Política de Privacidade e Segurança de Dados

Este documento faz parte de um conjunto de ações que a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) estabeleceu com o objetivo de respeitar e preservar o direito ao sigilo de identidade de cada participante.

A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados do www.emerj.tjrj.jus.br contém diretrizes e informações sobre como a EMERJ trata e protege as informações capturadas por meio de seu web site, e será regida pelas condições abaixo transcritas.

· Classificam-se como "participante" todas as pessoas que se cadastram com o intuito de se inscrever nos eventos oferecidos pelo www.emerj.tjrj.jus.br.

· Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral, e que, se divulgada, possa vir a causar algum tipo de constrangimento moral, danos ou prejuízos à própria pessoa ou à empresa a qual pertence.

· Criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações. As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que as informações que trafegam na internet sejam decifradas.

COMPROMISSO EMERJ

A EMERJ está comprometida em:

·  Coletar em seu web site apenas as informações necessárias à identificação do participante nos eventos oferecidos pela EMERJ, possibilitando a posterior comprovação de sua participação;

· Solicitar autorização para envio de material informativo ao correio eletrônico dos participantes cadastrados em seu web site;
· Possibilitar o cancelamento de autorização fornecida, anteriormente, para o envio de material informativo;
·  Cumprir rigorosamente todas as determinações desta Política de Privacidade e Segurança de Dados.

DIVULGAÇÃO DE DADOS

A EMERJ não fornece a terceiros dados sobre a identificação individual dos participantes, sem seu prévio consentimento. Excetuam-se os casos em que:
·  Exista determinação judicial para fornecimento de dados;
·  Exista a necessidade de identificar ou revelar dados do participante que esteja utilizando o seu web site com propósitos ilícitos (intencionalmente ou não);
·  Existam dados pertinentes à inscrição de eventos realizados por terceiros, em parceria com a EMERJ. Estes dados poderão ser compartilhados com estes terceiros tendo, igualmente, a responsabilidade de zelar pelo sigilo e segurança das referidas informações.
Além dos casos acima citados, havendo a necessidade ou interesse em repassar a terceiros dados de identificação individual dos participantes, a EMERJ lhes solicitará autorização prévia.

IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO

Após se cadastrar no www.emerj.tjrj.jus.br para participar dos eventos oferecidos no web site, cada usuário é identificado unicamente pelo número de seu CPF e senha, identificação esta que passa a ser requerida e autenticada nas demais inscrições nos eventos de interesse do participante.

A identificação de usuário é exclusiva, intransferível para ser transmitida ao servidor da EMERJ, sendo a senha armazenada em banco de dados na sua forma criptografada de maneira irreversível.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

A EMERJ poderá alterar esta política de privacidade e segurança de dados a qualquer momento.

Toda alteração na presente Política de Privacidade e Segurança de Dados será veiculada neste espaço. Portanto, solicitamos a leitura periódica desta Política como meio de se cientificar sobre a forma que a EMERJ coleta, trata e protege as suas informações.

DÚVIDAS E SUGESTÕES

Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre esta Política de Privacidade e Segurança de Dados, escreva para: emerj.faleconosco@tjrj.jus.br