História da EMERJ

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), pioneira entre as Escolas da Magistratura, é uma instituição de ensino destinada à formação e aperfeiçoamento de magistrados e à disseminação do conhecimento jurídico.

Foto: EMERJ

Situada na cidade do Rio de Janeiro, foi criada pela Lei Estadual nº 1.395, em 8 de dezembro de 1988, ano que marcou a história do país devido à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. Assim surgia uma nova Carta Magna e uma Escola que prepararia magistrados para um novo tempo.

A EMERJ é administrada por um conselho consultivo, formado por magistrados e presidido pelo diretor-geral. Iniciou como uma escola itinerante, utilizando as dependências do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ), do extinto Tribunal de Alçada Cível e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em 1995, com a construção da Lâmina II do TJRJ e o aproveitamento da área sobre o antigo prédio, a EMERJ ganhou sua primeira sede, no 4º andar do Fórum Central.

Em 20 de julho de 2012, fruto do empenho da Alta Administração do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e da então diretora-geral da EMERJ, foi inaugurada a sede própria na Rua Dom Manuel, 25, na região central do Rio, no antigo prédio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com salas amplas, refeitório, lanchonete e auditórios que atendem às necessidades dos clientes e funcionários da Escola.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro iniciou suas atividades com o Curso de Especialização em Direito Público e Privado, com natureza de pós-graduação lato sensu, voltado para bacharéis em Direito aprovados e classificados em prova de seleção. Pelas salas de aula, passaram alunos que atualmente são magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, ministros e advogados renomados.

No decorrer dos anos, a EMERJ ampliou sua atuação, tornando-se uma escola múltipla que cuida da formação continuada de todos os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Os cursos preparam os magistrados para a prática jurídica, sempre de acordo com as normas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os juízes também podem se aperfeiçoar em diferentes cursos, não somente nos relativos ao Direito, mas também às áreas de Ciências Político-Sociais, História, Filosofia e de todas as disciplinas que compõem o vasto e complexo universo do conhecimento necessário a uma nova e contemporânea magistratura.

Foto: EMERJ

A instituição tem uma das três maiores bibliotecas jurídicas do Brasil. A Biblioteca José Carlos Barbosa Moreira, Biblioteca TJERJ/EMERJ, presta aos alunos e ao público em geral serviços de apoio bibliográfico e, para isso, possui um espaço moderno, acolhedor e preparado para que os usuários possam desfrutar de muito conhecimento e cultura.

A EMERJ realiza cursos de extensão com o objetivo de promover aperfeiçoamento profissional, além de possuir Fóruns Permanentes em diversas áreas do Direito, que democratizam o conhecimento por meio de seminários gratuitos abertos ao público, sobre temas das diversas áreas do saber jurídico e humanístico.

Foto: EMERJ

Além disso, a instituição possuí três auditórios, sendo dois localizados no edifício sede oficial da EMERJ, chamados Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e Auditório Desembargador Joaquim Antônio Vizeu Penalva Santos, e um no prédio do TJRJ, intitulado Auditório Antônio Carlos Amorim.