA:  12 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL:  Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 25/09/2026

Imagem do banner principal do curso - LEI Nº 15.358/2026 - Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas

LEI Nº 15.358/2026 - Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas

25/09/2026 a 28/09/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Até 23 de setembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Aulas presenciais: 25 e 28 de setembro de 2026. Horário: das 9h às 18h.
  • Atividades no AVA: de 29/09 a 02/10

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 50

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL:  EMERJ – Sala 311


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 13/10/2026

Imagem do banner principal do curso - Processo Civil Aplicado Ao Direito Das Sucessões

Processo Civil Aplicado Ao Direito Das Sucessões

13/10/2026 a 18/11/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 07 de outubro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • De 13 de outubro a 18 de novembro de 2026.
  • Aulas síncronas: dias e horários: 19/10, 23/10, 30/10 e 06/11, das 17h às 19h.

CARGA HORÁRIA:  20 horas

Nº DE VAGAS: 44

MODALIDADE: A distância

LOCAL:  Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 16/10/2026

Imagem do banner principal do curso - Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação Turma 8

Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação Turma 8

16/10/2026 a 19/10/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até dia 14 de outubro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 16 e 19 de outubro de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 44

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL:  Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 19/10/2026

Imagem do banner principal do curso - EXECUÇÃO E SISTEMA CARCERÁRIO - PLANO PENA JUSTA

EXECUÇÃO E SISTEMA CARCERÁRIO - PLANO PENA JUSTA

19/10/2026 a 04/12/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 14 de outubro de 2026

DATA E HORÁRIO:

  • De 19 de outubro a 04 de dezembro de 2026.
  • Aulas síncronas: dias 23 e 30 de outubro, 06, 13, 23 e 27 de novembro, das 9h às 11h.

CARGA HORÁRIA:  40 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL:  Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 26/10/2026

Imagem do banner principal do curso - DIREITO DAS PESSOAS LGBTI+

DIREITO DAS PESSOAS LGBTI+

26/10/2026 a 20/11/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 21 de outubro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • De 26 de outubro a 20 de novembro de 2026
  • Aulas síncronas: 30/10, 06 e 13/11/2026, das 11h às 13h

CARGA HORÁRIA:  12 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL:  Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 03/11/2026

Imagem do banner principal do curso - COMO OS ANTIGOS JULGAVAM?

COMO OS ANTIGOS JULGAVAM?

03/11/2026 a 02/12/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 28 de outubro de 2026

DATA E HORÁRIO:

  • De 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026.
  • Aulas síncronas: 09, 16 e 23 de novembro, das 9h às 11h.

CARGA HORÁRIA:  12 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL:  Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 06/11/2026

Imagem do banner principal do curso - Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação Turma 9

Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação Turma 9

06/11/2026 a 09/11/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até dia 04 de novembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 06 e 09 de novembro de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL:  Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 09/11/2026

Imagem do banner principal do curso - Turmas Recursais Cíveis e de Fazenda Pública- Curso Mandatório COJES

Turmas Recursais Cíveis e de Fazenda Pública- Curso Mandatório COJES

09/11/2026 a 16/11/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 04 de novembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias 09 e 13 de novembro de 2026
  • Dia 09/11 – Todos os inscritos
  • Dia 13/11 – Turmas Recursais Cíveis e de Fazenda Pública

CARGA HORÁRIA:  12 horas 

Nº DE VAGAS: Ilimitadas

MODALIDADE: Presencial

LOCAL:  

  • Dia 09/11 – Auditório Antonio Carlos Amorim – 4º andar – Lâmina 1/TJRJ
  • Dia 13/11 – Auditório Joaquim Antonio de Viseu Penalva Santos - 2º andar - EMERJ


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 09/11/2026

Imagem do banner principal do curso - Turmas Recursais Criminais - Curso Mandatório COJES

Turmas Recursais Criminais - Curso Mandatório COJES

09/11/2026 a 16/11/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até 04 de novembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias 09 e 16 de novembro de 2026
  • Dia 09/11 – Todos os inscritos
  • Dia 16/11 – Turmas Recursais Criminais.

CARGA HORÁRIA:  12 horas 

Nº DE VAGAS: Ilimitadas

MODALIDADE: Presencial

LOCAL:  

  • Dia 09/11 – Auditório Antonio Carlos Amorim – 4º andar – Lâmina 1/TJRJ
  • Dia 16/11 – Auditório Joaquim Antonio de Viseu Penalva Santos - 2º andar - EMERJ


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 09/11/2026

Imagem do banner principal do curso - Ferramentas Tecnológicas do Microsoft 365 e Copilot Aplicadas ao Poder Judiciário

Ferramentas Tecnológicas do Microsoft 365 e Copilot Aplicadas ao Poder Judiciário

09/11/2026 a 04/12/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 04 de novembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • De 09 de novembro a 04 de dezembro de 2026
  • Aulas síncronas: dias 16, 23 e 30/11, das 9h às 11h

CARGA HORÁRIA:  12 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Teams


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 09/11/2026

Imagem do banner principal do curso - Execução Judicial Efetiva, Gestão Estratégica e Inovação

Execução Judicial Efetiva, Gestão Estratégica e Inovação

09/11/2026 a 11/12/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 04 de novembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • De 09 de novembro a 11 de dezembro de 2026
  • Aulas síncronas: dias 16, 23 ,27 e 30 de novembro, das 17 às 19 horas.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: A distância

LOCAL: Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Plataforma Zoom


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 09/11/2026

Imagem do banner principal do curso - Direito das Pessoas com Deficiência

Direito das Pessoas com Deficiência

09/11/2026 a 15/12/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Até 04 de novembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • De 09 de novembro a 15 de dezembro de 2026.
  • Aulas síncronas: dias 13, 23, 27/11 e 04/12, das 17h às 19h.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: Educação a distância

LOCAL:  Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/), Plataforma Zoom.


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 27/11/2026

Imagem do banner principal do curso - Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação Turma 10

Eproc Aplicado às Serventias em Processo de Implantação Turma 10

27/11/2026 a 30/11/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO : Até dia 25 de novembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 27 e 30 de novembro de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA:  20 horas 

Nº DE VAGAS: 40

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL:  Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE
 

Início em 04/12/2026

Imagem do banner principal do curso - Sistema Eproc Automatizações - Turma 2

Eproc – Conhecimentos Especializados para Gabinetes - Automatizações Turma 2

04/12/2026 a 04/12/2026 |

PERÍODO DE INSCRIÇÃO :  Até 02 de dezembro de 2026.

DATA E HORÁRIO:

  • Dias e horários das aulas presenciais: 04 de dezembro de 2026, das 09 às 18 horas.

CARGA HORÁRIA:  12 horas 

Nº DE VAGAS: 42

MODALIDADE: PRESENCIAL

LOCAL: Biblioteca da EMERJ e Plataforma Moodle (http://virtual.emerj.com.br/)


PROGRAMAÇÃO INSCREVA-SE