Monografias apresentadas em 1993

ALVES, Paulo Afonso da Cunha. Casamento versus união estável.1993. 69 p.

CASAMENTO; UNIÃO ESTÁVEL
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.162 A474c

AMARAL, Lucia de Fátima Pimenta do. Avanço da biotecnologia e o direito. 1993. 154 p.

INSEMINACÃO ARTIFICIAL; BIOTECNOLOGIA
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.2796 A485a

AQUINO, Álvaro Antônio Sagulo Borges de. Leasing: responsabilidade civil. 1993. 51 p.

LEASING; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.1481 A657

BARROS, Christina Aguiar de. Cláusula penal: aspectos do instituto em face da nova ordem jurídica. 1993. 82 p.

CLÁUSULA PENAL
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.1422 B277c

CASTRO FILHO, Durval Pimenta de. Teoria da imprevisão. 1993. 118 p.

CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.1449 C355t

CORREDEIRA, Neusa Maria Coelho. Shopping center: responsabilidade em face do consumidor. 1993. 203 p.

CENTRO COMERCIAL; CONSUMIDOR; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Jorge Lobo
M342.2151 C824s

ESTRADA, Marcel Laguna Duque. Pena de prisão: sua execução e seus problemas. 1993. 190 p.

PENA DE DETENÇÃO; PRISÃO; TRABALHO PENITENCIÁRIO
Orientador: João Mestieri
M341.5431 E82p

FIGUEIRA, Lysia Maria Mesquita Amaral. Financiamento dos serviços públicos municipais. 1993. 83 p.

SERVIÇOS PÚBLICOS; MUNICÍPIO; AUTONOMIA MUNICIPAL; FINANÇAS MUNICIPAIS
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M341.225 F475f

FREITAS, Vera Marta de Brêtas. Violência contra a mulher: um enfoque vitimológico. 1993. 135 p.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; MULHER
Orientador: Eduardo Mayr
M341.55615 F866v

GASPAR, Fernando Luiz Salabert. Responsabilidade por dano ambiental. 1993. 129 p.

DIREITO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M341.347 G249r

MAGALHÃES, Rosa Maria de Souza. Critérios utilizados para compensar o dano moral.1993. 173 p.

DANO MORAL
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.1513 M188c

MARTINS, Fátima Regina Maximo. Controle da economicidade realizado pelo Tribunal de Contas.1993. 126 p.

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA; TRIBUNAL DE CONTAS; CONTROLE ADMINISTRATIVO; CONTROLE EXTERNO
Orientador: Jessé Torres Pereira Júnior
M341.3517 M386c

MONTEIRO, Armando Antonio Simonsen. Atividade econômica exercida pelo Estado através das pessoas jurídicas de direito privado. 1993. 105 p.

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO; INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
Orientador: Jorge Lobo
M342.119 M775a

MONTEIRO, Iolanda Jardim da Rocha Carneiro. Propriedade intelectual: direitos autorais e direito à imagem. 1993. 203 p.

DIREITO AUTORAL; DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM; PROPRIEDADE INTELECTUAL
Orientador: Sylvio Capanema de Souza
M342.28 M775p

MONTEIRO, Sônia Maria. Aspectos controversos da adoção. 1993. 163 p.

ADOÇÃO
Orientador: Simão Isaac Benjó
M342.1633 M775a

NASCIMENTO, Tania Sardinha. Decreto-lei e medida provisória: aplicabilidade no campo tributário. 1993. 89 p.

DECRETO-LEI; MEDIDA PROVISÓRIA; DIREITO TRIBUTÁRIO
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M340.3215 N244d

NOGUEIRA, Claudia de Almeida. Teoria da empresa.1993. 71 p.

DIREITO EMPRESARIAL; EMPRESA
Orientador: Jorge Lobo
M342.22 N778t

OLIVEIRA, Ana Alice de. Aspectos jurídicos do solo criado. 1993. 72 p.

SOLO CRIADO; DIREITO DE CONSTRUIR
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M342.1242 O48a

PALMIERI, Ana Tereza de Oliveira Gama. Adjudicação compulsória.1993. 84 p.

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
Orientador: Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos
M341.4652 P179a

ROCHA, Alcioneo José da. Precatório judiciário.1993. 95 p.

PRECATÓRIO
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M341.4651 R672p

SILVA, Jorge da. Fato de terceiro como excludente de responsabilidade civil do transportador urbano de passageiros no Código do Consumidor.1993. 80 p.

RESPONSABILIDADE CIVIL; TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.26314 S586f

SILVA, Veralucia Geralda da. Impeachment.1993. 129 p.

IMPEACHEMENT
Orientador: Carlos Alberto Provenciano Gallo
M341.276 S586i

SILVA, William Americo Soares da. Objeto social no camposocietário.1993. 72 p.

SOCIEDADE COMERCIAL; OBJETO SOCIAL
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.22 S586o

VAILANTE, Beatriz dos Santos. Usufruto vidual e direito de habitacão do cônjuge supérstite e sua realidade social. 1993. 94 p.

USUFRUTO; CÔNJUGE; HABITAÇÃO (DIREITO DAS COISAS)
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Gomes
M342.1252 V129u

VASQUES, Sandra Reves. Prescrição no direito administrativo. 1993. 131 p.

PRESCRIÇÃO (DIREITO ADMINISTRATIVO)
Orientador: Jessé Torres Pereira Júnior
M341.4633 V335p