Monografias apresentadas em 1998

ANDRADE, Daniel Carlos. Aspectos constitucionais do direito minerário. 1998. 113 p.

DIREITO DE MINAS
Orientador: Paulo Roberto Soares de Mendonça
M342.1248 A553a

BELMIRO, Celso Jorge Fernandes. Controle judicial dos incentivos fiscais. 1998. 96 p.

INCENTIVO FISCAL
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M341.39104 B451c

BOSIGNOLI, Valéria Oneto. Abuso de imunidade. 1998. 77 p.

IMUNIDADE PARLAMENTAR; IMUNIDADE; IMPUNIDADE
Orientador: Eduardo Mayr
M341.2534 B743a

CAMELLO, Ligia Ribeiro. Aforamento em terras de marinha. 1998. 222 p.

ENFITEUSE; LEI 9.636/1998; TERRENO DE MARINHA
Orientador: Cláudio Brandão de Oliveira
M342.1255 C181a

CARDOSO, Ana Cláudia Bastos Braga. Relação de consumo em face da responsabilidade civil do Estado no Código de Trânsito. 1998. 76 p.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; RESPONSABILIDADE CIVIL; CONSUMO; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
Orientador: Carlos Eduardo Guerra de Moraes
M342.15101 C268r

CARVALHO, Luciana Fiala de Siqueira. Princípio da obrigatoriedade da ação penalpública. 1998. 76 p.

AÇÃO PENAL PÚBLICA
Orientador: Antônio José Campos Moreira
M341.4323 C331p

COSTA, Júlio César Gomes Ribeiro da. Reflexões acerca do direito penal do consumidor. 1998. 153 p.

CONSUMIDOR; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
Orientador: Eduardo Mayr
M341.275 C837r

CUNHA, Antônio Carlos Carneiro da. Direito adquirido, segurança jurídica e paz social. 1998. 99 p.

DIREITO ADQUIRIDO; RETROATIVIDADE DAS LEIS; SEGURANÇA JURÍDICA
Orientador: Carlos Eduardo Guerra de Moares
M342.1127 C972d

CUNHA, Célia Maria dos Santos. Sociedades cooperativas. 1998. 181 p.

COOPERATIVA
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
M334 C972s

DADAM, Luzia Nunes. Ação popular: controle jurisdicional e razoabilidade. 1998. 76 p.

AÇÃO POPULAR; ATO ADMINISTRATIVO; CONTROLE JURISDICIONAL
Orientadora: Regina Quaresma
M341.2743 D121a

DINIZ, Christiane Maria Ferrari. Tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer: artigo 461do Código de Processo Civil. 1998. 214 p.

TUTELA ESPECÍFICA; TUTELA ANTECIPADA; REFORMA PROCESSUAL CIVIL; OBRIGAÇÃO DE FAZER; OBRIGAÇÃO NEGATIVA; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 461
Orientador: Alexandre Freitas Câmara
M341.4654 D585t

ESPOSITO, Marcus Vinícius Corrêa. Responsabilidade civil nos condomínios residenciais. 1998. 140 p.

CONDOMÍNIO, RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Jairo Vasconcelos do Carmo
M342.151 E77r

ESTEVES, Simone da Motta. Estudo prévio de impacto ambiental. 1998. 94 p.

PROTEÇÃO AMBIENTAL; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Orientador: Fernando Cavalcanti Walcacer
M341.347 E79e

FULCHI, Ivana Taveira. Desapropriação indireta. 1998. 151 p.

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; DIREITO DE PROPRIEDADE; AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO; DESAPROPRIAÇÃO
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M341.3772 F962d

GONÇALVES, Belmiro Fontoura Ferreira. Tombamento. 1998. 127 p.

TOMBAMENTO
Orientador: Luis Antônio Cunha Ribeiro
M341.3492 G635t

LEITE, Alexandre Corrêa. Novo procedimento sumário: uma visão técnica, realista e moderna à luz da teoria geral do processo. 1998. 643 p.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO
Orientador: Wilson Marques
M341.468 L533n

LEITE, Andréa Silva da Costa. Aspectos atuais do cheque. 1998. 82 p.

CHEQUE
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.248 L533a

LEITE, Marcello Alvarenga. Uso abusivo da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 1998. 79 p.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; PESSOA JURÍDICA
Orientador: Paulo Roberto Fragoso
M342.229 L533u

LOPES, Shirley Parreira Conzendey Ribeiro. Tutela antecipada e a prova inequívoca. 1998. 86 p.

TUTELA ANTECIPADA; PROVA (PROCESSO CIVIL); TUTELA JURISDICIONAL
Orientador: Adolpho Corrêa de Andrade Mello Júnior
M341.4649 L864t

MELO, Martha Maria Nogueira Botelho Ataíde de. Responsabilidade médica na cirurgia plástica. 1998. 77 p.

RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL; ERRO MÉDICO; CIRURGIA PLÁSTICA; RESPONSABILIDADE CIVIL; MÉDICO,RESPONSABILIDADE CIVIL
Orientador: Jairo de Vasconcelos do Carmo
M342.156 M528r

MONTEIRO NETO, Hélio Borges. Aspectos gerais da responsabilidade civil e a dos administradores de sociedades anônimas. 1998. 242 p.

RESPONSABILIDADE CIVIL; SOCIEDADE ANÔNIMA
Orientador: Pedro Antônio Batista Martins
M342.151 M775a

NUNES, Márcia Raposo. Perdão judicial. 1998. 149 p.

PERDÃO JUDICIAL
Orientador: Eduardo Mayr
M341.5462 N972p

OLIVEIRA, Maria Celia Tuler de. Direito do idoso e a efetividade das normas jurídicas. 1998. 155 p.

DIREITO DO IDOSO; IDOSO
Orientadora: Regina Quaresma
M342.11571 O48d

PADILHA, Isabela Maria de Moura Estevão. Crimes cometidos com emprego de armas e porte dearma ilegal. 1998. 92 p.

ARMA DE FOGO; CRIME CONTRA A PESSOA; PORTE DE ARMA; LEI 9.437/1997
Orientador: Marcus Henrique Pinto Basílio
M341.55144 P123c

PAIVA, Ana Carla Bravo de. Dolus bonus e vícios redibitórios no Código de Defesa do Consumidor. 1998. 84 p.

CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; VÍCIO REDIBITÓRIO; PUBLICIDADE
Orientador: Carlos Roberto Barbosa Moreira
M341.275 P149d

PEREIRA, Silvia Maria Pinheiro Bonini. Direito adquirido e a reforma da previdência social. 1998. 171 p.

DIREITO ADQUIRIDO; REFORMA PREVIDENCIÁRIA; PREVIDÊNCIA SOCIAL
Orientadora: Regina Quaresma
M342.1127 P436d

PORTUGAL, Alessandra Carla Magalhães. Assédio sexual. 1998. 58 p.

ASSÉDIO SEXUAL
Orientador: Eduardo Mayr
M341.555 P853ap

RAMOS FILHO, Luiz Lima. Eficácia da cláusula de unanimidade nas sociedades por cotasderesponsabilidade limitada. 1998. 83 p.

SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; CLÁUSULA CONTRATUAL
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.224 R175e

REIS, Sandra de Sousa Magalhães. Intervenção federal e estadual. 1998. 81 p.

INTERVENÇÃO FEDERAL; INTERVENÇÃO ESTADUAL
Orientador: Nagib Slaibi Filho
M341.277 R375i

REZENDE, Adriana Menezes de. Processo administrativo disciplinar sumário. 1998. 117 p.

PROCESSO ADMINISTRATIVO; PROCESSO DISCIPLINAR
Orientador: Claudio Brandão de Oliveira
M341.362 R467p

ROCHA, Ludmilla Elyseu. Recuperação da empresa no direito brasileiro. 1998. 55 p.

EMPRESA; FALÊNCIA; DIREITO EMPRESARIAL
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos
M342.22 R672r

SANTA'ANNA, Cristina Radish Santa. Princípio da instrumentalidade das formas e a teoria das nulidades nodireito processual civil. 1998. 90 p.

NULIDADE NO PROCESSO CIVIL; ATO JURÍDICO; ATO PROCESSUAL
Orientador: Luiz Felipe Salomão
M341.4659 S231p

SILVA, Alessandra Santana da. Doping: aspectos penais. 1998. 172 p.

DOPING
Orientador: Eduardo Mayr
M341.555531 S586d

SIMÕES, Pedro Ivo. Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 1998. 62 p.

TUTELA ANTECIPADA; DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; FAZENDA PÚBLICA; LEI 9.494/1997
Orientador: Luiz Roberto Ayoud
M341.4649 S593t

SOUZA, Sheila Draxler Pereira de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1998. 104 p.

PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL; RESPONSABILIDADE PENAL
Orientador: Cláudio Luís Braga Dell´Orto
M341.522 S729r

TEIXEIRA, Munik Braguez Nunes de Aragão e. Substituição tributária para frente no ICMS. 1998. 65 p.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇO (ICMS)
Orientador: Ricardo Lobo Torres
M341.392 T266s

UNGARETTI, Heloisa Carvalho. Interceptação das comunicações telefônicas. 1998. 144 p.

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado
M341.4349 U57i